recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Declaração n.º 55/2017
... b) ... c) ... d) Espaços Naturais: i) Lagoas; ii) Albufeira de Odivelas; iii) ... ão sujeitos a parecer da autoridade de recursos hídricos. Artigo 49.º Ocupações e ... de recursos energéticos renováveis Artigo 83.º Instalação de depósitos Artigo ...
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Despacho n.º 10215/2021
... 140 30 30 5 ... Recursos Paisagísticos ... Da Energia do Carbono às Renováveis ... Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais ... E 1.º ...
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Regulamento n.º 381/2017
... os principais elementos e valores naturais, as linhas de água, os leitos de cheia e a ... verde; h) Racionalizar a utilização de recursos de qualquer natureza, designadamente energia, ... promover o aproveitamento de energias renováveis, com o objetivo de maximizar a eficiência ...
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Aviso n.º 14318/2019
... - Elaboração de levantamento de meios e recursos, diagnosticando as necessidades inerentes à ... em áreas da gestão de sistemas naturais, para a proteção ecológica e valorização dos ... Energéticas 4.1.11.3 - Energias Renováveis 4.1.11.4 - Planos de energia-clima 4.1.12 - ...
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Declaração n.º 70/2020
... visam a salvaguarda dos valores naturais, designadamente a conservação de ecossistemas, ... recursos, incentivando a utilização de recursos ... de aproveitamento de energias renováveis no meio urbano, em particular aplicadas em ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... visam a salvaguarda dos valores naturais, designadamente a conservação de ecossistemas, ... recursos, incentivando a utilização de recursos ... de aproveitamento de energias renováveis no meio urbano, em particular aplicadas em ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... pequena escala, incluindo energias renováveis e economia de energia; c) Intervenção 7.4 – ... ça», a exploração racional dos recursos cinegéticos, conforme definição constante ... - Atividades dos parques e reservas naturais; 93294 - Outras atividades de diversão e ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... ii) Identificar os valores culturais e naturais a proteger, criando condições para a promoção ... a) Recursos hídricos: ... i) Domínio hídrico; ... ii) ... ção de energia a partir de fontes renováveis (p.e ... eólica, fotovoltaica) no parque ...
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Regulamento n.º 269/2018
... território, conservação da natureza e recursos naturais, bem como na segurança e proteção ... ) Sensibilizar sobre o uso de energias renováveis e apoiar os órgãos na implementação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... económico e o aumento no consumo de recursos, relação tradicionalmente vista como ... -se nos mecanismos dos ecossistemas naturais, a economia circular i) promove uma ... , e apesar de uma aposta em fontes renováveis, com alívio da dependência energética do ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
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Regulamento n.º 226/2020
... da horta, mas preservando-se os recursos hídricos naturais. Com uma correta seleção das ... renováveis. Desta forma, as hortas poderão funcionar como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (uso dos recursos naturais e alterações climáticas) da cadeia de ... A sustentabilidade dos materiais ... renováveis de base biológica beneficiará da Estratégia ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ção prudente, eficiente e racional dos recursos naturais, reduzir a pressão sobre a capacidade ... provenientes de matérias-primas renováveis, exceto se a avaliação do ciclo de vida não o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Terri tório Este objetivo ... de promover a geração de fluxos renováveis de meios financeiros públicos, que não são ... novos produtos baseados nos recursos naturais, associando a inovação e a tradição, ...
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Aviso n.º 7761/2017
... ") e para a utilização eficiente dos recursos naturais, visando promover uma maior eficiência ... como com o aproveitamento de energias renováveis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... Sustentabilidade e Uso Eficiente dos Recursos (POSEUR) -, inclui diversas oportunidades de ... , económica e ambiental dos sistemas naturais e humanos. Note-se ainda que a identificação de ... e serviços e para as energias renováveis. Seguindo o princípio da precaução, a ...
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Regulamento n.º 549/2016
... projeto 1.3.2 - Gerir a atribuição de recursos às atividades 1.3.3 - Controlo dos prazos de ... em áreas da gestão de sistemas naturais, para a proteção ecológica e valorização dos ... Energéticas 4.1.11.3 - Energias Renováveis 4.1.12 - Saúde ambiental e segurança e saúde ...
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Lei n.º 41/2016
... ómica e ambientalmente sustentável dos recursos marinhos. Uma nova política para a Europa ... A promoção dos valores naturais e da biodiversidade, através de uma abordagem ... ção de energia com base em fontes renováveis e a eficiência do sistema elétrico nacional. De ...
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Portaria n.º 187/2021
... dezembro, no que respeita aos recursos financeiros e à sua aplicação no decurso do ... c) Produção de energias renováveis ... Artigo 19.º ... 1 — O apoio previsto no ... e nas zonas com condicionantes naturais ou ... outras específicas ... 50 % do ...
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Aviso n.º 6974/2023
... veitamento e produção de energias renováveis, nomeadamente a instalação de painéis solares ... e) Salvaguardar os valores naturais e avaliar os impactes na paisagem com a ... ção e caracterização objetiva dos recursos territoriais da sua área de intervenção e na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 130/2014 . Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia
... , desenvolvimento e exploração de recursos petrolíferos ... O Decreto-Lei n.º 11/2014, de ... Nacional de Ação para as Energias Renováveis, e da ... sustentabilidade económico-financeira ... com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2017
... estabeleceu o regime da utilização dos recursos hídricos.Entretanto, a reavaliação do Plano ... Plano Nacional de Ação de Energias Renováveis".Neste contexto, o Estado Português, a EDP - Gest\xC3" ... nas áreas classificadas como «Espaços Naturais» (artigo 25.º), «Espaços Florestais (áreas ...
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Despacho n.º 3301/2023
... íodo de três anos, sucessivamente renováveis por iguais períodos ... Mais determino, em ... atualizada a inventariação dos meios e recursos existentes na área ... do Município; ... dd) ... Educação Ambiental e Recursos Naturais ... Em geral, fica afeto a este serviço a ...
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Regulamento n.º 902/2016
... , nomeadamente:a) Estudantes de poucos recursos económicos e com comprovado aproveitamento ... da Praia da Vitória todos os candidatos naturais e residentes no concelho da Praia da Vitória ou, ... deste Regulamento serão anualmente renováveis, pelo mesmo montante, até à conclusão do ...