publicidade exterior

3362 resultados para publicidade exterior

  • Portaria n.º 255/2016
    ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 255/2016
    ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 186/2017
    ...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 186/2017
    ...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 9/2018
    ... embrechados de calcário multicolor, e a austera simplicidade do exterior caiado.A classificação da Capela de São Sebastião, incluindo o ...ção periódica (de oito em oito anos);e) Regras genéricas de publicidade exterior:Zona 1:Na arriba, é permitida a afixação de publicidade, ...
  • Acórdão nº 0019213 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2001

    I - Constitui publicidade a simples exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, como, numa agência bancária, estar exposto o nome do banco e seu logotipo. II - O edital camarário que obriga a licenciamento prévio a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias em bens ou serviços afectos ao domínio público, tem aplicação mesmo, no caso em que...

  • Acórdão nº 0019213 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2001

    I - Constitui publicidade a simples exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, como, numa agência bancária, estar exposto o nome do banco e seu logotipo. II - O edital camarário que obriga a licenciamento prévio a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias em bens ou serviços afectos ao domínio público, tem aplicação mesmo, no caso em que...

  • Portaria n.º 167/2016
    ... de todos os elementos arquitetónicos qualificados existentes no exterior;A construção de novos edifícios deve ter em conta e respeitar os ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Zona A:Na arriba e falésia das Avencas é permitida a fixação ...
  • Portaria n.º 320/2020
    ... por pequeno nicho arquitetónico, possuindo ainda um púlpito exterior, suportado por balaústre à esquerda do portal, e uma sineira de volta ... das entidades oficiais competentes;c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Portaria n.º 253/2016
    ... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior.Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 508/2020
    ... de todos os elementos arquitetónicos qualificados existentes no exterior;Quaisquer alterações devem assegurar a conservação das ... entidades oficiais competentes.b) As regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 382/2017
    ... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior;Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 308/2019
    ..., morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Admitem-se ações de limpeza/desmatação simples e ..., na especialidade de estruturas;e) As regras genéricas de publicidade exterior:Não é admitida a colocação de publicidade;A instalação de ...
  • Portaria n.º 253/2016
    ... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior.Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 316/2020
    ...ão, nomeadamente, quanto à morfologia, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Devem ser mantidas as características formais, ... das entidades oficiais competentes.c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Portaria n.º 607/2020
    ...ão, nomeadamente, quanto à morfologia, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Na Zona 1:Devem ser mantidas as características formais, ...ção de um projeto para o local;c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Portaria n.º 202/2018
    ...ão, nomeadamente, quanto à morfologia, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Devem manter-se as características formais que definem ...ção de um projeto para o local.c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... a gestão das posições do Município em matérias de publicidade exterior. Artigo 20.º Direção Municipal de Finanças No exercício da ...
  • Portaria n.º 614/2020
    ... morfologia, alinhamentos e cérceas, bem como dos revestimentos exteriores ou do arranjo urbanístico. Sempre que possível deverá ser respeitada a ...ção de um projeto para o local.c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Edital n.º 1217/2019
    ... morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimentos exteriores, com exceção das coberturas que poderão sofrer pequenas adaptações;b) ..., e Final, assim como a autoria dos respetivos projetos.f) A publicidade exterior deverá ser constituída por carateres soltos (no máximo 30 cm x ...
  • Acórdão nº 9941305 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2000

    I - Integra a contra-ordenação dos artigos 191 n.1 e 196 do Código de Posturas do Concelho do Porto, com as alterações resultantes dos editais ns. 6/83 e 7/82, com referência à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal do Porto, publicada no Diário da República II Série, de 12 de Março de 1996, ao edital n.2/85 e ao artigo 2 da Lei n.1/87, de 6 de Janeiro, a conduta da arguida que tinha...

  • Acórdão nº 9941305 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2000

    I - Integra a contra-ordenação dos artigos 191 n.1 e 196 do Código de Posturas do Concelho do Porto, com as alterações resultantes dos editais ns. 6/83 e 7/82, com referência à Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal do Porto, publicada no Diário da República II Série, de 12 de Março de 1996, ao edital n.2/85 e ao artigo 2 da Lei n.1/87, de 6 de Janeiro, a conduta da arguida que tinha...

  • Edital n.º 359/2018
    ... de Portugal; a APAP - Associação Portuguesa de Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing; a APAN - Associação Portuguesa de s; a Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade Exterior; e a Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e ...
  • Edital n.º 152/2017
    ... de Portugal; a APAP- Associação Portuguesa de Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing; a APAN - Associação Portuguesa de s; a Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade Exterior; e a Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e ...
  • Portaria n.º 45/2018
    ... revestimento de paramentos;ii) Caixilharia, estores e portadas exteriores em PVC;iii) Cerâmica no revestimento das fachadas;iv) Coberturas de .../2009, de 15 de junho;r) São fixadas as seguintes regras sobre publicidade exterior:i) Não são admitidas caixas luminosas com luz pelo interior, ...

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