preços carta condução
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Aviso n.º 25297/2023
... a liquidação e cobrança de taxas, preços e outras receitas municipais e/ou de serviços ... a separação entre a função de condução dos procedimentos e a função de execução ... ão e atualização do modelo previsional da Carta de Ruído e Zonamento Acústico do Concelho de ...
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Regulamento n.º 295-A/2007, de 02 de Novembro de 2007
... de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2008 ... Nos termos do artigo 118.o do ... 2 - O devedor será notificado, por carta registada, com aviso de recepçáo, para liquidar ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... altura o arguido, porque habilitado com carta de condução acaba por ser uma mais valia e por ... um pau/fracção em madeira, com preços aplicados numa das extremidades, com a ponta ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 7) Proceder à passagem de licença de condução de motociclos; 8) Organizar os processos de ... subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços; 14) Garantir o funcionamento ... ção da política da qualidade da Câ- mara/Carta de Qualidade e na definição de objetivos anuais ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 7) Proceder à passagem de licença de condução de motociclos; ... 8) Organizar os processos de ... subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços; ... 14) Garantir o ... mara/Carta de Qualidade e na definição de objetivos anuais ...
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Aviso n.º 9418/2022
... l) Atualizar a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ... ços intervenientes na orientação, condução e execução dos processos, assuntos e ... escolar, nomeadamente na atualização da Carta ...
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Em vigor
Portaria n.º 224/2015 . regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
... 5.º, contém informação sobre os preços de ... medicamentos comercializados que cumpram ... identidade ou da carta de condução, ou o nome e número do cartão de ...
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Regulamento n.º 40/2024
... de elaboração e de atualização da carta educativa, a qual deve resultar de estreita ... atualizados sobre fornecedores, produtos, preços e outros elementos rele- vantes, que permitam ... , elevação, armazenamento, condução e distribuição de água para consumo; d ) ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 7) Proceder à passagem de licença de condução de motociclos; ... 8) Organizar os processos de ... subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços; ... 18) Garantir o ... Câmara/Carta de Qualidade e na definição de objetivos anuais ...
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Despacho n.º 1480/2024
... ção do pagamento de quaisquer taxas ou preços nas zonas de estacionamento nele indicadas. 4 — ... de identidade ou Cartão de Cidadão; c ) Carta de condução; d ) Documento comprovativo das ...
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Aviso n.º 15512/2016
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Aviso n.º 4303/2020
... assegurar a supervisão e o controlo dos preços praticados, que se revela essencial por se estar ... condução das águas para o abastecimento público; k) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 386/2018
... ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... artigo 75.º do presente Regulamento os preços dos escalões tarifários respetivos definidos ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... sindical e intersin dical, p or m eio de carta registada com aviso de receção, de que será ... éstico do fornecimento de energia a preços reduzidos, nos term os e limites a fixar em ... , efetua a preparação, arranque, condução, vigilância e paragem de grupos ...
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Aviso n.º 5972/2022
... Carta Educativa; ... d) Coordenar as ações ... g) Proceder à conferência de preços e quantidades constantes das requisições com as ... ública, assegurando a formalização, condução e conclusão de todos os processos re- ...
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Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente
... conheço penso que não." FACTO 50:-A "Na carta que envia à D ... P ... em 2016-12-02, a ... análises comparativas da qualidade e preços dos produtos e serviços existentes no mercado", ... apenas deve ocorrer fuga, apenas, a condução dos produtos da combustão apenas deve ocorrer ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... 4 - Os preços das refeições ou de ou tros fornecimentos ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ... para o efeito carta d e condução profissional; compete-lhe ainda zelar pela ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... pressupostos inadequados na fixação de preços e no provisionamento; b) «Risco de mercado», o ... no caso da alínea f), as funções de condução da política monetária e cedência de liquidez, ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde bem como um compromisso de que fornecerá ...
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Regulamento n.º 998/2020
... condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Aviso n.º 434/2023
... e o controlo dos preços praticados, que se revela essencial por se estar ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de educação existentes, a condução do processo de eleição dos seus representantes ... ção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ... : a) O horário da papelaria, bem como os preços praticados devem estar expostos em local visível ...