produtos renováveis e não renovaveis
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Aviso n.º 3540/2018
... 2 - As licenças renováveis considerar-se-ão emitidas nas mesmas condições ... junta com água, eletricidade, seguros, produtos e serviços de limpeza, comunicação, segurança ...
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Acórdão nº 553/19.0T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I. As faturas, enquanto documentos particulares gozam, nos termos do disposto no artigo 376º, nº 1, do Código Civil, de força probatória plena quanto à materialidade das declarações atribuídas ao seu autor, se apresentados contra este. Se é o autor dos documentos a utilizá-los ficam sujeitos à livre apreciação do Tribunal, cabendo-lhe produzir livremente prova sobre a exatidão do respetivo...
... mínimas acordadas para cada um dos produtos, até ao terminus dos contratos; 3. pagar à ... de produtos, por períodos de 2 anos, renováveis e que obrigavam ao consumo de quantidades ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 2005=100 (ver documento original) Os produtos alimentares e bebidas agregam a componente mais ... de ação no domínio das energias renováveis, da eficiência energética, da mobilidade ...
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Aviso n.º 1649/2024
... Renovações ... 1 — Os títulos renováveis consideram-se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo ... de Natal e Ano Novo são ...
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Decreto-Lei n.º 130/2014
... Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos ... Petrolíferos, E.P.E., que passou a ... Ação para as Energias Renováveis, e da sustentabilidade ... 4582 Diário da ...
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Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
... 3 Sistema de Incentivos à Promoçáo de Produtos Açorianos ... Renováveis ...
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Regulamento n.º 123/2018
... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1; Em terra - 0,45. 3 - A ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ...
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Aviso n.º 24107/2022
... Renovações ... 1 — Os títulos renováveis consideram-se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo ... de Natal e Ano Novo são ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... conhecimento t ecnológico em novos produtos ou processos a serem comercializados no ... energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de t ...
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Parecer n.º 2/2019
... todas as metas intermédias, os produtos correspondentes e os riscos envolvidos. No ... 500 M(euro), a 9 meses, eventualmente renováveis. Sobre o alegado pela SESS, considera-se que o ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... Das taxas, tarifas e outras receitas renováveis ... 1 — Salvo disposição em contrário, as ... ção do espaço público resulta dos produtos" entre a ... dimensão ocupada (área do espaço p\xC3" ...
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Aviso n.º 3818/2017
... que utilizem equipamentos de energias renováveis, que não os obrigatoriamente previstos na lei;c) ... transformação e comercialização de produtos agrícolas).4 - As isenções ...
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Declaração n.º 88/2021
... ; j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Aviso n.º 787/2022
... 30.º Renovações 1 — Os títulos renováveis consideram -se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo de Natal e Ano Novo são ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... da criação e comercialização de produtos e serviços bancários de retalho. Ver ... de operações de titularização renováveis", relativamente às quais esteja consagrada uma cl\xC3" ...
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Aviso n.º 787/2022
... Renovações ... 1 — Os títulos renováveis consideram-se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo ... de Natal e Ano Novo são ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... sejam armazenados ou utilizados produtos insalubres, tóxicos ou perigosos; ... b) Vias ... ção de energia a partir de fontes renováveis; instalar ... sistemas de gestão, ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... sejam armazenados ou utilizados produtos insalubres, tóxicos ou perigosos; ... b) Vias ... ção de energia a partir de fontes renováveis; instalar ... sistemas de gestão, ...
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Regulamento n.º 196/2017
... , incluindo a utilização de energias renováveis, para além do estipulado na legislação sobre ... de licenciamento para venda de frutas e produtos" da época a) Em espaço público - 15,00 i) Emiss\xC3" ...
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Declaração n.º 159/2021
... Recursos energéticos renováveis ... Artigo 26.º ... Exploração, proteção e ... de indústrias que produzam ou usem produtos químicos tóxicos ou com ... elevados teores de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos ... no domínio de desenvolvi‑ mento de produtos e serviços, transferência de tec‑ nologia, ...
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Regulamento n.º 411/2022
... matérias-primas ou produtos manufaturados, sendo proibido fazer operações ... vii) A utilização de energias renováveis na atividade económica a prosseguir; e ... viii) ...
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Aviso n.º 15461/2022
... os produtos e o ambiente: ... i) Recuperar e promover o ... Recursos energéticos renováveis ... 1 — À localização e construção de ...
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Edital n.º 1198/2020
... c) Turismo e Agroturismo; d) Energias Renováveis, excluindo a componente de produção ... empresarial: i) Inovação dos produtos e/ou serviços a prestar; ii) Investigação e ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... se destina ao armazenamento de alfaias e produtos provenientes da exploração, ... não podendo ... renováveis e plataformas logísticas, nos termos do Anexo A ...