produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... ção de energia proveniente de fontes renováveis nas redações dadas pela Diretiva (UE) ... um resíduo, não é o produto ou produtos finais que se procura obter diretamente com um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... na oferta de produtos, serviços e obras com menor impacte ambiental ... através de fontes de energia renováveis, sem prejuízo do parâ- ... metro base infra ...
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Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...
... de seguro acordado foi de 12 meses, renováveis automaticamente (um ano e seguintes), com data de ... ; fabricação e distribuição de produtos; processos, procedimentos e concursos) conduza à ... -
Aviso n.º 14318/2019
... ção 4.1.1.20 - Políticas integradas de produtos 4.1.1.20.1 - Compras públicas ecológicas ... Energéticas 4.1.11.3 - Energias Renováveis 4.1.11.4 - Planos de energia-clima 4.1.12 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2015 . Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
... presente decreto-lei mantêm a validade de um ano, sendo renováveis por iguais períodos ... Artigo 13.º ... Desmaterialização de atos e ...
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Lei n.º 35/2018
... ção das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos ... um prazo máximo de 18 meses, sendo renováveis através de nova deliberação da assembleia ...
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Aviso n.º 17481/2021
... , nomeadamente ao nível das energias renováveis; iv) Reforço do apoio às iniciativas ... ência e de socorro, armazenamento de produtos perigosos e poluentes, novos estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 549/2016
... íveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º 14/2015, de 16 de ... Energéticas 4.1.11.3 - Energias Renováveis 4.1.12 - Saúde ambiental e segurança e saúde ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... Transformação e Comercialização de produtos agrícolas», devem contribuir de forma direta ... em vista a produção de energias renováveis, na parte que excede as capacidades provenientes ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... ência, a par do aumento do valor dos produtos agroflorestais, é possível alcançar um aumento ... para produção de energias renováveis, desde que, pelo menos, 70 % da energia produzida ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A ... um ano civil, sendo automaticamente renováveis. 2 - Podem ainda ser concedidas, a título ...
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Lei n.º 35/2018
... ção das regras de comercialização de produtos ... financeiros e de organização dos ... prazo máximo de 18 meses, sendo renováveis através de ... nova deliberação da assembleia ...
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Diretiva n.º 17/2023
... a partir de fontes de energia renováveis e gases de origem renovável ... O contexto ... — a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Aviso n.º 18506/2021
... destinadas à transformação de produtos dela resultantes; ... k) “Plano de lavra” — ... ) “Unidade de produção de energias renováveis” — núcleo industrial dotado de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... com recurso a fontes de energia renováveis de origem ou localização oceânica ... Artigo ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Lei n.º 3/2020
... ética e incorporação de energias renováveis", seja na descarbonização da indústria, condiç\xC3" ... ambientais e discrimine positivamente os produtos e serviços de elevado desempenho ambiental, ...
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Lei n.º 99/2019
... ógicos na utilização de energias renováveis, como eólicas e solar, por forma a aumentar a ... competitivas (mercados, pessoas, produtos). Por isso, é importante que as cidades desenhem ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , incorporação de energias de fontes renováveis, ... eficiência energética, segurança ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Portaria n.º 91/2021
... transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização ... ) Eficiência energética ou energias renováveis; c) Intervenções relacionadas com processos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da utilização de fontes de energia renováveis, tendo em conta os compromissos da República da ... As Partes não devem discriminar entre produtos importados e produtos nacionais similares, de ...
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Decreto-Lei n.º 145/2015
... cável à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no ... mercado, revogando a ... ano, sendo renováveis por iguais períodos ... Artigo 13.º ...
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Aviso n.º 3346/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... autorizado pelo prazo de 5 anos, não renováveis nos termos do n.º 4 do artigo 80.º do DL ...
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Portaria n.º 107/2015
... transformação e comercialização de produtos agrícolas» ... destinam-se a apoiar ... energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade ...
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Regulamento n.º 189/2022
... um vasto leque de produtos e serviços distintos, mas que se complementam, ... pelos seguintes prazos máximos, não renováveis ... automaticamente, contados da data do ato ...
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Regulamento n.º 189/2022
... um vasto leque de produtos e serviços distintos, mas que se complementam, ... pelos seguintes prazos máximos, não renováveis ... automaticamente, contados da data do ato ...