Quitação geral
3980 resultados para Quitação geral
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Portaria n.º 359-B/2017
... económicos no registo oficial atribuído e mantido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), nos termos do disposto no artigo ... de compra e venda [opção a definir pelas partes], sendo dada quitação após boa cobrança.Cláusula quintaIncumprimentoO incumprimento do prazo ...
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Despacho n.º 4955/2018
... de voo, a inspeção da instalação elétrica e, ainda, a pintura geral da aeronave. Os testes acima referidos consubstanciam o que se designa por ... , a competência para proceder, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos a cumprir ...
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Despacho n.º 5415/2019
... de julho, na sua redação atual, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos ... à MAF IPT Portugal, ao meu Gabinete, com conhecimento à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à inserção dos respetivos ...
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Despacho n.º 5201/2018
... de voo, a inspeção da instalação elétrica e, ainda, a pintura geral da aeronave. Os testes acima referidos consubstanciam o que se designa por ... , a competência para proceder, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos a cumprir ...
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Regulamento n.º 365/2018
... pelo ICA, sem prejuízo do estipulado nos anexos ao Regulamento Geral.3 - São consideradas despesas elegíveis do projeto as que correspondam a ... por faturas e recibos fiscalmente válidos, ou documentos de quitação equivalentes, relativos ao período de execução do projeto.Artigo ...
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Regulamento n.º 169/2019
... pelo ICA, sem prejuízo do estipulado nos anexos ao Regulamento Geral.3 - São consideradas despesas elegíveis do projeto as que correspondam a ... por faturas e recibos fiscalmente válidos, ou documentos de quitação" equivalentes, emitidos em nome da entidade beneficiária, relativos ao per\xC3" ...
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Despacho n.º 9113/2019
... do Estado em 30 %, contribuindo para a concretização da meta geral do PNAEE, e consequente redução da despesa pública. Toma particular ... 155/92, de 28 de julho, proceder, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização ...
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Despacho n.º 9988/2020
... quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos ... contratuais ao meu Gabinete, com conhecimento à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à ...
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Regulamento n.º 446/2020
... , nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 5.º do Regulamento Geral dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, aprovado pelo ... constante no Anexo II, com a assinatura da respetiva nota de quitação.2 - A verba atribuída nos termos do número anterior deve ser ...
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Deliberação n.º 1221/2021
... Geral ao Presidente do Conselho de Administração, funções executivas em ... 7 — Dar quitação" às companhias de seguros de indemnizações a que a VIMÁGUA tenha ... 8 \xE2" ...
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Despacho n.º 363/2019
... na «Common Pool of Spares», de uma turbina rotável e da revisão geral das turbinas a gás das fragatas da classe «Bartolomeu Dias», bem como, ... que lhe sejam submetidos após a devida liquidação e quitação, relativos ao Spey SM1A MoU acima referido, no contexto do presente ...
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Despacho n.º 9155/2016
... do artigo 29.º do Código do IVA e recibos ou documentos de quitação equivalentes, devendo estar cumpridos todos os imperativos fiscais, ... ções entre as entidades participantes no projeto e, de um modo geral, todas as que se encontrem já suportadas por outros financiamentos ...
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Despacho n.º 5201/2018
... de voo, a inspeção da instalação elétrica e, ainda, a pintura geral da aeronave. Os testes acima referidos consubstanciam o que se designa por ... , a competência para proceder, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos a cumprir ...
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Despacho n.º 8306/2017
... quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos ... contratuais ao meu gabinete, com conhecimento à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à inserção dos respetivos ...
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Despacho n.º 2464/2021
... a autorização e efetivação dos pagamentos, após a devida quitação, decorrentes do contrato de aquisição de gás celebrado com a Galp ... ) Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima, 21791 CFR AN Artur David Vitorino Gomes.2 - O ...
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Despacho n.º 6064/2017
... ção da instalação elétrica e, ainda, a inspeção à pintura geral da aeronave.Considerando que o nível de profundidade destas inspeções, ... , as competências para proceder, após a devida liquidação e quitação ...
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Regulamento n.º 365/2018
... pelo ICA, sem prejuízo do estipulado nos anexos ao Regulamento Geral.3 - São consideradas despesas elegíveis do projeto as que correspondam a ... por faturas e recibos fiscalmente válidos, ou documentos de quitação equivalentes, relativos ao período de execução do projeto.Artigo ...
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Despacho n.º 5415/2019
... de julho, na sua redação atual, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos ... à MAF IPT Portugal, ao meu Gabinete, com conhecimento à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à inserção dos respetivos ...
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Despacho n.º 363/2019
... na «Common Pool of Spares», de uma turbina rotável e da revisão geral das turbinas a gás das fragatas da classe «Bartolomeu Dias», bem como, ... que lhe sejam submetidos após a devida liquidação e quitação, relativos ao Spey SM1A MoU acima referido, no contexto do presente ...
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Despacho n.º 7525/2019
... de voo, inspeção da instalação elétrica e ainda pintura geral da aeronave.Considerando que a Leonardo MW - Leonardo Helicopters UK é a ... quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos ...
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Despacho n.º 2855/2021
... a autorização e efetivação dos pagamentos, após a devida quitação, decorrentes do contrato de aquisição de eletricidade celebrado com a ... ) Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima, 21791 CFR AN Artur David Vitorino Gomes.2 - O ...
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Regulamento n.º 201/2018
... e ao regime sancionatório, este último complementado pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento parcial da fatura e desde que ...
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Acórdão nº 01204/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2016
I - O princípio da especialização dos exercícios visa tributar a riqueza gerada em cada exercício e daí que os respectivos proveitos e custos sejam contabilizados à medida que sejam obtidos e suportados e não à medida que o respectivo recebimento ou pagamento ocorram. II - Se a donatária inscreveu nos recibos de quitação, que as quantias que recebeu da doadora ora impugnante se destinam a...
... ça.» - (Leite de Campos, Benjamim Rodrigues e Jorge de Sousa, Lei Geral Tributária, comentada e anotada, vislis, 1999, págs. 167 e ss, destaque ... período ao qual o custo deve ser afetado, por significar que a quitação é contemporânea da entrega do donativo” (último parágrafo de fls ... -
Acórdão nº 00518/12.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
Para fundamentar a reversão da dívida, a demonstração da inexistência de bens da devedora original para fazer face à divida exequenda precede a verificação ou não da gerência de facto, pelo que não podia a ATA avançar para a averiguação da responsabilidade do aqui Recorrente enquanto putativo gerente de facto da devedora originária (cf. n.º 1 do art. 24.º da LGT), sem que antes tivesse provado a &
... [art.º 91.0, n.º 1 do CIRS, conjugado com o art.º 35.º da Lei Geral" Tributária (LGT)], cuja obrigação de retenção era, nos termos do art.\xC2" ... quitação do acto de outorga da escritura de trespasse de 2009-12-23, pelo qual a ... -
Regulamento n.º 99/2019
... e ao regime sancionatório, este último complementado pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento parcial da fatura e desde que ...