rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
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Aviso n.º 1644/2023
... e) Apostar na definição de uma rede de espaços verdes, públicos e privados, que ... intervenção do PUF é constituída por Estradas da Rede ... Rodoviária Nacional, Estradas ...
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Aviso n.º 6763/2018
... , nomeadamente com o Plano setorial da Rede Natura 2000, o Plano de Bacia Hidrográfica do ... ; iv) Rede Rodoviária Nacional; v) Estradas Nacionais Desclassificadas; vi) Estradas e ...
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Aviso n.º 7059/2019
... - margens e leitos dos cursos de água; c) Rede Elétrica; d) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ões ferroviárias; f) Rede Viária - Nas estradas nacionais, estradas regionais e nos seus troços ...
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Aviso n.º 14399/2017
... solução urbanística que: i) Defina uma rede de arruamentos e percursos pedonais que se ... código PTCON0003; c) Rede Viária - Nas estradas regionais e nos troços desclassificados de das nacionais é aplicável o disposto na Lei n.º 34/2015, de ...
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Aviso n.º 19629/2022
... b) Estabelecer uma rede hierárquica de espaços e percursos pedonais; ... normativa produzidos pelas entidades nacionais legalmente competentes ... em razão da matéria ... vi) Rede de estradas" nacionais desclassificadas; ... vii) Rede ferrovi\xC3" ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Secção III — Espaços Canais — Rede Rodoviária ... Artigo 64.º — Identificação ... i) Imóveis classificados: Monumentos nacionais e Imóveis de Interesse Público; ... ii) ... iii) Estradas nacionais desclassificadas; ... iv) Estradas e ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Secção III - Espaços Canais - Rede Rodoviária Artigo 64.º - Identificação Artigo ... : i) Imóveis classificados: Monumentos nacionais e Imóveis de Interesse Público; ii) Imóveis em ... e Rede rodoviária regional; iii) Estradas nacionais desclassificadas; iv) Estradas e ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... de energia elétrica, caso não exista rede" pública, têm de ser assegurados por sistema aut\xC3" ... aquícolas; e) A abertura de novas estradas, caminhos, acessos ou aceiros, bem como o ... complementares ou de outras estradas nacionais. 3 - Definem-se zonas de servidão non ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Beira Interior Norte, o Plano sectorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; ... étrica; iv) Rede Rodoviária Nacional e Estradas Regionais; v) Estradas e Caminhos Municipais; vi) ... ão igualmente aplicadas às estradas nacionais, à medida da sua integração na rede viária ...
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Aviso n.º 7029/2022
... e) Plano Setorial da Rede Natura 2000 ... Artigo 5.º ... Na área do ... rodoviária regional, onde se incluem as estradas nacionais ... desclassificadas sob jurisdição ...
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Decreto-Lei n.º 182/2003, de 16 de Agosto de 2003
... por apreciação parlamentar, veio definir a rede rodoviária nacional, constituída pelas redes ... , torna-se necessário: Desclassificar as estradas sobrepostas aos corredores dos IC 9, IC 11, IC ... ) LISTA III Rede complementar (estradas nacionais) (ver lista no documento original) LISTA IV Rede ...
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Aviso n.º 18471/2018
... em conta que as áreas habitacionais incluem rede viária, áreas verdes urbanas e pequenos ... ços canais Artigo 50.º Rede viária 1 - Estradas nacionais: 1.1 - As áreas de proteção e as ...
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Aviso n.º 19624/2021
... 2 de novembro - PNPOT); b) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); c) Plano Rodoviário ... Estradas Nacionais Desclassificadas; viii) Estradas e ...
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Deliberação n.º 731/2017
... /2007, de 22 de janeiro; d) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado pela Resolução ... concelhia, constituída pelas estradas nacionais desclassificadas não integradas na ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
... à altura, com exceção da vedação em rede ou gradeamento com abertura superior a 50 % da ... a) ... b) ... c) Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição da ...
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Aviso n.º 3666/2017
... Traçado Esquemático de Infraestruturas - Rede Elétrica; n) Planta de Traçado Esquemático de ... ção (aéreo); iii) Rede Rodoviária: 1) Estradas Nacionais desclassificadas sob jurisdição das ...
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Aviso n.º 14803/2022
... (PTCON0003) da Rede Natura 2000 pelo Decreto Regulamentar n.º ... I. Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição do ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Conservação Alvão -Marão (PTCON0003) da Rede Natura 2000 pelo Decreto Regulamentar n.º ... Estradas Nacionais Desclassificadas sob jurisdição do ...
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Aviso n.º 9580/2022
... no caso de pessoas singulares nacionais ou número e demais dados do respetivo ... ável das entidades competentes, como a Estradas de Portugal, S. A., ... nos casos aplicáveis; ... da rede de estradas nacionais e regionais abrangidas pelo ...
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Aviso n.º 19012/2022
... no caso de pessoas singulares nacionais ou número e demais dados do respetivo ... ável das entidades competentes, como a Estradas de Portugal, S. A ... nos casos aplicáveis; ... da rede de estradas nacionais e regionais abrangidas pelo ...
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Aviso n.º 14996/2016
... a) Entende-se por via pública, as ruas, estradas, caminhos, praças, avenidas, largos ou praças e ... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... segurança, designadamente: a) Vedações em rede plástica que inviabilize a propagação de ...
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Aviso n.º 3337/2018
... normativa produzidos por entidades nacionais. Artigo 7.º Identificação No território ... Nacional (REN); ii) Área classificada da Rede Natura 2000; d) Património cultural ... ; iii) Rede rodoviária nacional; iv) Estradas regionais; v) Estradas nacionais desclassificadas ...
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Aviso n.º 19605/2023
... nacionais ... Servidões administrativas e restrições de ... ii) Rede Natura 2000 — Zona Especial de Conservação de ... ii1) Estradas Nacionais: EN246, EN 246-1 // Zona de Servidão ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros ... , alamedas, ruas, praças, caminhos, estradas, pontes, viadutos, parques, jardins, lagos e ... Rede Regional complementar e rede municipal - As vias ...
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Regulamento n.º 881/2016
... ao disposto no Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais, aprovado pela Lei n.º ... Artigo 1.º Rede de estradas nacionais e regionais A publicidade a ...