portaria 732 a
506 resultados para portaria 732 a
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Aviso (extrato) n.º 24025/2021
www.dre.pt ... N.º 251 29 de dezembro de 2021 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TONDELA ... Portaria 125-A/2019 de 30 de abril, na sua redação atual, faz-se público que, na ...
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Aviso n.º 2950/2022
... 1 — Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009,de 22 de janeiro, alterada ... e republicada pela Portaria ... www.dre.pt ... N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 18 — Afixação das ...
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Aviso n.º 2950/2022
... certo 1 — Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83 -A/2009,de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... www.dre.pt N.º 29 10 de fevereiro de 2022 Pág. 732 Diário da República, 2.ª série PARTE H 18 — Afixação das listas: ...
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Despacho conjunto n.º 732/2004, de 17 de Dezembro de 2004
... avaliação e discriminados no anexo da respectiva declaração; Considerando que o presente projecto cumpre o disposto no artigo 16.º da Portaria n.º 295/2002, de 19 de Março; Considerando que a disciplina constante dos Regulamentos dos Planos Directores Municipais de Vinhais e de Bragança, ...
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Despacho n.º 657/2018 de 26 de abril de 2018
... Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma repartição da quota ... Família Góis PRT000018993 LP -711-L Fernandes PRT000021088 LP -732-L Fernandes II PRT000023027 SR - 740 -L Fugitiva PRT000022934 SR - ...
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Despacho N.º 732/2008 de 12 de Agosto
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas para formação profissional não disponível nos Açores, anexo à Portaria n.º 89/2005, de 22 de Dezembro, é atribuído a Gonçalo Filipe Pimentel Machado, uma bolsa de estudo, correspondendo a mesma ao montante de € ...
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Portaria N.º 1768/2011 de 16 de Dezembro
... que foi atribuído ao armador Rui Manuel Pereira Leal um apoio financeiro no montante de 201,41€ destinado à modernização da embarcação LP-732-L “Fernandes II” ... Assim, manda o Governo Regional, pelo Subsecretário Regional das Pescas, ao abrigo do disposto no artigo 203.º do Decreto ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... 601 ABA LOR 504 ... TANT CIAL , O T – Art. 58 Se preencheu o código 732 do quadro 7 e bene ciou de apoio nanceiro indique o seu valor anual e ...
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Parecer n.º 5/2022
... ou extraorçamental). Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ... terem estabelecido que ... Infraestruturas de Portugal - - 1 054 1 613 68 68 610 622 1 732 2 302 ... Estabelecimentos de saúde EPE (44) 18 (c)29 563 (d)1 080 - - 6 ...
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Aviso n.º 1603/2023
... Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro, na sua redação atual ... Artigo 2.º ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 4.º ... Âmbito ...
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Edital n.º 1197/2020
... , pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, atualizado pela Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro, para 2020 é de 438,81 (euro).3 - ... no Serviço de Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt.4 - Sendo uma medida de apoio que ...
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Portaria n.º 287/2022
... Camboja 116 Japão 392 São Vicente e Granadinas 670 ... Canadá 124 Jersey 832 Sara Ocidental 732 ... Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... PAÍS CÓDIGO PAÍS CÓDIGO PAÍS CÓDIGO ...
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Aviso (extrato) n.º 2013/2022
www.dre.pt ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... 3 e 4 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ...
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Aviso (extrato) n.º 2013/2022
www.dre.pt ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... 3 e 4 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 728 Descontos e abatimentos ... 73 Variações nos inventários da produção ... 731 Produtos acabados e intermédios ... 732" Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos ... 733 Produtos e trabalhos em curso ... 734 Ativos biológicos - - - - - - -74 Trabalhos para a pr\xC3" ...
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Aviso n.º 18404/2023
... consta na Portaria n.º 479/2023, publicada no Diário da República n.º 169, 2.ª série, ... 732 160707 1.19 ... Bela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Disposições ... PONTA DO SOL 4 519 812 666 983 5 186 795 253 875 ... PORTO MONIZ 3 732 ...
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Portaria n.º 98-A/2015
... Jamaica 388 ... São Tomé e ... Canadá 124 Japão 392 ... São Vicente e ... Granadinas ... Catar 634 Jersey 832 Sara Ocidental 732 ... Cazaquistão 398 Jibuti 262 Seicheles ...
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Despacho n.º 10911/2021
... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes que devem ser aplicados ... ¾ 731 - Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto; ... ¾ 732 - Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, ...
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Regulamento n.º 804/2021
... , pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, atualizado pela Portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro ou por outra que a venha a revogar. 12 - ... no Serviço de Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt. 4 - Sendo uma medida de apoio que ...
- Portaria n.º 271/2012, de 04 de Setembro de 2012
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito fiscal. Direito das instituições. Atribuições da segurança social. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
@Direito do consumo ... @@Produtos ... Portaria n.º 285/2003. DR 77 SÉRIE I-B de 2003-04-01 - Ministérios da Economia ... -Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, os anexos I e X da Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, e transpõe para a ordem jurídica nacional, na ... -
Regulamento n.º 768/2021
... , pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, atualizado pela Portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro ou por outra que a venha a revogar. 12 - ... no Serviço de Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt. 4 - Sendo uma medida de apoio que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à data, às novas ... Centro 294 247 15 373 8 827 53 494 58 849 188 449 0 188 449 ... LVT 732 852 33 906 11 513 23 152 22 500 709 593 660 000 66 000 115 593 ...
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Despacho n.º 47/2023
... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes da verificação de ... ¾ 731 - Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto; ... ¾ 732 - Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, ...