publicidade em viaturas

2947 resultados para publicidade em viaturas

  • Regulamento n.º 854/2021
    ... ário: Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda. Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ocupação ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... R.2» denominado «Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais»; c) «Anexo R.3» denominado «Regulamento de Cedência de ... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ...
  • Regulamento n.º 854/2021
    ... ário: Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda ... Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara ... 5 — A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para ... a ocupação ...
  • Regulamento n.º 432/2018
    ... ção ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação de Espaço Público. O documento encontra-se disponível, ... ãos com mobilidade condicionada; d) Afetar a circulação de viaturas, nomeadamente as de socorro e de emergência; e) Prejudicar as zonas ...
  • Regulamento n.º 1071/2016
    ... , aprovar o Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade" do Município da Nazaré, que, em cumprimento do estatuído no artigo 139.\xC2" ... de pessoas com mobilidade reduzida; e) A circulação e acesso de viaturas de recolha de lixo, veículos prioritários, o acesso a bocas-de-incêndio ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... ção na zona pedonal; D2 - Ocupação do Espaço Público e Publicidade: consagra um novo regime de ocupação do espaço público, incluindo os ... de construção civil, equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, institucionais e financeiros ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 125/2018 de 13 de novembro de 2018
    ... , mediante concurso limitado por prvia qualificao, com publicidade internacional, a conceo e construo de um navio ro-ro de passageiros, com ... para seiscentos e cinquenta passageiros e cento e cinquenta viaturas, destinado a assegurar o servio de transporte martimo de passageiros, ...
  • Anúncio n.º 236/2018 de 1 de outubro de 2018
    ... do contrato: Designao do contrato (*)Concurso pblico com publicidade internacional para a aquisio de bens mveis: ONZE VIATURAS DE SERVIO PARA ...
  • Acórdão nº 100/16.5GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2019

    I. A responsabilidade criminal é individual e a escolha e determinação da pena deve assegurar o cumprimento das finalidades das penas diferenciadamente para cada um dos arguidos, não se compaginando com simplificações redutoras que, descurando as diferenças verificadas, acabam por tratar igualmente o que é desigual, forma de violação do princípio constitucional da igualdade tão reprovável como o...

    ... ências de trabalho ainda menor, nomeadamente distribuição de publicidade, servente de construção civil e lavagem de viaturas, todas de carácter ...
  • Regulamento n.º 64/2007, de 24 de Abril de 2007
    Regulamento n.o 64/2007 ... Regulamento de publicidade do município de Baiáo ... O regulamento municipal sobre publicidade ... 1 - Aparelhos de emissáo sonora instalados em local fixo ou em viaturas ou reboques, para cada local de emissáo: ... 1.1 - Por semana ou ...
  • Edital n.º 477/2006, de 19 de Dezembro de 2006
    ... , por um período de 30 dias, o Projecto de Regulamento de Publicidade do Município de Baiáo ... Durante os 30 dias seguintes à publicaçáo ... 1 - Aparelhos de emissáo sonora instalados em local fixo ou em viaturas ou reboques, para cada local de emissáo: ... 2.1 - Por semana ou ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba Dão Leonel José Antunes ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área licenciada para a ocupação. 6 - A ...
  • Aviso n.º 1476/2006, de 05 de Junho de 2006
    ... , deliberou aprovar o projecto de regulamento municipal de publicidade", de modo que durante o prazo de 30 dias após a data de publicaçáo no Di\xC3" ... 2 - Aparelhos de emissáo sonora instalados em viaturas ou reboques - por dia - 50 euros ... Publicidade móvel ... 1 - Unidades ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... ão»; h) «Anexo R.8» denominado «Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais»; i) «Anexo R.9» denominado «Alienação e Construção no ... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 142/2023 de 11 de setembro de 2023
    ... :1 - Tomar a deciso de contratar, mediante concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, a aquisio de cinco viaturas de ...
  • Aviso n.º 123/2024
    ... 7,30 2.13 Ocupação c/ viaturas destinadas a fins publicitários de permanência temporária (por m 2 ... 4,50 Artigo 8.º Publicidade 1 Taxa de publicidade em bens do domínio privado: 1.1 Reclamos ...
  • Regulamento n.º 622/2016
    Regulamento n.º 622/2016 Regulamento Municipal de publicidade e Ocupação do Espaço Público Preâmbulo O princípio do controle ... de pessoas com mobilidade reduzida; d) A circulação e acesso de viaturas de recolha do lixo e veículos prioritários, o acesso a ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Publicidade”. O capítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além ... , nem ocupar as áreas destinadas à circulação de pessoas e viaturas ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 375 Diário da ...
  • Regulamento n.º 1193/2022
    ... : Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda ... para Fins Políticos ... Regulamento de Ocupação do ... Artigo 18.º ... Ocupação abusiva por viaturas ou equipamento rolante ... 1 — Não é permitida a ocupação do espaço ...
  • Regulamento n.º 22/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
    ... em 29 de Dezembro de 2006, aprovou o regulamento municipal de publicidade, que se anexa ... 3 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Jaime ... 2 - Aparelhos de emissáo sonora instalados em viaturas ou reboques, por cada - por dia - E 40 ... Artigo 54.o ... Publicidade ...
  • Aviso n.º 7887/2019
    ... às finalidades dos agentes associativos;c) Assegurar a plena publicidade e transparência de todos os apoios concedidos.d) Promover a equidade no ... íficos;b) Obras/melhoramentos nas instalações;c) Equipamentos/viaturas;d) Deslocações.3 - As comparticipações financeiras concedidas sob a ...
  • Regulamento n.º 813/2018
    ... Publicidade e Propaganda, o qual foi submetido a inquérito público através do Aviso ... fechada, quando a circulação rodoviária ou o acesso de viaturas de recolha de resíduos sólidos e veículos prioritários seja ...
  • Aviso n.º 14996/2016
    ... o Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mêda, aprovado pela Assembleia Municipal da Mêda, em ... publicitárias de natureza comercial afixadas ou inscritas em viaturas relacionadas com a atividade comercial. 3 - Os critérios de afixação e ...
  • Regulamento n.º 518/2020
    ... e debitar os custos.Artigo 19.ºViaturas1 - Todas e quaisquer viaturas não poderão permanecer estacionadas no recinto da Festa.2 - As viaturas ... e ocuparam, só aí lhes sendo permitido realizar a publicidade dos seus produtos.2 - A publicidade gráfica fora dos espaços, bem como a ...
  • Regulamento n.º 17/2022
    ... Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP) ... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara ... ço público por motivo de obras, deve garantir a circulação de viaturas e ... de pessoas, quer nas faixas de rodagem, quer nos restantes espaços ...

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