produtos renováveis e não renovaveis
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Aviso n.º 18506/2021
... destinadas à transformação de produtos dela resultantes; k) "Plano de lavra" - documento ... q) "Unidade de produção de energias renováveis" - núcleo industrial dotado de infraestruturas e ...
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Decreto-Lei n.º 69/2018
... produtos de petróleo; c) Segunda alteração ao ... âmbito da utilização de energias renováveis, da eficiência energética, da competitividade ...
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Portaria n.º 230/2014
... lização de produtos agrícolas», devem contribuir de forma ... energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade ...
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Em vigor
Portaria n.º 107/2015 . Regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas»
... b) Eficiência energética; ... c) Produção de energias renováveis ... 5 - No caso de projetos que respeitem exclusivamente às componentes ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... b) «Equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos», os aparelhos ... e de aproveitamento de energias renováveis ou similares ... 2 — Alteração do uso do ...
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Portaria n.º 187/2021
... «Artigo 4.º ... r) ‘Produtos agroalimentares’, os produtos alimentares ... c) Produção de energias renováveis ... Artigo 19.º ... 1 — O apoio previsto no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
... de eletricidade a partir de fontes renováveis e recursos endógenos como ... um dos eixos a ... produtos, resíduos e detritos de origem biológica ...
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Regulamento n.º 735/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... autorizado pelo prazo de 5 anos, não renováveis nos termos do n.º 4 do artigo 80.º do ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... a proporção de fontes de energia renováveis no cabaz energético da União Europeia e ... ; q) «Energia», todas as formas de produtos" energéticos, combustíveis, calor, energia renov\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção e/ou exposição de bens ou produtos, incluindo estaleiros, ainda que se trate de ... , para produção de energias renováveis, incluindo de micro produção, que não excedam, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... abastecimento e manter maiores stocks de produtos intermédios. A natureza do choque provocado pela ... ção para a utilização de energias renováveis, de sistemas de energia inteligentes e soluções ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... mais eficientes, melhor design de produtos e ... promoção da modularidade dos mesmos, que ... e a utilização de energias renováveis nos processos produtivos, ... prevendo, os ...
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Regulamento n.º 407/2021
... da atividade de produção de gases renováveis ou de produção de gases de baixo teor de ... no número anterior deverá agregar produtos de capacidade com diferentes horizontes ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... ou informático de utilização dos produtos fitofarmacêuticos corretamente preenchido, no ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis ou similares. 2 - Alteração do uso do solo (2) ...
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Portaria n.º 150/2016
... valor dos produtos agroflorestais, é possível alcançar um ... para produção de energias renováveis, desde que, ... pelo menos, 70 % da energia ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... lamento, que se destina à venda de produtos, e cujo planeamento e gestão compete ao ... 2) As licenças são renováveis por períodos idênticos; ... O comerciante que ...
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Portaria n.º 187/2021
... ] n) [ ... ] o) [ ... ] p) [ ... ] q) [ ... ] r) 'Produtos agroalimentares', os produtos alimentares ... ] b) [ ... ] c) Produção de energias renováveis. Artigo 19.º [ ... ] 1 - O apoio previsto no ...
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Portaria n.º 295-A/2018
... Nacional dos Programas Operacionais dos Produtos Hortofrutícolas (EN), ao abrigo do Regulamento ... - Utilização de energias renováveis, depende, ainda, de prévia comprovação nos ...
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Aviso n.º 10099/2020
... de proximidade, com predomínio de produtos frescos, ao longo dos tempos sofreram uma ... pelos seguintes prazos máximos, não renováveis, contados da data do ato público: a) 15 anos, ...
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Lei n.º 98/2021
... prejuízo de legislação especial, os produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos ... incorporação de fontes de energia renováveis endógenas nos consumos finais de energia; ... d) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... produtos, do fabrico ao consumo, da reparação à ... , combustíveis e outros químicos renováveis ou de baixo teor de carbono, a obtenção de ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... pequena escala, incluindo energias renováveis e economia de energia; c) Intervenção 7.4 – ... produção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita, ordenha, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , os responsáveis pela colocação de produtos no mercado regional e os industriais de ... minimização do uso de recursos não renováveis ou não valorizáveis, prevenção na fonte e ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... 26 de dezembro de 2017 AE entre a EDA RENOVÁVEIS, S.A. e o SINDEL - Sindicato Nacional da ... produtos, com vista à eliminação dos mesmos ou, ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... b) Eficiência energética ou energias renováveis; ... c) Intervenções relacionadas com processos de redimensionamento ou ...