produtos renováveis e não renovaveis
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Edital n.º 745/2018
... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; ... g) Infraestruturas: ... i) Rede ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
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Aviso n.º 5785/2018
... encontrem ligados à transformação de produtos agrícolas, aquícolas, piscícolas, pecuários, ... ção de energia a partir de fontes renováveis, bem como aos perímetros que lhes ficarem ...
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Aviso n.º 16534/2021
... de recursos energéticos renováveis À localização e construção de unidades ... ; j) Instalação e armazenagem de produtos explosivos; k) Tratamento de lixos; l) ...
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Aviso n.º 3066/2017
... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ...
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Aviso n.º 3486/2019
... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iii) Medidas que visem a eficiência ...
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Aviso n.º 15296/2016
... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ...
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Lei n.º 42/2016
... rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ... renováveis. 4 - O mecanismo de dedução ou reposição da ...
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Portaria n.º 38/2019
... , os parâmetros utilizados para medir os produtos gerados pela concretização das atividades de ... que recorram a fontes de energia renováveis e/ou à produção local de energia, ou projetos ...
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Aviso n.º 259/2023
... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; ... g) Infraestruturas: ... i) Rede ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... ógicos, de produção de energias renováveis, de conservação de recursos e valores naturais, ... valorizar a produção e promoção de produtos de qualidade diferenciada. 3 - Devem ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2021
... ção avançada alimentada por fontes renováveis de energia e de forma totalmente sustentável, um ... real ou quase-real, de tecnologias, produtos, serviços, processos e modelos inovadores em ...
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Aviso n.º 12667/2016
... Artigo 20.º Licenças renováveis O pagamento das taxas respeitantes a atos ou ... ção da marca, do preço ou qualidade de produtos colocados à venda. 6.3 - Os anúncios destinados ...
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Aviso n.º 1912/2019
... Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 1476/2018
... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, conceção ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iv) Medidas que visem a eficiência ...
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Despacho n.º 13219/2022
... , na utilização de energias renováveis ... nos edifícios e equipamentos municipais, bem ... 23 — Promover a qualidade dos produtos locais e respetivas fileiras e colaborar na sua ...
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Decreto-Lei n.º 89/2017
... ça, na utilização de energias renováveis e/ou não renováveis, nas emissões de gases com ... as suas relações empresariais, os seus produtos ou serviços suscetíveis de ter impactos ...
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Aviso n.º 13012/2016
... energia a partir de fontes de energia renováveis; f) Atividades relacionadas com o aproveitamento ... armazenamento ou comercialização de produtos agrícolas; b) Habitação para residência ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A
... ção «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de ... produção e organização, à ... fontes renováveis nas explorações agrícolas, devem respeitar os ...
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Aviso n.º 1267/2017
... renováveis e do ciclo da água; k) Ser projetadas e ... ção do logradouro, para exposição de produtos ou como complemento de atividade económica ...
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Regulamento n.º 165/2022
... operações de carga ou descarga de produtos ou mercadorias, desde que o condutor ... esteja ... energias renováveis, incluindo de microprodução, com potência ...
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Aviso n.º 8047/2016
... Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 1059/2023
... e o aproveitamento de fontes renováveis"; ... c) Sustentabilidade na construção, operaç\xC3" ... vocacionadas para a transformação de produtos resultantes da exploração ... agrícola, ...
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Aviso n.º 1670-C/2017
... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, conceção ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iv) Medidas que visem a eficiência ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... dos sistemas de saúde, a nutrição, os produtos farmacêuticos, a medicina preventiva e a saúde ... 54.º Energia, incluindo as energias renováveis 1 - Reconhecendo a importância crescente, para o ...