Anúncio de procedimento n.º 11432/2019

Data de publicação23 Outubro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Castro Marim

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Castro Marim

NIPC: 506801969

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Obras Municipais e Manutenção

Endereço: Rua Dr. José Alves Moreira, n.º 10

Código postal: 8950 138

Localidade: Castro Marim

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Castro Marim

Freguesia: Freguesia de Castro Marim

Telefone: 281510740

Fax: 281510743

Endereço da Entidade: www.cm-castromarim.pt

Endereço Eletrónico: expediente@cm-castromarim.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de Ciclovia na EM 125-6 - Troço Espargosa / EN 125 (Praia Verde)

Descrição sucinta do objeto do contrato: A ciclovia proposta, que também terá uma utilização seguramente pedonal, desenvolver-se-á numa extensão de cerca de 5000 metros, iniciando-se junto ao cruzamento na EN 125 (Praia Verde), e termina na Espargosa, na extremidade da Ciclovia já implantada aquando da construção da Av. General Lino Dias Miguel. Na Ponte da Esteveira, aquando do seu alargamento, já foi deixada uma ciclovia, que integrará a de que agora nos ocupamos.

A implantação é feita, em grande parte, na plataforma/zona de estrada marginal à EM 125-6, no lado poente, entre a EN 125 e São Bartolomeu e no lado nascente, entre aquela povoação e a Espargosa.

O perfil transversal da ciclovia é de 2.50 m, acrescido de 0.50 m para a constituição de uma zona de proteção à faixa de rodagem da estrada EM 125-6. A ciclovia desenvolve-se, com raras exceções, sempre no mesmo plano da faixa de rodagem. A sua constituição, no que diz respeito à camada superficial, será em betão betuminoso, colorido. Atendendo que a faixa de rodagem da EM 125-6 apresenta alguma degradação nas zonas laterais, está previsto o saneamento e reposição de uma faixa de 0,5 m, para melhorar a concordância com a pista ciclável a construir.

Como forma de garantir as condições de segurança, quer para ciclistas / peões, quer para veículos automóveis, está prevista a criação de uma intersecção giratória no atual entroncamento de acesso à Urbanização Quinta do Sobral.

Serão ainda executados trabalhos no âmbito da drenagem pluvial e da sinalização vertical e horizontal da via.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 843127.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233162

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 04/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO...

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