publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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Regulamento n.º 17/2022
... Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP). Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal ... ço público por motivo de obras, deve garantir a circulação de viaturas e de pessoas, quer nas faixas de rodagem, quer nos restantes espaços ...
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Regulamento n.º 111/2018
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade", aos novos conceitos e regras que aqueles diplomas introduziram, bem como \xC3" ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ocupação ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2021 de 10 de agosto de 2021
... aquisio do servio de transporte martimo regular de passageiros e viaturas entre as ilhas do Faial, Pico e So Jorge e de passageiros entre as ilhas ... , autorizando o lanamento do respetivo concurso pblico, com publicidade internacional. Assim, nos termos do disposto nas alneas d) e e) do n. 1 do ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XIV - Das viaturas estacionadas indevida ou abusivamente na via pública Lei n.º 75/2013, de ... modo sazonal ou precário; s) «MUPI», (Mobiliário Urbano de Publicidade" e Informação), as estruturas multiface, dotadas normalmente de iluminaç\xC3" ...
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Aviso n.º 10222/2019
... do espaço público e a inscrição, afixação e difusão de publicidade encontram-se inseridas no presente regulamento, que iniciou a sua ... de emergência, não prejudicando ou impedindo a circulação de viaturas de socorro. SECÇÃO I Ocupação do espaço público Artigo 25.º ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 4 — Não são devidos pagamentos pela utilização de viaturas, materiais ou demais equipa- mentos móveis municipais quando estes ... taxas devidas por permissões administrativas relativas a publicidade, ocupação de via pública e unidades de abastecimento de ...
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Acórdão n.º 417/2021
... º, n.º 6, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, a utilização de viaturas próprias por colaboradores do Partido, não são consideradas nem como ... fatura n.º 2016/263, emitida por ILHA10 Publicidade" e Serviços, em 06/07/2016) - de acordo com a Listagem n.º 38/2013, o pre\xC3" ...
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Regulamento n.º 561/2021
... /2021 Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área autorizada para a ocupação ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Publicidade” ... O capítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, ... circulação de pessoas e viaturas ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 375 ... Diário da República, ...
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Regulamento n.º 107/2019
... /2019 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 48/2011, ... é permitida a ocupação do espaço público para exposição de viaturas automóveis, salvo autorização excecional e devidamente fundamentada, a ...
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Aviso n.º 9635/2016
... O Título III da Parte D é dedicado à Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral. À semelhança da matéria referente ... operações de carga e descarga, transporte e ou circulação de viaturas; l) Lavar veículos na via ou em espaços públicos; m) Manter árvores, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 219/2020 de 7 de agosto de 2020
... , mediante concurso limitado por prvia qualificao, com publicidade internacional, a conceo e construo de um navio ro-ro de passageiros, com apacidade para 650 passageiros e 150 viaturas, destinado a assegurar o servio de transporte martimo de passageiros, ...
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Aviso n.º 15535/2023
... 31 .º Afixação, inscrição ou difusão de publicidade ... 2. Emissão de alvará de licença para afixação, inscrição ou ...
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Regulamento n.º 718-A/2021
... SECÇÃO II Determinação dos apoios, tipologia e publicidade Artigo 4.º Apoio Financeiro e Apoio Não Financeiro 1 - Os apoios objeto ... ao desempenho das suas atividades; d) Apoio na aquisição de viaturas necessárias ao desenvolvimento da atividade. 3 - A Câmara Municipal de ...
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Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006
... a) Pela utilizaçáo de viaturas ... 4,30 ... b) Por cada quilómetro percorrido ... çóes e outros dispositivos sobre os quais haja anúncios ou publicidade - por metro quadrado de superfície do dispositivo utilizado na ...
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Acórdão nº 330/07.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2012
I – Na indemnização de clientela, a fixar equitativamente, visa-se “compensar” o agente pela actividade que por si foi desenvolvida ao longo do tempo de execução do contrato de concessão comercial que vai perder e de que o principal vai beneficiar após a cessação do mesmo, com a clientela angariada ou desenvolvida pelo concessionário. II - A indemnização por lucros cessantes nã
... , em regra, investimentos em instalações, recursos humanos, viaturas, equipamentos publicidade, etc ... 12. Ao invés, o agente não suporta ... -
Regulamento n.º 1081/2023
... o Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e ... Propaganda de Lagoa ... O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, ... de viaturas de recolha de resíduos sólidos e veículos prioritários seja ...
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Regulamento n.º 590/2021
... /2021 Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Resíduos Urbanos da Rua dos Pescadores. Inês de Saint-Maurice Esteves ... ou sair dos lugares privados com o cartão de acesso colocado nas viaturas de forma bem visível, devendo aceder exclusivamente pelas ruas ...
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n.º 9179/2022
... remoção de publicidade nas viaturas da Águas do Norte, S.A ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Regulamento n.º 83/2019
... condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de viaturas de passageiros sem condutor, existindo reserva devidamente comprovada, o ... de espaços no perímetro aeroportuário do Aeroporto para publicidade, seja de que espécie for, das Entidades ou de terceiros;j) A realização ...
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Regulamento n.º 730/2019
... jurídica, da justa repartição dos encargos públicos e da publicidade, os municípios podem criar taxas incidindo sobre utilidades prestadas aos ... ão do espaço público por estacionamento 1 - O estacionamento de viaturas em lugares de estacionamento privativo (LEP), em zonas de estacionamento ...
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Regulamento n.º 163/2018
... condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de viaturas de passageiros sem condutor, existindo reserva devidamente comprovada, o ... de espaços no perímetro aeroportuário do aeroporto para publicidade, seja de que espécie for, das entidades ou de terceiros;j) A realização ...
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Regulamento n.º 219/2018
... de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 48/2011, ... é permitida a ocupação do espaço público para exposição de viaturas automóveis, salvo autorização excecional e devidamente fundamentada, a ...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... Autorizaçáo de circulaçáo de viaturas pesadas em arruamentos onde tal é proibido, por dia e por carro ... 98Quando os tapumes e outros resguardos forem utilizados para publicidade que náo seja construída por simples cartazes, as taxas a cobrar seráo ...
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Anúncio n.º 381/2019 de 12 de dezembro de 2019
... N 015/2019/PIX-SJZ-GRW/SGA/DGINV - Fornecimento de 3 (trs) Viaturas de Combate a Incndios para os Aerdromos das Ilhas do Pico, So Jorge e ... da Unio Europeia, visto se tratar de um concurso pblico com publicidade internacional. 19 - Identificao do autor do anncio: Nome (*) Ricardo ...