produtos renováveis e não renovaveis
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... tecnologias no domínio das energias renováveis; e a reforma da governação ambiental, para ... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... pela Uniáo às importaçóes de produtos têxteis e de vestuário devem ser adaptadas para ... a utilizaçáo de fontes de energia renováveis" e melhorar a segurança do aprovisionamento energ\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
...ção de energia proveniente de fontes renováveis. A Diretiva 2009/28/CE , do Parlamento Europeu e ... uma substância que não é o produto ou produtos finais que se procura obter diretamente com um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... para a criação de novos processos, produtos e serviços de maior valor acrescentado, bem como ... transformar recursos biológicos renováveis em recursos de valor acrescentado para posterior ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... reconhecem a importância das IGs e dos produtos associados à origem para a agricultura ...ção de recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... proveniente de fontes endógenas renováveis e, por outro, da redução dos sobre- custos que ... requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (Diretiva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
...A procura e sustentação de produtos turísticos suscetíveis de assegurar uma maior ... de energias de energias renováveis; perda de confiança na utilização dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
...gias renováveis e autonomia energética. 67 Fomentar o ...produtos de origem marinha destinados ao consumo. humano ...
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Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I) As acções inibitórias visam a tutela dos interesses difusos dos consumidores/aderentes, encontram-se genericamente previstas no art. 52º da CRP e, no âmbito do direito do consumo, no art. 10º, nº 1, da Lei de Defesa do Consumidor e no art. 25º do Dec.-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n°220/95, de 31 de Agosto, relativo às cláusulas contratuais...
..., pós revolução, a inúmeros novos produtos, técnicas de venda e mesmo figurinos contratuais ... pelo de anos negociado com o cliente renováveis. 33. O contrato entra na carteira da ré ao ser ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
...ção da conformidade e aceitação de produtos industriais. Artigo 30.º Transparência 1 - Sem ...ção dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com ...
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Despacho n.º 6312/2019
... orgânicos valorizados e respetivos produtos e subprodutos resultantes do tratamento dos ... pública, a AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais, S. A., será a entidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... a biotecnologia azul, as energias renováveis oceânicas ou a robótica marinha, ainda ..., através de indicadores de resultados, produtos relevantes e indicadores financeiros, bem como do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... Nacional de Ação para as Energia Renováveis (PNAER), instrumentos estes de planeamento ... e são fornecedores de diversos produtos essenciais para atividades industriais como a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... à penetração de energia de fontes renováveis no consumo final de energia e ao aumento da ... para a criação de empregos e de novos produtos e serviços de baixo car- bono. O emprego verde ...
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Portaria n.º 238/2016
...ção de energia proveniente de fontes renováveis, à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG); ... e costeiros, de bens associados aos produtos agroflorestais diversificados de sistemas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...renováveis, como ferramenta para fazer face às alterações ...O petróleo e produtos petrolíferos continuam a ser a principal fonte ...
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Regulamento n.º 35/2019
... departamentos:a) Departamento de Produtos" Petrolíferos (DPP);b) Departamento de Biocombust\xC3"...) Departamento de Energia Elétrica e Renováveis (DEER);d) Departamento de Gás Natural (DGN).3 - ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... circulares que dão prioridade aos produtos reutilizáveis e aos sistemas de reutilização ... provenientes de matérias-primas renováveis, exceto se a avaliação do ciclo de vida não o ...
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Aviso n.º 6907/2017
... devidamente energizados por fontes renováveis. Não só os recursos são preservados como é ... que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio, ...
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Aviso n.º 6907/2017
... devidamente energizados por fontes renováveis. Não só os recursos são preservados como é ... que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
...manuais referentes aos produtos e serviços prioritários abrangidos por esta ...renováveis [Diretiva (UE) 2018/2001];. f) O Plano de Ação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
..., a Zona Económica Exclusiva, fontes renováveis de energia), e de se potenciar a capacidade de ... coletiva, investigação e inovação (produtos e serviços de alta qualidade e valor ...
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Portaria n.º 301-B/2016
... transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização ...) Eficiência energética ou energias renováveis";c) [..]d) [..]e) Comercialização e transformaç\xC3"...
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Portaria n.º 110-A/2023
... de energia proveniente de fontes renováveis consumida nos transportes,. transpondo ...árias relativas a subprodutos animais e produtos. derivados não destinados ao consumo humano e ...
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Portaria n.º 73/2021
... transformação e comercialização de produtos agrícolas». O Regulamento (UE) 2020/2220 do ...ética; c) Produção de energias renováveis. 5 - No caso de projetos que respeitem ...