produtos renováveis e não renovaveis
2086 resultados para produtos renováveis e não renovaveis
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Acórdão nº 80/20.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-06-2022
I - Os valores mensais, a pagar trimestralmente, como contrapartida de serviços de assistência técnica e manutenção de elevadores prestados por empresa de manutenção desses equipamentos, instalados nos edifícios em que se integram as frações que formam o condomínio - contra quem a ação é instaurada -, ao abrigo de contratos de manutenção de elevadores com a duração de 5 anos, renováveis por...
... , pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou gestão de negócios ... outras prestações periodicamente renováveis ... Por outro lado, dispõe o artigo 317.º ... -
Aviso n.º 8047/2016
... Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 1059/2023
... e o aproveitamento de fontes renováveis"; ... c) Sustentabilidade na construção, operaç\xC3" ... vocacionadas para a transformação de produtos resultantes da exploração ... agrícola, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... dos sistemas de saúde, a nutrição, os produtos farmacêuticos, a medicina preventiva e a saúde ... 54.º Energia, incluindo as energias renováveis 1 - Reconhecendo a importância crescente, para o ...
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Aviso n.º 1670-C/2017
... , novas tecnologias, integração de renováveis, fomento à economia colaborativa, conceção ... ao evento, requisitos ambientais dos produtos e serviços; iv) Medidas que visem a eficiência ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... pela Sonae Investimentos, os produtos correspondentes ao valor dos vales de descontos ... eficiência energética e de energias renováveis, o fornecimento de energia, o fornecimento e ... -
Regulamento n.º 165/2022
... operações de carga ou descarga de produtos ou mercadorias, desde que o condutor ... esteja ... energias renováveis, incluindo de microprodução, com potência ...
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Aviso n.º 14449/2022
... de recursos energéticos renováveis, desde que compatíveis ... com o estado de ... ícios destinados à transformação dos produtos agrícolas, ... florestais ou pecuários e, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A
... ção e à comercialização de produtos ... agrícolas, nas regiões ultraperiféricas, ... fontes renováveis nas explorações agrícolas devem respeitar os ...
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Decreto-Lei n.º 129/2014
... Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Pe- ... trolíferos, E. P. E., que passou a ... incidência nas energias renováveis, com vista à criação ... de novos processos e ...
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Declaração n.º 137/2021
... direta ou indiretamente, são fabricados produtos para uso humano; i) Usos e atividades ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias e obras ...
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Aviso n.º 10905/2016
... de recursos energéticos renováveis. d) A construção e utilização de edifícios estinados à transformação dos produtos agrícolas ou pecuários; e) A instalação de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... d) Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos" de Saúde, I. P.; ... e) Instituto Nacional de Sa\xC3" ... energias renováveis, a criação de albufeiras, a instalação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
... dução primária de produtos agrícolas enumerados no anexo do Tratado sobre o ... de energias renováveis limpas; ... Mobilidade sustentável; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... produtos da terra e da criação animal, enumerados no ... , eficiência energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de ...
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Aviso n.º 8553/2022
... ao aproveitamento e valorização dos produtos e subprodutos ... N.º 81 27 de abril de 2022 ... energia eólica, de outras energias renováveis e de ... infraestruturas viárias, de acordo com ...
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Regulamento n.º 195/2023
... volvimento de novos produtos ou serviços ... Constituem-se como objetivos ... base mensal e ser automaticamente renováveis, caso nenhuma ... das partes se oponha a tal, por ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... produtos da terra e da criação animal, enu- ... merados ... e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 1.1.2 - Promoção e valorização dos produtos açorianos Implementação de ações com vista ... de energia a partir de fontes renováveis dirigido às famílias, às micro, pequenas e ...
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Acórdão nº 433/11.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2018
I - Tendo-se provado que a autora, no âmbito da relação de confiança que tinha com o serviço de “private banking” do banco, procedeu, em 2002, à aquisição de um produto financeiro que lhe foi assegurado tratar-se de uma aplicação sem qualquer risco, com garantia do capital investido, garantia essa que foi depois confirmada pela sua administração quando esta transmitiu aos clientes...
... depósito a prazo, por três meses renováveis ... Nos termos acordados, em virtude dessa ... aplicarem aquele dinheiro da autora em produtos de elevado risco, sem o cuidado de a informar ... -
Despacho n.º 7538/2019
... ção e/ou utilização de energias renováveis no campus de Ciências-ULisboa;c) Redução da ... de Ciências-ULisboa;f) Utilização de produtos locais no campus de Ciências-ULisboa;g) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... ço da inovação nos processos, nos produtos e empresas, a capitalização do tecido ... a partir de fontes de energia renováveis, através de um programa de divulgação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... produtos da terra e da criação animal, enumerados no ... , eficiência energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... produtos da terra e da criação animal, enumerados no ... , eficiência energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... de produção de energias renováveis»: conjunto de infraestruturas e equipa- ... para rega, cabines para rega, arrumos de produtos e alfaias agrícolas, abrigos para animais, ...