publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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n.º 15911/2022
... ção do contrato: Concurso Público n.º 30/SRAAC/2022, com publicidade ... internacional, para a aquisição de "COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E ...
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Despacho n.º 8286/2019
... a Universidade do Minho por danos ou prejuízos ocorridos em viaturas na sequência do desrespeito por estas regras. A Universidade do Minho só ... , afixação e distribuição de folhetos, ou outra forma de publicidade, salvo se com prévia autorização do Administrador da Universidade do ...
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Deliberação n.º 4/2018
... processos eleitorais; o) Planear e programar a distribuição de viaturas e equipamentos pelos diferentes serviços, bem como dos respetivos ... ção Urbana 3.3 - Divisão de Gestão de Espaço Público e Publicidade 3.4 - Departamento de Ambiente e Parques Urbanos 3.4.1 - Divisão de ...
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Edital n.º 458/2019
... Os custos de publicidade são os seguintes (anexo 1 - Publicidade): a) Marca oficial exclusiva ... A circulação de viaturas durante o período da feira para abastecimento somente é permitida entre ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ção de casos omissos, norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Finalmente e considerando que, nos termos do ... 4 - Sempre que se verifique avaria, com imobilização de viaturas", que afete a normal utilização do Ecocentro, pode a CMI promover a sua r\xC3" ...
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Anúncio n.º 49/2020 de 10 de fevereiro de 2020
... /SGA/DGINV- Aquisio de Servios de Assistncia Tcnica e Manuteno de Viaturas de Combate a Incndios nos Aerdromos das Ilhas do Pico, So Jorge e ... da Unio Europeia, visto se tratar de um concurso pblico com publicidade internacional.19 - Identificao do autor do anncio:Nome (*) Ricardo Ferraz ...
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Regulamento n.º 166/2019
... o apoio do Município de Faro em eventos e outras formas de publicidade da Associação, bem como em veículos e equipamentos adquiridos através ... , de infraestruturas, espaços, materiais, equipamentos e viaturas municipais (entre outros) necessários à operacionalização de eventos ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... processos eleitorais; o) Planear e programar a distribuição de viaturas e equipamentos pelos diferentes serviços, bem como dos respetivos ... ção Urbana 3.1.3 - Divisão de Gestão do Espaço Público e Publicidade 3.1.4 - Equipa Multidisciplinar das Encostas do Douro e da Avenida do ...
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Regulamento n.º 296/2017
... Artigo 40.º Publicidade O presente Regulamento, incluindo os anexos que o integram, bem como todas ... variáveis em função dos consumos, nomeadamente custos com viaturas, com aquisição de materiais diversos e fornecimentos e serviços ...
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Edital n.º 53/2021
... publicidade, entre outras, com exceção daquelas que exigem a verificação técnica ... legalmente previstos; n) Promover, relativamente à frota de viaturas municipais, os registos de propriedade e demais registos e licenciamentos ...
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Aviso n.º 13889/2022
... c) Assegurar a plena publicidade e transparência de todos os apoios concedidos ... N.º 133 12 de julho ... b) Obras/melhoramentos nas instalações; ... c) Equipamentos/viaturas; ... d) Deslocações ... 3 — As comparticipações financeiras ...
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Acórdão nº 026784 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2002
I - O novo Código de Procedimento e do Processo Tributário, dando corpo normativo ao comando contido no art. 105º da Lei Geral Tributária e procurando dar também satisfação à recomendada uniformização das decisões sobre idêntica questão de direito, prevê no art.º 280º n.º 5 um novo tipo de recurso na jurisdição tributária, por oposição de julgados, relativamente a decisões proferidas em processos
... da quantia de 159.612$00, correspondente a licença de publicidade referente ao 1º e 2º trimestres do ano de 1998, dela apresentou recurso ... publicidade colocada em telhados de prédios particulares ou em viaturas automóveis particulares e, no caso dos autos, está em causa publicidade ... -
Regulamento n.º 639/2018
... o apoio do Município de Faro em eventos e outras formas de publicidade da Associação, bem como em veículos e equipamentos adquiridos através ... , de infraestruturas, espaços, materiais, equipamentos e viaturas municipais (entre outros) necessários à operacionalização de eventos ...
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Aviso n.º 597/2021
... a análise de pedidos ou comunicações de instalação de publicidade e de ocupação do espaço público; e) Coordenar a realização de ... escolar; m) Gerir o funcionamento dos transportes escolares em viaturas próprias, em particular das crianças e alunos com requisitos especiais ...
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Acórdão n.º 509/2023
... Viaturas QN-61-46 e 29-39-AC ... As viaturas descritas não pertencem ao partido, ... solicitou à Dupla que colocasse publicidade na viatura, o que já foi declarado pelo próprio em ... declaração que ...
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Aviso n.º 20832/2023
... cipais e concessão de licenças, publicidade, atividades com impacto ambiental negativo e demais ... taxas nele ... 55.35 € ... 01.03.04 Artigo 12.º ... 01.03.04.01 Inspeção a viaturas de transporte de animais (se aplicável) — por cada ...
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Acórdão nº 07B131 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2007
... Acent, e no que se refere às cores e pormenores dos modelos das viaturas, nem sempre coincidiam com os pedidos veiculados pelas AA ... 17. A ... 32. Implantar eficazes acções de promoção de vendas e publicidade tem como consequência, o aumento quase imediato do volume de vendas do ...
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Regulamento n.º 133/2022
... República, 2.ª série PARTE G 2 — Pelo estacionamento de viaturas ligeiras e pesadas em zona portuária, são devidas, em regime de ... Publicidade €/m 2 /ano Painel publicitário vertical ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... equipamentos de telecomunicações do M unicípio; e ) O uso das viaturas pertença do Município. Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1. A ... pessoais ou de terceiros, neles se incluindo promoções e publicidade, material político ou qualquer outra utilização que não esteja ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... da publicidade, tendo em conta: ... a) O custo da atividade promovida pelo Município, ... vias 15,00 ... 16. Entrada de viaturas 5,00 ... N.º 249 28 de dezembro de 2022 Pág. 384 ... Diário da ...
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Aviso n.º 15195/2018
... do Domínio, Via ou Espaço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, alterado pelo ... , mesas, bancas, carros de mão, ciclomotores, motociclos, viaturas, reboques, semirreboques, autocaravanas, barracas, roulottes, atrelados, ...
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Despacho n.º 6648/2017
... Emídio Navarro, por onde se procede a entrada e saída de viaturas.3 - Por motivos imperativos poderá o Presidente do ISEL alterar o sistema ... , afixação e distribuição de folhetos, ou outra forma de publicidade, salvo se previamente autorizadas.6 - O acesso com animais deve respeitar ...
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Aviso n.º 13479/2020
... SECÇÃO II Determinação dos apoios, tipologia e publicidade Artigo 4.º Apoio Financeiro e Apoio Não Financeiro 1 - Os apoios objeto ... ao desempenho das suas atividades; d) Apoio na aquisição de viaturas necessárias ao desenvolvimento da atividade. 3 - A Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 110/2018
... ção de casos omissos, norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Refira-se, ainda, que nos termos do artigo ... ário de funcionamento ao público, bem como o estacionamento de viaturas naqueles locais, exceto quando sirvam de posto de comercialização direta ...
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Regulamento n.º 1025/2020
... bancas caracterizadas nos números anteriores, nomeadamente com viaturas ou outros dispositivos móveis.5 - As viaturas utilizadas pelos ... e Outras Atividades1 - A União das Freguesias assegurará a publicidade da Feira pelos meios que considerar convenientes, de forma a assegurar a ...