publicidade exterior

3632 resultados para publicidade exterior

  • Acórdão nº 1348/10.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2016

    I - Analisando a vontade manifestada pelo réu DD (empreiteiro) e pela ré “EE - Actividades Turísticas, Lda.” no acordo que estes demandados celebraram, havemos de reconhecer, como na ação se expressa, que o contrato que firmaram se confina, essencial e exclusivamente, a um contrato de empreitada, o qual mantém a sua plena autonomia, desta feita se aplicando ao litígio a disciplina que

    ... luminosos e informativos no interior do hotel e de um anúncio exterior luminoso de publicidade ao hotel, em forma de cubo, na cobertura do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 128/2014 . Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local
    ...Artigo 17.º Identificação e publicidade. Artigo 18.º Placa identificativa. Artigo 19.º Período de ...a) Ter uma janela ou sacada com comunicação direta para o exterior que assegure as adequadas condições de ventilação e. arejamento;. b) ...
  • Portaria n.º 330/2020
    ...publicidade exterior:A publicidade a instalar deve ter ...
  • Portaria n.º 615/2020
    ..., morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Face às diferentes realidades que constituem o conjunto ... conjunto, no âmbito da proteção dos mesmos.c) As regras de publicidade exterior;Os reclamos e a publicidade institucional ou de carácter ...
  • Acórdão nº 0019213 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2001

    I - Constitui publicidade a simples exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, como, numa agência bancária, estar exposto o nome do banco e seu logotipo. II - O edital camarário que obriga a licenciamento prévio a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias em bens ou serviços afectos ao domínio público, tem aplicação mesmo, no caso em que tal agê

  • Acórdão nº 0019213 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2001

    I - Constitui publicidade a simples exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, como, numa agência bancária, estar exposto o nome do banco e seu logotipo. II - O edital camarário que obriga a licenciamento prévio a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias em bens ou serviços afectos ao domínio público, tem aplicação mesmo, no caso em que tal agê

  • Portaria n.º 513/2018
    ...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 513/2018
    ...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 186/2017
    ...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 186/2017
    ...publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 255/2016
    ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 255/2016
    ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem:Preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 9/2018
    ... embrechados de calcário multicolor, e a austera simplicidade do exterior caiado.A classificação da Capela de São Sebastião, incluindo o ...ção periódica (de oito em oito anos);e) Regras genéricas de publicidade exterior:Zona 1:Na arriba, é permitida a afixação de publicidade, ...
  • Portaria n.º 167/2016
    ... de todos os elementos arquitetónicos qualificados existentes no exterior;A construção de novos edifícios deve ter em conta e respeitar os ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:Zona A:Na arriba e falésia das Avencas é permitida a fixação ...
  • Portaria n.º 320/2020
    ... por pequeno nicho arquitetónico, possuindo ainda um púlpito exterior, suportado por balaústre à esquerda do portal, e uma sineira de volta ... das entidades oficiais competentes;c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Portaria n.º 382/2017
    ... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior;Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...ção periódica (de oito em oito anos).d) Regras genéricas de publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 253/2016
    ... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior.Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 508/2020
    ... de todos os elementos arquitetónicos qualificados existentes no exterior;Quaisquer alterações devem assegurar a conservação das ... entidades oficiais competentes.b) As regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 308/2019
    ..., morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Admitem-se ações de limpeza/desmatação simples e ..., na especialidade de estruturas;e) As regras genéricas de publicidade exterior:Não é admitida a colocação de publicidade;A instalação de ...
  • Portaria n.º 253/2016
    ... os elementos arquitetónicos qualificados existentes a nível exterior.Não é permitida a alteração da imagem matricial da frente ...publicidade exterior:- Os reclamos e publicidade devem preferencialmente cingir-se aos ...
  • Portaria n.º 202/2018
    ...ão, nomeadamente, quanto à morfologia, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Devem manter-se as características formais que definem ...ção de um projeto para o local.c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Portaria n.º 316/2020
    ...ão, nomeadamente, quanto à morfologia, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Devem ser mantidas as características formais, ... das entidades oficiais competentes.c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Portaria n.º 607/2020
    ...ão, nomeadamente, quanto à morfologia, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Na Zona 1:Devem ser mantidas as características formais, ...ção de um projeto para o local;c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... a gestão das posições do Município em matérias de publicidade exterior. Artigo 20.º Direção Municipal de Finanças No exercício da ...
  • Portaria n.º 614/2020
    ...ísticas físicas, natureza e cor dos materiais do revestimento exterior;Só mediante adequada justificação técnica é admitida a alteração ...ção de um projeto para o local.c) As regras genéricas de publicidade exterior:Os elementos publicitários, mobiliário urbano, ecopontos, ...

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