produtos renováveis e não renovaveis
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos ... no domínio de desenvolvi‑ mento de produtos e serviços, transferência de tec‑ nologia, ...
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Aviso n.º 15461/2022
... os produtos e o ambiente: ... i) Recuperar e promover o ... Recursos energéticos renováveis ... 1 — À localização e construção de ...
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Regulamento n.º 411/2022
... matérias-primas ou produtos manufaturados, sendo proibido fazer operações ... vii) A utilização de energias renováveis na atividade económica a prosseguir; e ... viii) ...
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Edital n.º 1198/2020
... c) Turismo e Agroturismo; d) Energias Renováveis, excluindo a componente de produção ... empresarial: i) Inovação dos produtos e/ou serviços a prestar; ii) Investigação e ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... se destina ao armazenamento de alfaias e produtos provenientes da exploração, ... não podendo ... renováveis e plataformas logísticas, nos termos do Anexo A ...
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Declaração n.º 73/2020
... ção ou ampliação de depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de ... aprovado.» Artigo 73.º-Y Energias renováveis ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
... de produtos agrícolas enumerados no anexo I do Tratado sobre ... de energias renováveis limpas; ... Mobilidade sustentável; ...
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Regulamento n.º 730/2019
... produtos de petróleo e instalações de postos de ... das licenças e autorizações renováveis 1 - O pagamento das licenças renováveis faz-se, ...
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Regulamento n.º 1269/2023
... ólidos urbanos ou industriais ou outros produtos que contenham substâncias que possam alterar as ... a partir de fontes de energia renováveis, quando não exista alternativa de localização ...
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Regulamento n.º 381/2017
... , e a queima de detritos ou outros produtos combustíveis, na zona de projeção vertical da ... promover o aproveitamento de energias renováveis, com o objetivo de maximizar a eficiência ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... nas energias provenientes de fontes renováveis e ao progressivo abandono de energia produzida a ... SACE são sistemas que englobam todos os produtos, programas informáticos e serviços de ...
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Parecer n.º 2/2022
... ão dos processos e o da elaboração de produtos ... intermédios. Essas 26 recomendações foram ... % Energias renováveis no ... consumo de energia final ... 30,6% - 31,0% ...
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Parecer n.º 2/2022
... ão dos processos e o da elaboração de produtos ... intermédios. Essas 26 recomendações foram ... % Energias renováveis no ... consumo de energia final ... 30,6% - 31,0% ...
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Edital n.º 268/2017
... e riscos para a saúde pública; c) Os produtos" a granel de características pulverulentas ou vol\xC3" ... Artigo 51.º Utilização de energias renováveis 1 - Nas novas edificações e em grandes obras de ...
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Edital n.º 242/2018
... e riscos para a saúde pública; c) Os produtos" a granel de características pulverulentas ou vol\xC3" ... Artigo 51.º Utilização de energias renováveis 1 - Nas novas edificações e em grandes obras de ...
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Aviso n.º 9408-A/2024/2
... renováveis obsta à sua renovação para o período ... 1.2.5 Distribuição de panfletos, produtos e outras ações promocionais de natureza publi- ...
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Aviso n.º 310/2024
... …] 5 — […] a ) Estabelecimentos com produtos explosivos; b ) (Revogada.) 6 — […] a ) ... ção de energia a partir de fontes renováveis; b ) Utilizar material vegetal, nos jardins ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... , Vendas de mercadorias e produtos 401 A RENDIMENTO ILÍQUIDO 4 RENDIMENTOS BRUTOS ... para utilização de energias renováveis – Importâncias despendidas com a aquisição ...
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Aviso n.º 22920/2022
... produtos acabados e desperdícios, não pode ultrapassar ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ...
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Despacho n.º 7520/2016
... , empresa do Grupo Continental.A gama de produtos" da Continetal Mabor - Indústria de Pneus, S.A., \xC3" ... e utilização de matérias-primas renováveis.A diversificação da produção com a ...
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Despacho n.º 7520/2016
... , empresa do Grupo Continental.A gama de produtos" da Continetal Mabor - Indústria de Pneus, S.A., \xC3" ... e utilização de matérias-primas renováveis.A diversificação da produção com a ...
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Aviso (extrato) n.º 9104/2017
... ções destinadas à reciclagem de produtos/operações de gestão de resíduos; b) Espaços ... Artigo 16.º Energias Alternativas/Renováveis É permitida a utilização de energias ...
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Acórdão nº 392/17.2 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29-02-2024
I - A contribuição extraordinária sobre o setor energético é um tributo com configuração de contribuição financeira, não padecendo de inconstitucionalidade material ou orgânica. II - O conceito de Auxílio Estatal traduz uma relação entre uma entidade concedente (o Estado num sentido muito amplo) e a Entidade Beneficiária, que se traduz na outorga de uma medida específica vantajosa para o...
... , dedica-se à compra e venda de produtos petrolíferos (gasolinas e gasóleos) (cf. artigo ... regime especial (a partir de fontes renováveis), com a entrada em vigor da nova redação dos ... -
Acórdão nº 550/09.3BESNT-B de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
... dos actos renovatórios de actos renováveis anulados por vícios de forma para negar ... produtos e equipamentos electrónicos, designadamente para ...
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Edital n.º 820/2018
... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...