portaria 732 a
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Portaria n.º 1165/2021 de 23 de julho de 2021
... Leal uma subveno no reembolsvel, no montante de 25 000,00 , destinada a compensar a cessao definitiva da atividade da pesca da embarcao LP-732-L FERNANDES II.2 - Este apoio ser processado por conta de verbas inscritas no Programa 7 Pescas, Aquicultura e Assuntos do Mar, Projeto 7.3 Frota e ...
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Portarias de Extensão n.º 16/2021 de 31 de dezembro de 2021
... Portarias de Extensão n.º 16/2021 de 31 de dezembro de 2021 Portaria de extensão da revisão global do contrato coletivo de trabalho celebrado ... De acordo com os dados analisados apurou-se que dos 7 732 TCO a tempo completo, excluindo os trabalha dores classificados como ...
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Despacho n.º 1119/2018 de 6 de julho de 2018
... ;}.ye2{bottom:730.943345pt;}.y5b{bottom:731.583345pt;}.y14d{bottom:732 ... Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma repartição da quota ...
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Portaria n.º 272/97, de 22 de Abril de 1997
... ções Aveiro: Albergaria-a-Velha Albergaria-a-Velha 494 040$00 Espinho Espinho 2 982 565$00 Espinho Silvalde 796 260$00 Estarreja Beduído 732" 320$00 Santa Maria da Feira Argoncilhe 796 260$00 Santa Maria da Feira Arrifana 732 320$00 Santa Maria da Feira São João de Ver 796 260$00 Ílhavo \xC3" ...
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Acórdão nº 01S4274 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Os trabalhadores bancários encontram-se sujeitos a um regime de Segurança Social constante dos IRC do sector bancário. II - O ACTV para o sector bancário contém um regime próprio, com regras específicas sobre o cálculo das pensões de reforma, o valor mínimo das mesmas e as respectivas actualizações. III - A pensão de reforma não é calculada com base na retribuição global auferida pelo...
... A portaria n. 732/86, de 04 de Dezembro, considera esquemas obrigatrios de proteco ... -
Regulamento n.º 686/2021
... 732/2018, de 30 de outubro, tendo sido precedida de consulta e apreciação ... elementos referidos no n.º 3 do citado artigo, dos previstos na Portaria n.º 216-E/2008, de 03 de março, relativamente à emissão do Alvará de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2021 de 13 de agosto de 2021
... De acordo com os dados analisados apurou-se que dos 7 732 TCO a tempo completo, excluindo os trabalhadores classificados como residuais, 31,47% auferem remunerações superiores às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... CAPÍTULO II ... Disposições ... 10,15 10,150 ... De mais de 7 112 até 10 732 ...
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Portaria n.º 79/2023
... De acordo com o estudo estavam abrangidos pelo ... instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, direta e indiretamente, 732 trabalhadores por ... conta de outrem a tempo completo (TCO), excluindo os praticantes e aprendizes e o residual, dos ... quais 54,1 % são mulheres ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... país Tipo Artigo Fração ClassificaçãoA A+ Habitação Permanente Arrendada NIF Arrendatário/Locador Titular Código Se preencheu o código 732 do quadro 7 e beneficiou de apoio financeiro indique o seu valor anual e indique o valor iliquido da ...
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Despacho N.º 732/2004 de 21 de Setembro
... Considerando que nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Utilização das Viaturas da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 41/97, de 19 de Junho, as viaturas oficiais só podem ser conduzidas pelos motoristas a quem estejam confiadas ou em casos devidamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 037 513,00 517 555 454,00 509 300 432,00 513 873 812,00 748 773 238,00 732 375 489,00 781 553 166,00 ... Execução 368 177 450,11 373 824 768,42 425 ... Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — Edição de obras de ...
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Aviso n.º 7133/2019
... 1,26»;Onde se lê: «Lugares de Estacionamento em Via Pública (**) - 732»,Deve ler-se: «Lugares de Estacionamento em Via Pública (**) - ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Despacho n.º 10977-B/2021
... 732 883 200 € ... Receitas previstas para o Fundo Ambiental em 2021 ... são (CELE) ... 25 000 000 Portaria n.º 203/2021, DR, n.º 189, ... de 28 de setembro ... Mitigação das ...
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Despacho n.º 1005/2018 de 20 de junho de 2018
... ;}.y2e{bottom:729.722177px;}.y9{bottom:731.998136px;}.y33{bottom:732 ... décimo pagamento anual, constantes da lista anexa à presente portaria, e que dela faz parte integrante, no montante global de € 102.860,71 ...
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Aviso n.º 16768/2018
Aviso n.º 16768/2018Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o artigo 33.º da Lei n.º ... Orgânica do Município de Aljustrel, aprovada pelo Despacho n.º 732/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de ...
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Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... Camboja 116 Jamaica 388 So Tom e Prncipe 678 Canad 124 Japo 392 So Vicente e Granadinas 670 Catar 634 Jersey 832 Sara Ocidental 732 Cazaquisto 398 Jibuti 262 Seicheles 690 Chade 148 Jordnia 400 Senegal 686 Chile 152 Koweit 414 Serra Leoa 694 China 156 Laos 418 ...
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Portaria n.º 357/2012, de 31 de Outubro de 2012
... 153 737 321 560 6 ... 153 732 321 562 7 ... 153 727 321 563 8 ...
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Portaria n.º 578/2021
... 732 100,00; ... Em 2024: € 2 048 900,00 ... 2 — Os encargos referidos no ponto 1 relativos aos anos 2022 e 2023 têm financiamento ... europeu e ...
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Parecer n.º 2/2022
... (Cfr. ponto 3.3.2.2) ... 22 — A despesa total (39 732 M€) aumentou 1 229 M€ face a 2019 e a despesa efetiva ... (30 014 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital realizadas pelo IGFSS583 ... Ƈ ...
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Parecer n.º 2/2022
... (Cfr. ponto 3.3.2.2) ... 22 — A despesa total (39 732 M€) aumentou 1 229 M€ face a 2019 e a despesa efetiva ... (30 014 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital realizadas pelo IGFSS583 ... Ƈ ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2022
... (SGPCM), através da Portaria n.º 337/2015, de 7 de outubro ... Deste modo compete à SGPCM, nos ... a) Em 2023: € 2 598 778,40; ... b) Em 2024: € 1 732 518,94 ... Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º ...
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Aviso (extrato) n.º 21994/2023
... 1 do artigo 11. da Portaria n. 233/2022, de 9 de setembro, faz -se pblico que se encontra aberto, por ...
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Aviso (extrato) n.º 5249/2023
... da subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, ... de 9 de setembro, faz-se público que se encontra ...
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Acórdão nº 03S1786 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
I - O sistema de segurança social instituído pelo ACT dos bancários, assume uma dupla finalidade: substitui o sistema público de Segurança Social e, quando o trabalhador se encontra abrangido pelo sistema público, complementa este. II - Nos casos em que o trabalhador recebe uma pensão da Segurança Social inferior à que resulta da aplicação do ACT dos bancários, a entidade patronal assume o...
... E, de acordo com a portaria n.º 732/86, de 04 de Dezembro, são esquemas obrigatórios de protecção ...