produtos renováveis e não renovaveis
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Lei n.º 24-B/2022
... ção de petróleo ou fabricação de produtos de coqueria, consoante referido no ... finais de energia em energias renováveis, investimentos ... estruturais em eficiência ...
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Aviso n.º 7105/2017
... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias, ciclovias, ... de fabrico, transformação e venda de produtos" agrícolas, pecuários e florestais, na construç\xC3" ...
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Aviso n.º 19635/2021
... industriais que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com ... elevados teores de ... de fontes renováveis, da exploração da fileira agropecuária e do ...
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Regulamento n.º 814/2018
... económicas que tenham por base os produtos locais e a valorização da identidade do ... 42.º Licenças ou Autorizações Renováveis 1 - Sem prejuízo do disposto em lei ou ...
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Portaria N.º 71/2009 de 1 de Setembro
... ços oferecidos, garantir a qualidade dos produtos, aumentar a competitividade e a produtividade das ... energética contemplando as energias renováveis; ... p) Aquisição de sistemas e equipamentos ...
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Aviso n.º 3540/2018
... 2 - As licenças renováveis considerar-se-ão emitidas nas mesmas condições ... junta com água, eletricidade, seguros, produtos e serviços de limpeza, comunicação, segurança ...
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Acórdão nº 553/19.0T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I. As faturas, enquanto documentos particulares gozam, nos termos do disposto no artigo 376º, nº 1, do Código Civil, de força probatória plena quanto à materialidade das declarações atribuídas ao seu autor, se apresentados contra este. Se é o autor dos documentos a utilizá-los ficam sujeitos à livre apreciação do Tribunal, cabendo-lhe produzir livremente prova sobre a exatidão do respetivo...
... mínimas acordadas para cada um dos produtos, até ao terminus dos contratos; 3. pagar à ... de produtos, por períodos de 2 anos, renováveis e que obrigavam ao consumo de quantidades ... -
Aviso n.º 12946/2021
... desde que associados à valorização de produtos tradicionais ou produzidos localmente que estejam ... de projetos de produção de energias renováveis, sejam eólicas, solar, hídrica ou centrais de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... conhecimento t ecnológico em novos produtos ou processos a serem comercializados no ... energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de t ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 2005=100 (ver documento original) Os produtos alimentares e bebidas agregam a componente mais ... de ação no domínio das energias renováveis, da eficiência energética, da mobilidade ...
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Parecer n.º 2/2019
... todas as metas intermédias, os produtos correspondentes e os riscos envolvidos. No ... 500 M(euro), a 9 meses, eventualmente renováveis. Sobre o alegado pela SESS, considera-se que o ...
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Decreto-Lei n.º 130/2014
... Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos ... Petrolíferos, E.P.E., que passou a ... Ação para as Energias Renováveis, e da sustentabilidade ... 4582 Diário da ...
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Regulamento n.º 123/2018
... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1; Em terra - 0,45. 3 - A ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... a uma eficiente utilização de produtos químicos na produção agrícola e adotando ... ção de Energias a Partir de Fontes Renováveis O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo ...
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Aviso n.º 24107/2022
... Renovações ... 1 — Os títulos renováveis consideram-se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo ... de Natal e Ano Novo são ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... da criação e comercialização de produtos e serviços bancários de retalho. Ver ... de operações de titularização renováveis", relativamente às quais esteja consagrada uma cl\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 3 Sistema de Incentivos à Promoçáo de Produtos Açorianos ... Renováveis ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... sejam armazenados ou utilizados produtos insalubres, tóxicos ou perigosos; ... b) Vias ... ção de energia a partir de fontes renováveis; instalar ... sistemas de gestão, ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... sejam armazenados ou utilizados produtos insalubres, tóxicos ou perigosos; ... b) Vias ... ção de energia a partir de fontes renováveis; instalar ... sistemas de gestão, ...
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Aviso n.º 787/2022
... 30.º Renovações 1 — Os títulos renováveis consideram -se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo de Natal e Ano Novo são ...
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Aviso n.º 787/2022
... Renovações ... 1 — Os títulos renováveis consideram-se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo ... de Natal e Ano Novo são ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... Das taxas, tarifas e outras receitas renováveis ... 1 — Salvo disposição em contrário, as ... ção do espaço público resulta dos produtos" entre a ... dimensão ocupada (área do espaço p\xC3" ...
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Aviso n.º 3818/2017
... que utilizem equipamentos de energias renováveis, que não os obrigatoriamente previstos na lei;c) ... transformação e comercialização de produtos agrícolas).4 - As isenções ...
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Declaração n.º 88/2021
... ; j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Regulamento n.º 196/2017
... , incluindo a utilização de energias renováveis, para além do estipulado na legislação sobre ... de licenciamento para venda de frutas e produtos" da época a) Em espaço público - 15,00 i) Emiss\xC3" ...