Anúncio de procedimento n.º 9105/2020
| Data de publicação | 13 Agosto 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Portel |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Portel
NIPC: 506196445
Endereço: Praça D. Nuno Álvares Pereira, 3
Código postal: 7220 375
Localidade: Portel
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@portel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Construção da Praia Fluvial de Alqueva".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da praia fluvial de Alqueva, nas margens do Lago Alqueva (a cerca de 1.500 metros de distância do centro da freguesia) e cujos principais trabalhos a executar são execução de pavimentos em saibro nas zonas de circulação e estacionamento de viaturas, modelação do terreno e limpeza de toda a área de intervenção, rede de abastecimento de água potável, rede de rega, rede de drenagens de águas pluviais, o fornecimento e colocação de areia sobre geotêxtil, na zona da praia e de terra vegetal, fornecimento e aplicação de percursos e de uma zona de estadia em "deck's" de madeira.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 334961.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45242000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: União das Freguesias de Amieira e Alqueva
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
200 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
7.1.1 - Alvará de construção de empreiteiro de obras públicas (ou certificado de registo se for o caso) emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., que contenha as seguintes autorizações:
- a 10.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta, e;
- a 6.ª e a 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o adjudicatário não recorra à faculdade...
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