publicidade exterior
4352 resultados para publicidade exterior
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Aviso n.º 6603/2018
..., de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de publicidade exterior ou de cedência de equipamentos e materiais logísticos e de ...
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Portaria n.º 660/2018
... entidades oficiais competentes;c) As regras genéricas de publicidade exterior:Deve ser constituída por caracteres soltos (max. 30 cm x 30 cm), ...
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Portaria n.º 45/2018
.../2009, de 15 de junho;r) São fixadas as seguintes regras sobre publicidade exterior:i) Não são admitidas caixas luminosas com luz pelo interior, ...
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Acórdão nº 1348/10.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
I - Analisando a vontade manifestada pelo réu DD (empreiteiro) e pela ré “EE - Actividades Turísticas, Lda.” no acordo que estes demandados celebraram, havemos de reconhecer, como na ação se expressa, que o contrato que firmaram se confina, essencial e exclusivamente, a um contrato de empreitada, o qual mantém a sua plena autonomia, desta feita se aplicando ao litígio a disciplina que
... luminosos e informativos no interior do hotel e de um anúncio exterior luminoso de publicidade ao hotel, em forma de cubo, na cobertura do ... -
Relatório n.º 5/2023
... assim, no caso da exploração pela JCDecaux da concessão de publicidade exterior. em Lisboa, a AdC decidiu não se opor somente após a ...
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Portaria n.º 330/2020
...publicidade exterior:A publicidade a instalar deve ter ...
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Acórdão nº 0019213 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2001
I - Constitui publicidade a simples exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, como, numa agência bancária, estar exposto o nome do banco e seu logotipo. II - O edital camarário que obriga a licenciamento prévio a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias em bens ou serviços afectos ao domínio público, tem aplicação mesmo, no caso em que tal agê
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Acórdão nº 0019213 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2001
I - Constitui publicidade a simples exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, como, numa agência bancária, estar exposto o nome do banco e seu logotipo. II - O edital camarário que obriga a licenciamento prévio a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias em bens ou serviços afectos ao domínio público, tem aplicação mesmo, no caso em que tal agê
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Portaria n.º 615/2020
..., morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Face às diferentes realidades que constituem o conjunto ... conjunto, no âmbito da proteção dos mesmos.c) As regras de publicidade exterior;Os reclamos e a publicidade institucional ou de carácter ...
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Portaria n.º 513/2018
...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 513/2018
...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 666/2022
...c) As regras genéricas de publicidade exterior:. Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 255/2016
...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 255/2016
...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 9/2018
... embrechados de calcário multicolor, e a austera simplicidade do exterior caiado.A classificação da Capela de São Sebastião, incluindo o ...ção periódica (de oito em oito anos);e) Regras genéricas de publicidade exterior:Zona 1:Na arriba, é permitida a afixação de publicidade, ...
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Portaria n.º 653/2022
...b) As regras genéricas de publicidade exterior: os reclamos e a publicidade institucional ou. de carácter ...
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Aviso n.º 14076/2022
...de recintos itinerantes e improvisados, de publicidade exterior ou da cedência de equipamentos e. materiais logísticos e de ...
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Portaria n.º 621/2020
...exterior dos edifícios:Na Zona 1:As obras de ampliação devem atender à ... entidades oficiais competentes.c) As regras genéricas de publicidade exterior: Na Zona 1:Os reclamos e publicidade devem preferencialmente ...
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Portaria n.º 167/2016
... de todos os elementos arquitetónicos qualificados existentes no exterior;A construção de novos edifícios deve ter em conta e respeitar os ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Zona A:Na arriba e falésia das Avencas é permitida a fixação ...
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Portaria n.º 320/2020
... por pequeno nicho arquitetónico, possuindo ainda um púlpito exterior, suportado por balaústre à esquerda do portal, e uma sineira de volta ... das entidades oficiais competentes;c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
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Portaria n.º 382/2017
... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior;Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 508/2020
... de todos os elementos arquitetónicos qualificados existentes no exterior;Quaisquer alterações devem assegurar a conservação das ... entidades oficiais competentes.b) As regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 308/2019
..., morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Admitem-se ações de limpeza/desmatação simples e ..., na especialidade de estruturas;e) As regras genéricas de publicidade exterior:Não é admitida a colocação de publicidade;A instalação de ...
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Portaria n.º 253/2016
... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior.Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
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Portaria n.º 577/2022
...ísticas físicas, natureza e cor dos materiais do revestimento exterior, quando não se cons-. tituam como elementos dissonantes;. Só mediante ...d) As regras genéricas de publicidade exterior:. Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...