produtos renováveis e não renovaveis
1731 resultados para produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
... transformação ou comercialização dos produtos" agrícolas locais; b) [..]; c) Obras de reconstru\xC3"... energia a partir de fontes de energia renováveis, quando não exista alternativa de localização ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... tecnologias no domínio das energias renováveis; e a reforma da governação ambiental, para ... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mercado alargado e seguro para os seus produtos e serviços através da redução ou eliminação ... em partes separadas («contratos renováveis»), o cálculo do valor total máximo estimado ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
..., efetuar uma gestão saudável dos produtos químicos em todo o seu ciclo de vida, diminuindo ... no domínio das energias renováveis e da eficiência energética nos setores ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
..., incorporação de energias de fontes renováveis, eficiência energética, segurança ...«Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... outras prestações periòdicamente renováveis. Artigo 311.º (Direitos ..., pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou gestão de negócios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... com recurso a fontes de energia renováveis" de origem ou localização oceânica. Artigo 218.\xC2"...«Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da utilização de fontes de energia renováveis, tendo em conta os compromissos da República da ...As Partes não devem discriminar entre produtos importados e produtos nacionais similares, de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... suas matérias constituintes em novos produtos a afetar ao fim original ou a fim distinto; ii) ... um período mínimo de 30 minutos, renováveis, desde que não haja utilizadores interessados em ...
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Regulamento n.º 165/2022
... operações de carga ou descarga de produtos ou mercadorias, desde que o condutor esteja ...ólicos, para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, com potência ...
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Aviso n.º 7257/2018
... este: a) A venda ao consumidor final dos produtos resultantes das: i) Atividades instaladas nos ... de recursos energéticos renováveis; b) Os empreendimentos de turismo de natureza de ...
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Acórdão nº 271/17.3YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. –A marca é um sinal distintivo de produtos e serviços, destinada a diferenciá-los, de outros idênticos ou afins, podendo ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais, que se mostrem suscetíveis de representação gráfica, nas espécies possíveis de nominativas, figurativas, mistas, plásticas, formais ou tridimensionais, e sonoras, mas também que tenham capacidade distintiva, ou seja,
... referida marca nacional, para assinalar produtos da classe 4ª da Classificação Internacional de ...çar a sua finalidade (energias não renováveis e renováveis). 12.–Pelo que, é do ... -
Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
... seu nome, marca, imagem, actividades ou produtos;. g) «Programação própria» a que é composta ... são emitidas pelo prazo de 15 anos e renováveis por. iguais períodos. 2 - O pedido de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... processos de fabrico ou conservação de produtos e direitos análogos, bem como os derivados da ...ção de energia a partir de fontes renováveis 1 - Ficam sujeitos a uma redução de 50 % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
...écimes, vivos ou mortos, e a todos os produtos" derivados das espécies abrangidas pela Convenç\xC3"..., e de aproveita- mento de energias renováveis ou similares;. i) A prática de atividades ...
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Lei n.º 75-B/2020
... rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ..., hidrogénio verde e outros gases renováveis. 14 - A receita decorrente da aplicação dos ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
...pelo tempo julgado necessário e renováveis até à conclusão do processo, devendo os mesmos ... de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou. perturbar ...
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Despacho n.º 7048/2022
... DE COMPUTADORES — DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS INFORMATICOS S A 980685923 CREDIT AGRICOLE ... DE GAS NATURAL S A 503161314 EDP RENOVÁVEIS PORTUGAL, S. A. 507119843 EDP SOLUÇÕES ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
...ícolas, silvícolas e pecuárias cujos produtos se destinem a ser utilizados ou consumidos em ...renováveis; h) Aos encargos com prémios de seguros; i) Às ...
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Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... o maior efeito terapêutico desejado; i) Produtos essencialmente similares: todos os medicamentos ... no mercado é válida por cinco anos, renováveis por iguais períodos. Artigo 13.º Renovação de ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... as metas de energia de fontes renováveis. O governo português comprometeu-se a atingir a ... biomassa em biocombustíveis ou outros produtos energéticos, constam de diplomas próprios. 2 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... setores, uma meta de 32 % de energias renováveis, uma meta de 32,5 % para a eficiência ... setores processos industriais e uso de produtos (IPPU), agricultura e resíduos têm um peso ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
...ética, de requererem, por períodos renováveis, a proibição da caça nos seus terrenos; g) ... a divulgação das características, produtos e tradições das regiões onde se inserem, ...
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Aviso n.º 1186/2017
... fontes energéticas não poluentes e renováveis e adotar práticas ambientalmente responsáveis ...às atividades de promoção de vendas de produtos combustíveis e lubrificantes no terreno dominial ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/93 - Regime jurídico da habitação periódica
... geral é eleito por dois anos renováveis". Alterações Alterado pelo/a Artigo 2.\xC2"...ódica; b) Contratos de aquisição de produtos de férias de longa duração, entendendo-se ...