publicidade exterior
4352 resultados para publicidade exterior
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Anúncio de procedimento n.º 1680/2019
... 1 mupi digital com dupla face (dimensões: 1600mmx1900mm) de publicidade exterior, em espaço do domínio público do Município de Portalegre, ...
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n.º 10629/2022
... MOBILIÁRIO URBANO E REMOÇÃO DE PAINEIS DE PUBLICIDADE EXTERIOR ... Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO DE USO ...
- n.º 1698/2022
- n.º 1951/2022
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Relatório n.º 5/2023
... assim, no caso da exploração pela JCDecaux da concessão de publicidade exterior ... em Lisboa, a AdC decidiu não se opor somente após a ...
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Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro de 2009
... exterior dos edifícios; ... ii) Devem ser preservados; ... iii) Em circunstâncias ... publicidade exterior ... 2 - A zona especial de protecçáo assegura o enquadramento ...
- Aviso n.º 8507/2007, de 11 de Maio de 2007
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Acórdão nº 09036/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2016
1. Sendo necessária a reclamação apresentada previamente à interposição judicial, entende-se que devem os argumentos invocados pelo sujeito passivo ser primeiro esgrimidos pela administração tributária, e só depois em sede judicial, pelo que não tendo a Impugnante invocado estes argumentos em sede administrativa, já não o pode fazer em sede judicial. 2. A mera identificação do estabelecimento...
... de ... , visando actos de liquidação de taxas relativas à publicidade aposta nas áreas de serviço de ... e do ... , referentes ao ano de 2011, ... , ao ter considerado no caso sub iudice que "a exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logótipo, ... -
Acórdão nº 07372/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2014
... A.", devida pela emissão da licença relativa a afixação de publicidade no posto de abastecimento de combustíveis sito junto ao IC 1, ao Km ... Nestes termos, a exposição no exterior de um edifício da denominação da empresa e respectivo logotipo, ...
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Acórdão nº 0024506 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 1991 (caso None)
I - Há união de contratos, quando autor e ré, ainda que no mesmo documento, celebram um contrato relativo ao fornecimento, venda e prestação de serviços de produtos de certa marca, que ficou dependente da cedência, pela ré, de certo espaço para colocação de publicidade exterior, quer aos serviços, quer à referida marca; II - Incumprido pela ré o primeiro contrato, impõe-se a resolução do segundo.
... da cedência, pela ré, de certo espaço para colocação de publicidade exterior, quer aos serviços, quer à referida marca; II - Incumprido pela ... -
Acórdão nº 0062691 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 1993 (caso None)
Não há desvio de fim se o inquilino de local arrendado para "atelier de publicidade exterior" nele pinta azulejos e aí tem instalados fornos de cozer azulejos.
... de fim se o inquilino de local arrendado para "atelier de publicidade exterior" nele pinta azulejos e aí tem instalados fornos de ... -
Acórdão nº 0024506 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 1991
I - Há união de contratos, quando autor e ré, ainda que no mesmo documento, celebram um contrato relativo ao fornecimento, venda e prestação de serviços de produtos de certa marca, que ficou dependente da cedência, pela ré, de certo espaço para colocação de publicidade exterior, quer aos serviços, quer à referida marca; II - Incumprido pela ré o primeiro contrato, impõe-se a resolução do segundo.
... da cedência, pela ré, de certo espaço para colocação de publicidade exterior, quer aos serviços, quer à referida marca; II - Incumprido pela ... -
Acórdão nº 0062691 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 1993
Não há desvio de fim se o inquilino de local arrendado para "atelier de publicidade exterior" nele pinta azulejos e aí tem instalados fornos de cozer azulejos.
... de fim se o inquilino de local arrendado para "atelier de publicidade exterior" nele pinta azulejos e aí tem instalados fornos de ... -
Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... ção e educação para a saúde, à proibição da publicidade a favor do tabaco, promoção e patrocínio, às medidas de redução da ... » qualquer forma de embala- gem individual e qualquer embalagem exterior utilizada na venda a retalho de produtos do tabaco, com excepção das ...
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Portaria n.º 196/2021
... , morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:Só são admitidas obras de consolidação e conservação ... no Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho;d) As regras de publicidade exterior:Não é admitida a colocação de publicidade por se tratar de ...
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Portaria n.º 606/2020
... , morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:São criados dois zonamentos, conforme planta constante do ... -Lei n.º 140/2009, de 15 de junho.f) As regras genéricas de publicidade exterior:Aplica-se o previsto nos artigos 41.º e 51.º da Lei n.º ...
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Portaria n.º 629/2020
... , morfologia, alinhamentos e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios:As preexistências devem manter as características formais ... Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro;d) As regras genéricas de publicidade exterior:Aplica-se o previsto nos artigos 41.º e 51.º da Lei n.º ...
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Portaria n.º 394/2018
... os elementos arquitetónicos qualificados existentes ao nível exterior;Não são permitidas transformações profundas e adulterações nas ... que integram o monumento nacional.g) As regras genéricas de publicidade exterior:Os reclamos e publicidade devem cingir-se apenas aos pisos ...
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Portaria n.º 334/2022
... c) As regras genéricas de publicidade exterior: apenas são admitidos elementos informativos ... que permitam a ...
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n.º 9733/2022
... publicidade exterior e ... marketing online no âmbito do projeto "Região de Coimbra ...
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Portaria n.º 334/2022
... c) As regras genéricas de publicidade exterior: apenas são admitidos elementos informativos ... que permitam a ...
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Regulamento n.º 625/2018
... ; d) Licenciamento de ocupação da via pública; afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou ... de recintos itinerantes e improvisados, de publicidade exterior ou da cedência de equipamentos e materiais logísticos e de divulgação ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... É também o caso da publicidade dos medicamentos. O presente decreto-lei aperfeiçoa o regime até hoje ... c) «Acondicionamento secundário», embalagem exterior" em que o acondicionamento primário é colocado; ... d) «Agência», a Ag\xC3" ...
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Regulamento n.º 933/2021
... , de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de publicidade exterior ou da cedência de equipamentos e materiais logísticos e de ...
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Portaria n.º 648/2023
... , morfologia, alinhamento e cérceas, cromatismo e revestimento exterior dos edifícios: 1) São admitidas obras de conservação, beneficiação, ... publicidade exterior: 1) A colocação de mobiliário urbano, esplanadas, sinalética ...