Aviso (extrato) n.º 1041/2022
| Data de publicação | 17 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 11 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Penafiel |
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Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE PENAFIEL
Aviso (extrato) n.º 1041/2022
Sumário: Nomeação para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus.
Para cumprimento do disposto no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da
administração central, regional e local do Estado, a seguir se publicam os seguintes despachos
de nomeação:
Maria José Mendes Costa Ferreira Santos, no cargo de chefe de divisão Cultura e Turismo:
«No uso das competências que me foram delegadas por despacho do Exmo. Senhor Presi-
dente da Câmara, de 19 de outubro de 2021, e de harmonia com o estabelecido na Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29
de agosto, na sua atual redação, nomeio em regime de comissão de serviço pelo período de três
anos, no cargo de chefe de divisão Cultura e Turismo, Maria José Mendes Costa Ferreira Santos,
escolhida no procedimento concursal para provimento do cargo referido, considerando:
A sua evidente capacidade técnica assente em experiências fundamentais para o desempenho
do cargo ora em apreço, quer em matéria de liderança e gestão de pessoas quer em matéria de
gestão e execução de projetos, às quais alia o vasto conhecimento dos mecanismos que regulam
o funcionamento da Câmara Municipal de Penafiel; e
A sua grande capacidade para estabelecer objetivos e formular críticas, atributos que preen-
chem os requisitos necessários à realização dos propósitos organizacionais e da prossecução das
atribuições próprias do cargo em questão.»
Nota Curricular
Habilitações Literárias:
Licenciatura em História — variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade
do Porto, concluída em 1998 com média final de 15 valores; Mestrado em Arqueologia, pela Fa-
culdade de Letras da Universidade do Porto, concluído em 2004 com a classificação final de Muito
Bom; Pós -Graduação em Gestão Estratégica do Património na Administração Pública e Autárquica,
pelo IPPAR — Instituto Português do Património Arquitetónico e ISPGAYA — Instituto Superior
Politécnico, concluída em 2005 com a classificação final de Muito Bom; Curso de Doutoramento
em Arqueologia (120 ECTS), pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, concluído em
2014 com média final de 16 valores.
Formação Profissional:
Curso GEPAL — Gestão Pública na Administração Local, Centro de Estudos e Formação Au-
tárquica; Ação de Formação de Gestão de Instituições Culturais; Curso de Formação Profissional
de Técnicos de Desenvolvimento Local e Regional — Conceção, Elaboração e Acompanhamento
de Candidaturas; Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores; Curso de Sistemas de
Informação Geográfica — II; Curso de Formação Profissional para Instrução de Propostas de
Classificação e Condução dos Processos no IPPAR e nas Autarquias Locais”; Curso de Sistemas
de Informação Geográfica; Curso de Especialização Divulgación del Património Veton; Curso de
Informática Excel Avançado — Folha de Cálculo; Curso de Informática Introdução à Internet.
Experiência Profissional:
1996 a 2000 | Iniciou a atividade profissional na área da Arqueologia ainda no decurso da
licenciatura, como trabalhadora liberal em regime de prestação de serviços por subcontratação,
tendo realizado mais de duas dezenas de intervenções arqueológicas, das quais se destacam os
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trabalhos ao serviço da Brisa, S. A. (A3, nó de Ponte de Lima/V.N. Cerveira, 1996), da Junta Autó-
noma das Estradas (Castro de Cadém, 1996, e Villa da Agra do Relógio, 1997 e 1998); da Transgás
SA (Villa de Rebordelo, 1997), da Câmara Municipal de Barcelos (Igreja da Misericórdia do Hospital
do Espírito Santo, 1998), da Câmara Municipal de V.N. de Cerveira (Castro de Lovelhe, 1999), da
Câmara Municipal de Monção (Baluarte da Terra Nova, 1999), da Câmara Municipal de Ponte de
Lima (Largo de Camões e obras realizadas no Largo da Feira, no Passeio 25 de abril, na Rua do
Rosário e na Rua Cardeal Saraiva, 2000), entre outras.
