portaria 732 a
506 resultados para portaria 732 a
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Portaria n.º 794/85, de 19 de Outubro de 1985
... alunos que se inscreveram e frequentaram os planos de estudos fixados pela Portaria n.º 26-C2/80, de 9 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 732/80, de 26 de Setembro. 9.º (Regras gerais do regime de transição) O regime de transição a aprovar nos termos do n.º 8.º deverá, nas regras ...
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Portaria n.º 83/77, de 18 de Fevereiro de 1977
Portaria n.º 83/77 de 18 de Fevereiro Considerando que a Portaria n.º 732/75, de 10 de Dezembro, não previu a situação dos pilotos de 1.' classe que à data da entrada em vigor daquele diploma já possuíam os ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
...82/95, de 22. de Abril (3), da Portaria n. 732 -A/96, de 11 de Dezembro, que aprovou o Regulamento para a Notificaçáo de Subs-tâncias Químicas e para a Classificaçáo, Embalagem e. Rotulagem ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho de 2008
... constituiçáo das garantias financeiras obrigatórias, mediante portaria a aprovar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...a) Substâncias perigosas definidas no artigo 3. da Portaria n. 732 -A/98, de 11 de Setembro, que transpóe o n. 2 do artigo 2. da Directiva ...
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Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho de 2007
..., sáo aplicados os critérios de referência definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administraçáo ..., embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, e pela Portaria n.o 732-A/96, de 11 de Dezembro, que aprovou o regulamento para a notificaçáo de ...
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Portaria n.º 629/79, de 28 de Novembro de 1979
... no sector avícola, em particular na produção de perus, e que os tipos e as características dos alimentos para perus contidos na Portaria n.º 732/73, de 24 de Outubro, já não satisfazem as actuais exigências dos produtores e da indústria de alimentos compostos para animais: Manda o Governo ...
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Portaria n.º 1035-A/89, de 28 de Novembro de 1989
Portaria n.º 1035-A/89 de 28 de Novembro Pela Portaria n.º 732/88, de 10 de Novembro, foi concedida à Controlled Sport Portugal, Turismo e Cinegética, S. A., uma zona de caça turística com uma área de 1285 ...
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Portaria n.º 268/2003, de 24 de Março de 2003
Portaria n.º 268/2003 de 24 de Março Pela Portaria n.º 732/98, de 10 de Setembro, foi concessionada à Associação de Caçadores e Pescadores de Paranhos da Beira a zona de caça associativa de Paranhos da ...
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Portaria n.º 283/77, de 21 de Maio de 1977
..., de 25 de Agosto, com a actualização, no último artigo, da designação da categoria 'oficial radiotécnico', introduzida pela Portaria n.º 732/75, de 10 de Dezembro; Artigo 51.º e as alíneas c) e g) do artigo 8.º: redacção dada pela Portaria n.º 616/72, de 19 de Outubro; Artigo 124.º: ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008
...;}.y8b{bottom:731.235583px;}.y1a7{bottom:731.287366px;}.y36b{bottom:732... constituição das garantias financeiras obrigatórias, mediante portaria a aprovar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das ...
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Aviso N.º 879/2004 de 6 de Outubro
...Portaria n.º 15/96, de 23 de Janeiro, Portaria n.º 818/97, de 5 de Setembro, ... 14 de Setembro, Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 330-A/98, de 2 de Novembro, ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... técnico, quer o Decreto -Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, quer a Portaria n.º 732 -A/96, de 11 de Dezembro, que o regulamentou, foram ...
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Portaria N.º 781/2009 de 25 de Setembro
...Considerando que, pela Portaria n.º 732/2008, de 22 de Setembro de 2008, foi paga a primeira prestação do subsídio a fundo perdido atribuído àquele armador;. Assim, manda o Governo ...
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Aviso n.º 15530/2007, de 24 de Agosto de 2007
...Portaria n.o 53/71, de 3 de Fevereiro, e Portaria n.o 702/80, de 22 de Setembro;. ... 16 de Novembro, Decreto-Lei n.o 82/95, de 22 de Abril, e Portaria n.o 732-A/96, de 11 de Dezembro;. Segurança no trabalho da construçáo civil - ...
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Aviso n.º 732/2021
... único de cirurgia plástica reconstrutiva e de estética - ARS LVT.Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por ...
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Edital 261-B/2007, de 30 de Março de 2007
...çáo de unidades indus-triais da classe 1, tal como definidas na portaria n. 464/2003 de 6 de Julho e legislaçáo em vigor. 2 - A possibilidade de ...82/95, de 22 de Abril, regulamentado pela Portaria n. 732-A/96, de 11 de Dezembro, alterada pelos Decreto-Lei n. 330-A/98, de 2 de ...
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Acórdão nº 08S1901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Os factos, no domínio processual, abrangem as ocorrências concretas da vida real e o estado, a qualidade ou situação real das pessoas, neles se compreendendo não só os acontecimentos do mundo exterior directamente captáveis pelas percepções (pelos sentidos) do homem, mas também os eventos do foro interno, da vida psíquica, sensorial ou emocional do indivíduo (por exemplo, o dolo, a determinaçã
... químicos no trabalho), mas que já resultava do Anexo I da Portaria n° 732-A/96 e do art. 8° do DL n° 441/91, interpretados em conformidade ... -
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... a ser considerada como perigosa pela legislação aplicável, designadamente pelo Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, e pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, ...
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Aviso (extrato) n.º 732/2017
. Aviso (extrato) n.º 732/2017Lista Unitária de Ordenação FinalNos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública a lista unitária de ...
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Despacho n.º 732/2018 de 10 de maio de 2018
...+ inclui na Medida 4 - Investimento em ativos físicos, a Submedida 4.1 - Investimento nas explorações agrícolas;Considerando que a Portaria n.º 47/2015 de 15 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 163/2015 de 29 de dezembro, estabeleceu as regras aplicáveis aos apoios a ...
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Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro de 1990
...20.º Regulamento anexo à Portaria n.º 732/89, de 28 de Agosto À candidatura a estes cursos não é aplicável o Regulamento anexo à Portaria n.º 732/89, de 28 de Agosto. 21.º Reingresso, ...
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Portaria N.º 122/2010 de 3 de Fevereiro
...Considerando que, foi atribuído ao armador Rui Manuel Pereira Leal um apoio financeiro, destinado à modernização da embarcação LP-732-L “Fernandes II”. Considerando que nos termos do n.º 1 do artigo 9.º daquela Portaria o apoio atribuído é entregue ao beneficiário após ...
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Declaração n.º 24/2022
...;}.y172{bottom:731.113360px;}.y558{bottom:731.771819px;}.yae2{bottom:732... a instalar , não deve ser inferior aos valores estabelecidos na Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março. 2 — (Revogado.) 3 — Nas zonas já ...
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Despacho n.º 732/2018
... atribuições e orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), com os artigos 1.º e 6.º da Portaria n.º 113/2012, de 27 de abril, que fixou a estrutura nuclear e as respetivas competências, a Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos ...
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Despacho n.º 732/2018
... atribuições e orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), com os artigos 1.º e 6.º da Portaria n.º 113/2012, de 27 de abril, que fixou a estrutura nuclear e as respetivas competências, a Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos ...