produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... necessidades relativas à aquisição de produtos químicos e farmacêuticos, ... produtos vendidos ... restantes, movidos a energias não renováveis ... 3 — Os incentivos do PRIME-RAM são ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... , efetuar uma gestão saudável dos produtos químicos em todo o seu ciclo de vida, diminuindo ... no domínio das energias renováveis e da eficiência energética nos setores ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010
... da aposta nas energias renováveis, que os biocombustíveis ... continuarão a ser ... aos produtos petrolíferos, cumprindo os objectivos sub- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... tem acontecido com outras energias renováveis, a energia renovável oceânica tem o potencial ... de indústrias competitivas que exportem produtos e serviços de alto valor acrescentado para um ...
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Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... produtos de petróleo, o armazenamento, o transporte, a ... , da utilização de fontes de energia renováveis e da eficácia e da eficiência energética ...
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Acórdão nº 271/17.3YHLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-12-2017
... apresentarem e oferecerem os seus serviços ou produtos . (Elaborado pelo relator e da sua inteira responsabilidade - art. 663º, nº 7, do CPC)
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... com recurso a fontes de energia renováveis de origem ou localização oceânica ... Artigo ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... , incorporação de energias de fontes renováveis, ... eficiência energética, segurança ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Lei n.º 7/2019
... política de conceção e aprovação de produtos de seguros, tendo em consideração todas as ... do contrato ou, no caso dos contratos renováveis na data da sua renovação, nomear ou dispensar o ...
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Acórdão nº 301/14.0T8VCT-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24-04-2019
... um factor (cessionário), derivados da venda de produtos ou prestação de serviços a terceiros (devedores cedidos). VI- Neste âmbito, importa ainda distinguir entre factoring “próprio” e factoring “impróprio”: no primeiro, o factor assume o risco de insolvência ou de não cumprimento por parte do devedor; no factoring impróprio, o factor não assume esse risco, pelo que terá o cliente de reembolsar o factor em caso de não pagamento pelo devedor,...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... da Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca constante dos 'Investimentos do Plano' ... renováveis ou que consumam gás natural 1 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... écimes, vivos ou mortos, e a todos os produtos" derivados das espécies abrangidas pela Convenç\xC3" ... , e de aproveita- mento de energias renováveis ou similares; ... i) A prática de atividades ...
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Decreto-Lei n.º 144/2006
... , de várias empresas de seguros, caso os produtos ... não sejam concorrentes, não recebe prémios ... renováveis, na data da sua renovação, ... nomear ou ...
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Lei n.º 24-D/2022
... mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ... verde e outros gases renováveis ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Efetuar, ou acompanhar a realização de produtos multimédia do MNR, assim como o registo ... para empréstimo é de 5 dias úteis renováveis por igual período. Artigo 37.º Serviço de ...
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Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... eléctricos ou movidos a energias renováveis náo combustíveis, veículos especiais de ... Gasolina Cilindrada (Cm3) ... Outros produtos Cilindrada (Cm3) ... Artigo 10 ... Taxas - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... setores, uma meta de 32 % de energias renováveis, uma meta de 32,5 % para a eficiência ... setores processos industriais e uso de produtos (IPPU), agricultura e resíduos têm um peso ...
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Declaração n.º 24/2022
... aproveitamento da energia de fontes renováveis, ... desde que em conformidade com o previsto nos ... c) A exposição de produtos que não resultem da atividade agrícola ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... as metas de energia de fontes renováveis. O governo português comprometeu-se a atingir a ... biomassa em biocombustíveis ou outros produtos energéticos, constam de diplomas próprios. 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... de energia proveniente de fontes renováveis, ... transpondo parcialmente a Diretiva (UE) ... «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... no presente âmbito, onde os gases renováveis, com particular ênfase no hidrogénio verde, se ... ória de maior valor acrescentado em produtos verdes e inovadores. A presente Estratégia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mercado alargado e seguro para os seus produtos e serviços através da redução ou eliminação ... em partes separadas («contratos renováveis»), o cálculo do valor total máximo estimado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a utilização de fontes de energia renováveis; Reconhecendo a necessidade de reforçar a ... 2 — Os produtos enumerados no anexo II -A do presente Acordo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos ... para uso profissional e de ... êuticos são válidas por 10 anos, renováveis por iguais períodos ... 2 — O prazo de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 109 - Series I - Suplemento 1
... distribuição, venda e aplicação de produtos ... fitofarmacêuticos para uso profissional e de ... renováveis por iguais períodos ... 2 - O prazo de validade ...