1999, Câmara Municipal de Barcelos | Como trabalhadora liberal em regime de prestação de
serviços, durante seis meses implementou a execução do projeto “Barcelos: Memórias do Séc. XX”,
no âmbito do qual participou na conceção, organização e montagem do Cortejo Etnográfico, da
representação do Auto de Floripes, da Tarde de Jogos Populares e da Exposição Temporária Bar-
celos Etnográfica.
1999 e 2000, Instituto Português dos Museus | Como trabalhadora liberal em regime de
prestação de serviços, integrou a equipa de escavação realizada no Museu Alberto Sampaio, em
Guimarães.
2000, Câmara Municipal de Penafiel | Ingressou na autarquia como Técnica Superior de
Arqueologia afeta ao Museu Municipal de Penafiel, inicialmente em regime de Contrato a Termo
Certo com passagem a Contrato por Tempo Indeterminado a 01 de fevereiro de 2002. Desde então
assumiu a coordenação técnica do Serviço de Gestão do Património Cultural do Museu Municipal,
com Direção Científica de mais de 30 intervenções arqueológicas realizadas na área do conce-
lho, de 3 projetos plurianuais de investigação programada aprovados pelo Instituto Português de
Arqueologia e Direção -Geral do Património Cultural no âmbito dos Planos Nacionais de Trabalhos
Arqueológicos, a elaboração da Carta do Património que integra o Plano Diretor Municipal, e a
gestão quotidiana do património histórico -arqueológico municipal através da realização do respe-
tivo inventário e da programação de ações de prospeção, salvaguarda, conservação e divulgação
do património, da elaboração de pareceres e informações técnicas relacionadas com o património
histórico -arqueológico, e da análise e elaboração de pareceres em processos de licenciamento de
obras particulares e municipais situadas em zonas de proteção e enquadramento ao património.
Tem igualmente vindo a assumir a conceção, coordenação e implementação de diversos projetos
de requalificação e de valorização patrimonial levadas a cabo pelo Município nos últimos vinte
anos, integrando ainda várias equipas pluridisciplinares em diversos projetos cofinanciados rela-
cionados com o património histórico -arqueológico do concelho e com o Museu Municipal. Como
técnica afeta ao Museu Municipal, participa regularmente nas várias atividades do Serviço Educa-
tivo, conduzindo visitas guiadas para públicos especializados ao património concelhio, ao Museu
Municipal e aos núcleos dependentes, participando na conceção, organização e montagem das
dezenas de exposições temporárias realizadas desde 2000, tendo sido Comissária da renovada
Exposição Permanente aberta ao público em 2009 nas áreas da Arqueologia e da História Local.
Integra desde 2008 a Comissão Municipal do Património Cultural e Paisagístico e a Comissão
Municipal de Toponímia.
2009, Penafiel Activa, EM | Como formadora credenciada, no âmbito dos cursos de Educação
e Formação de Adultos de Nível 3, na Área de Formação de Turismo e Lazer, ministrou os módulos
de Património Cultural e de Animação Cultural ao curso de Técnico de Informação e Animação
Turística, num total de 165 horas, sendo também Coordenadora de Estágio dos formandos.
2011, Câmara Municipal de Penafiel | Chefe de Unidade do Museu Municipal de Penafiel desde
janeiro de 2011, assumindo desde então a Direção desta Unidade Orgânica de 3.º Grau. No âmbito
das suas funções dirigentes, representa o Município de Penafiel na Rede de Castros do Noroeste
Peninsular e na Rede de Mosteiros e Paisagens Beneditinas.
1998 a 2020, Associações Profissionais e Grupos de Investigação | No âmbito da sua atividade
profissional, académica e associativa integra diversos organismos e tem vindo a desenvolver várias
linhas de trabalho e de investigação, apresentando -se regularmente como oradora em congressos,
seminários, colóquios e encontros científicos a nível nacional e internacional, contando com mais
de trinta comunicações públicas e mais de vinte artigos publicados em edições nacionais e estran-
geiras nas áreas da Arqueologia, do Património e da Museologia, sendo ainda, entre 1998 a 2006,
membro do GEHVID — Grupo de Estudos de História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto,
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