produtos renováveis e não renovaveis

1967 resultados para produtos renováveis e não renovaveis

  • Edital n.º 745/2018
    ... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...
  • Aviso n.º 20586/2021
    ... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; ... g) Infraestruturas: ... i) Rede ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
  • Aviso n.º 5785/2018
    ... encontrem ligados à transformação de produtos agrícolas, aquícolas, piscícolas, pecuários, ... ção de energia a partir de fontes renováveis, bem como aos perímetros que lhes ficarem ...
  • Aviso n.º 16534/2021
    ... de recursos energéticos renováveis À localização e construção de unidades ... ; j) Instalação e armazenagem de produtos explosivos; k) Tratamento de lixos; l) ...
  • Aviso n.º 3066/2017
    ... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ...
  • Aviso n.º 3486/2019
    ... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iii) Medidas que visem a eficiência ...
  • Aviso n.º 15296/2016
    ... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... , rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ... renováveis. 4 - O mecanismo de dedução ou reposição da ...
  • Portaria n.º 38/2019
    ... , os parâmetros utilizados para medir os produtos gerados pela concretização das atividades de ... que recorram a fontes de energia renováveis e/ou à produção local de energia, ou projetos ...
  • Aviso n.º 259/2023
    ... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; ... g) Infraestruturas: ... i) Rede ... ção de energia a partir de fontes renováveis; ... h) Implantação ou instalação de ...
  • Declaração de Retificação n.º 819/2017
    ... ógicos, de produção de energias renováveis, de conservação de recursos e valores naturais, ... valorizar a produção e promoção de produtos de qualidade diferenciada. 3 - Devem ser ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2021
    ... ção avançada alimentada por fontes renováveis de energia e de forma totalmente sustentável, um ... real ou quase-real, de tecnologias, produtos, serviços, processos e modelos inovadores em ...
  • Aviso n.º 12667/2016
    ... Artigo 20.º Licenças renováveis O pagamento das taxas respeitantes a atos ou ... ção da marca, do preço ou qualidade de produtos colocados à venda. 6.3 - Os anúncios destinados ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
  • Aviso n.º 1476/2018
    ... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, conceção ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iv) Medidas que visem a eficiência ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... , na utilização de energias renováveis ... nos edifícios e equipamentos municipais, bem ... 23 — Promover a qualidade dos produtos locais e respetivas fileiras e colaborar na sua ...
  • Decreto-Lei n.º 89/2017
    ... ça, na utilização de energias renováveis e/ou não renováveis, nas emissões de gases com ... as suas relações empresariais, os seus produtos ou serviços suscetíveis de ter impactos ...
  • Aviso n.º 13012/2016
    ... energia a partir de fontes de energia renováveis; f) Atividades relacionadas com o aproveitamento ... armazenamento ou comercialização de produtos agrícolas; b) Habitação para residência ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A
    ... ção «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de ... produção e organização, à ... fontes renováveis nas explorações agrícolas, devem respeitar os ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ... renováveis e do ciclo da água; k) Ser projetadas e ... ção do logradouro, para exposição de produtos ou como complemento de atividade económica ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... operações de carga ou descarga de produtos ou mercadorias, desde que o condutor ... esteja ... energias renováveis, incluindo de microprodução, com potência ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
  • Aviso n.º 1059/2023
    ... e o aproveitamento de fontes renováveis"; ... c) Sustentabilidade na construção, operaç\xC3" ... vocacionadas para a transformação de produtos resultantes da exploração ... agrícola, ...
  • Aviso n.º 1670-C/2017
    ... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, conceção ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iv) Medidas que visem a eficiência ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
    ... dos sistemas de saúde, a nutrição, os produtos farmacêuticos, a medicina preventiva e a saúde ... 54.º Energia, incluindo as energias renováveis 1 - Reconhecendo a importância crescente, para o ...

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