produtos renováveis e não renovaveis
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Lei n.º 75-C/2020
... ência e incorporação de energias renováveis", seja na descarbonização da indústria, condiç\xC3" ... ção tecnológica, para a produção de produtos de maior valor acrescentado e para processos de ...
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Despacho n.º 9403/2023
... de eletricidade a partir de energias renováveis (doravante designada ZLT Abrantes) ... A ZLT ... experimentação de tecnologias, produtos e serviços que determinarão a viabilidade de ...
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Aviso n.º 3749/2020
... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos" e serviços; c) Medidas que visem a eficiência h\xC3" ...
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Aviso n.º 17742/2020
... urbanos, resíduos industriais ou outros produtos que contenham substâncias ou microrganismos que ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Aviso n.º 15049/2017
... ório concelhio; ii) Ampliar o leque de produtos turísticos disponíveis e a sua distribuição ... ções para aproveitamento de energias renováveis e/ou parques eólicos; d) A instalação de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... suas matérias constituintes em novos produtos a afetar ao fim original ou a fim distinto; ii) ... um período mínimo de 30 minutos, renováveis, desde que não haja utilizadores interessados em ...
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Lei n.º 52/2021
... 3 - Nas áreas de venda de produtos a granel, o consumidor tem o direito a usar as ... ção com aplicações de energias renováveis como os painéis solares e os utilizados em ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... Produtos Consumidos ... ção de energia proveniente de fontes renováveis) tem de ser apresentado documento explicativo da ...
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Regulamento n.º 340/2021
... económicas que tenham por base os produtos locais e a valorização da identidade do ... ção de energia a partir de fontes renováveis, ou que otimizem a utilização de recursos, ...
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Aviso n.º 14851/2016
... de energia a partir de fontes renováveis", de rádio e telecomunicações e respetivos edif\xC3" ... ísticas à exploração lenhosa ou de produtos silvopastoris, delimitadas na planta de ...
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Aviso n.º 8881/2018
... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ...
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Portaria n.º 68/2017
... Arrumação de Produtos de Limpeza ... 9 — Área de Apoio ao Pessoal ... energias renováveis ...
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Lei n.º 52/2018
... ou sistemas que inclua a definição de produtos", respetivas dosagens e fichas de dados de seguran\xC3" ... », a energia proveniente de fontes renováveis ou não renováveis não transformada ou ...
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Aviso n.º 17685/2021
... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ... ção e transformação de madeiras e produtos derivados; e) Turístico; f) Instalação de ...
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Lei n.º 12/2022
... mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ... da emissão do respetivo título e renováveis por períodos sucessivos de três anos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... a uma eficiente utilização de produtos químicos na produção agrícola e promovendo ... Energia Offshore a partir de Fontes Renováveis O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo ...
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Aviso n.º 15363/2023
... turismo, energias renováveis e outras que sejam relevantes para o ... ção de produtos agrícolas, silvícolas e ... pecuários; ...
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Portaria n.º 15/2023
... , mediante a produção de gases renováveis, tal como preconizado ... a nível europeu ... O ... — A data de início da aquisição dos produtos referidos no n.º 1 do presente artigo é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
... ão de eletricidade a partir de fontes renováveis e recursos endógenos como um dos eixos a ... », a fração biodegradável dos produtos" e desperdícios resultantes da instalação, gest\xC3" ...
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Edital (extrato) n.º 375/2018
... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...
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Edital n.º 745/2018
... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; ... g) Infraestruturas: ... i) Rede ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
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Aviso n.º 5785/2018
... encontrem ligados à transformação de produtos agrícolas, aquícolas, piscícolas, pecuários, ... ção de energia a partir de fontes renováveis, bem como aos perímetros que lhes ficarem ...
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Aviso n.º 16534/2021
... de recursos energéticos renováveis À localização e construção de unidades ... ; j) Instalação e armazenagem de produtos explosivos; k) Tratamento de lixos; l) ...
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Aviso n.º 3066/2017
... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ...