portaria 732 a
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Portaria N.º 122/2010 de 3 de Fevereiro
... Considerando que, foi atribuído ao armador Rui Manuel Pereira Leal um apoio financeiro, destinado à modernização da embarcação LP-732-L “Fernandes II” ... Considerando que nos termos do n.º 1 do artigo 9.º daquela Portaria o apoio atribuído é entregue ao beneficiário após ...
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Declaração n.º 24/2022
... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2 — ... ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria" n.º 216-B/2008, de 3 de março ... 2—(Revogado.) ... 3 — Nas zonas j\xC3" ...
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Despacho n.º 732/2018
... atribuições e orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), com os artigos 1.º e 6.º da Portaria n.º 113/2012, de 27 de abril, que fixou a estrutura nuclear e as respetivas competências, a Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos ...
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Despacho n.º 732/2018
... atribuições e orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), com os artigos 1.º e 6.º da Portaria n.º 113/2012, de 27 de abril, que fixou a estrutura nuclear e as respetivas competências, a Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos ...
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Aviso n.º 732/2022
... Lista unitária de ordenação final ... Para cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria" n.º 125-A/2019, de 30 de ... abril, torna-se público, que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos e disponível para ... consulta na p\xC3" ...
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Aviso n.º 732/2022
... 5 do artigo 28. da Portaria n. 125 -A/2019, de 30 de abril, torna -se pblico, que se encontra afixada, na Diviso de Recursos Humanos e disponvel para consulta na pgina eletrnica ...
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Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... Portaria n. 732 -A/96, de 11 de Dezembro, na sua redacçáo actual, que aprovou o ...
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Portaria n.º 274/2000, de 22 de Maio de 2000
... 3, aprovado pela Portaria n.º 1366/95, de 21 deNovembro; d) Curso Técnico de Turismo Ambiental e Rural, nível 3, aprovado pela Portaria n.º 732/96, de 11 de Dezembro; e) Curso Técnico de Gestão e Recuperação de Espaços Verdes, nível 3, aprovado pela Portaria n.º 970/97, de 15 de ...
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Portaria n.º 367/2003, de 05 de Maio de 2003
Portaria n.º 367/2003 de 5 de Maio Pela Portaria n.º 848/90, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 732/97, de 25 de Agosto, foi concessionada à Associação de Caçadores de Abitureiras a zona de caça associativa (processo n.º 365-DGF), situada no ...
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Portaria n.º 191/78, de 07 de Abril de 1978
... ções, tipos e características a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 663/73, de 4 de Outubro, aprovado pela Portaria n.º 732/73, de 24 de Outubro, se acrescente o seguinte tipo de alimento: 1.º As características do alimento S-849 serão as constantes do quadro anexo a ...
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Portaria n.º 565/2002, de 04 de Junho de 2002
Portaria n.º 565/2002 de 4 de Junho Pela Portaria n.º 848/90, de 18 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 732/97, de 25 de Agosto, foi concessionada à Associação de Caçadores de Abitureiras a zona de caça associativa (processo n.º 365-DGF) situada no ...
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Portaria n.º 30/76, de 24 de Janeiro de 1976
... a) Nove meses de embarque; b) ... 2. Este diploma tem eficácia a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 732/75, de 10 deDezembro ... Ministérios da Agricultura e Pescas e dos Transportes e Comunicações, 30 de Dezembro de 1975. - O Secretário de Estado ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... , indicando a origem, quantidades, código LER (nos termos da Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março), designação, transportadora, destino ... , 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 64 (constantes na Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro) ... O manuseamento dos fertilizantes e de outros ...
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Decreto-Lei n.º 78/2004
... cumpra as condições definidas na portaria refe- ... rida no n.o ... 1 do artigo 30.o ... pp) «Poder calorífico ... 82/95, de 22 de Abril, ... e da Portaria n.o ... 732-A/96, de 11 de Dezembro, devem ... proceder à sua substituição, na ...
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Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto de 2003
... do disposto no Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, e na Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, e legislação complementar; m) ...
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Decreto-Lei n.º 195-A/2000, de 22 de Agosto de 2000
... Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, veio regulamentar o citado Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 1221/2008, de 24 de Outubro de 2008
... 3. Esta zona de caa aps a sua renovao e anexao dos terrenos acima referidos ficar com a rea total de 732 ha, conforme planta anexa presente portaria e que dela faz parte integrante ... 4. A concesso de terrenos includos em reas classificadas pode ...
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Decreto-Lei n.º 551/76
... ce Pops a Bel ... Ministro de Educacio a havia Cintia ... Portaria m9 449/96: ... Ftaelece nomos oretadoras d proceso de aprendi ... ES da pr ... peña Portaría m: 732/73, de 24 de Outubro, se aces- ... Femtem os seguines tios de alimentos: ...
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Portaria n.º 555/2008, de 30 de Junho de 2008
... veio requerer a sua renovaçáo, tendo em simultâneo solicitado a correcçáo da área primitivamente concessionada de 10 979,50 ha para 10 732 ha, por exclusáo das áreas sociais (terrenos náo cinegéticos) ... Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no disposto no artigo 21., em ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... (1) De acordo com o Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, e a Portaria ... acordo com o Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, e a Portaria n.º 732 ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... , Embala- gem e Rotulagem de Substncias Perigosas, aprovado pela Portaria n. 732 -A/96, de 11 de Dezembro, com a redaco conferida pelo Decreto -Lei ...
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Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril de 2008
... Portaria n. 209/2004, de 3 de Março; ... d) ... 82/95, de 22 de Abril, e na Portaria n. 732" -A/96, de 11 de Dezembro, e legislaçáo complementar; ... o) «Tratamento\xC2" ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... , código LER, designação e operação (nos termos da Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março), identificação do transportador e destino ... , 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 64 (constantes da Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro) ... Assegurar que sejam aplicadas as medidas ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE), a aprovar por portaria conjunta dos Ministros do Equipamento Social, da Administração Interna, ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção conferida pelo ...