portaria 732 a
506 resultados para portaria 732 a
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Despacho n.º 10911/2021
... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes que devem ser aplicados ... ¾ 731 - Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto; ... ¾ 732 - Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, ...
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Regulamento n.º 804/2021
... , pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, atualizado pela Portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro ou por outra que a venha a revogar. 12 - ... no Serviço de Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt. 4 - Sendo uma medida de apoio que ...
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Portaria n.º 271/2012, de 04 de Setembro de 2012
... 1,5982 7.606,34 731 Procedimentos na coluna, anca, fmur ou membro, por traumatismos mltiplos significativos C 3,7216 1,0943 5.402,13 - - - 732 Outros procedimentos em bloco operatrio, por traumatismos mltiplos significativos C 3,2707 1,5503 6.726,08 2,3943 1,8065 5.737,38 792 Craniotomia ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito fiscal. Direito das instituições. Atribuições da segurança social. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
@Direito do consumo ... @@Produtos ... Portaria n.º 285/2003. DR 77 SÉRIE I-B de 2003-04-01 - Ministérios da Economia ... -Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, os anexos I e X da Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, e transpõe para a ordem jurídica nacional, na ... -
Regulamento n.º 768/2021
... , pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, atualizado pela Portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro ou por outra que a venha a revogar. 12 - ... no Serviço de Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt. 4 - Sendo uma medida de apoio que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à data, às novas ... Centro 294 247 15 373 8 827 53 494 58 849 188 449 0 188 449 ... LVT 732 852 33 906 11 513 23 152 22 500 709 593 660 000 66 000 115 593 ...
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Despacho n.º 47/2023
... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes da verificação de ... ¾ 731 - Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto; ... ¾ 732 - Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ;}.y4b2{bottom:731.242533pt;}.y987{bottom:731.944467pt;}.y358{bottom:732 ... da Edificação e Urbanização, e no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 216 -A/2008, de 3 de março, e de modo a assegurar a correta ...
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Regulamento n.º 16/2022
... do artigo 2.º da Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de março, e de modo a assegurar a correta receção ... do promotor ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — As filmagens ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria" n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, ficando posicionados na 1.ª posiç\xC3" ... Cm Lisboa. 732 155669 Carlos Daniel Azevedo Sousa ...
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Despacho (extrato) n.º 6508/2022
... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330-A/2016, de ... 20 de dezembro, ficando posicionados na 1.ª ... Cm Lisboa ... 732 155669 Carlos Daniel Azevedo Sousa ...
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Despacho n.º 14623-A/2022
... Em 2025: 52 932 391,39 €; ... Em 2026: 9 732 773,26 €; ... Em 2027: 7 741 875,05 €; ... Em 2028: 1 475 960,13 € ... à presente portaria, desde que: ... a) O valor global não ultrapasse o autorizado no n.º 1; ...
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Acórdão nº 47/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016
... legais: - Decreto-Lei n.º 49368, de 10 de Novembro de 1969 - Portaria nº 706/71, de 18 de Dezembro; - Portaria de Regulamentação Colectiva de ... 665 13,59 € Março 2.326 665 14,92 € Abril 332 732 5,31 € Maio 732 3,65 € Junho 3.456 665 20,56 € ...
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Parecer n.º 2/2019
... fiscal, em 1 282 M(euro), e da receita de contribuições sociais, em 732 M(euro), assim como a redução da despesa com subsídio de desemprego e ... aplicação dos resultados do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em sucessivos pareceres, que os ...
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Acórdão nº 00952/20.4BEPRT-S2 de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
I-A previsão do artigo 25.º, n.º4 do CPTA, na sua atual redação, determina a citação da pessoa coletiva Estado, quando o mesmo seja demandado no âmbito dos processos nos Tribunais Administrativos, através do Centro de Competências Jurídicas do Estado, serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que se integra na Presidência do Conselho de Ministros e...
... , processos n.ºs 1031/19.2BEAVR-S1; 895/20.1BEPRT-S1; 1240/19.4BEPNF, 732/19.0BECBR-S1, entre outros;, e que a relatora, inclusivamente, subscreveu ... página informática de acesso público, nos termos a definir em portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça ... 2 - Em ... -
Aviso n.º 22168/2023
... ;}.y20f8{bottom:731.773804pt;}.y2609{bottom:731.805167pt;}.y1cfd{bottom:732 ... a ) Liceu Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, de 10/05/2013 — ID 12 ...
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Lei n.º 12/2022
... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A afetação do produto da ... 90% 355 619 3 556 190 51 459 75 260 4,0% 60 208 96 557 29 318 3 793 732 ... BARRANCOS 3 241 528 90% 360 170 3 601 698 35 846 41 012 5,0% 41 012 96 ...
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Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... Zona Especial de Proteção — Portaria 581/2011 de 14 de junho) ... b) Zona de Proteção da Capela de Nossa ... 2b 981 360 720 - - 720 2 8 90 8 240 1 42,38/44,21 ... 3 (1) 428 234 732 204 - 936 4 6 122 19 570 2 42,20 ... 4 976 655 - - 1.310 (5) 1.310 2 - - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... ção de 450 %, como das quantidades importadas, com um acréscimo de 732 %. Quadro n.º 14 - Importações de produtos biológicos - 2014/2015/2016 ... ÇÕES DE PRODUTORES Em 2016, estavam reconhecidas ao abrigo da Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho, mais de 100 OP no Continente, das quais 47 ...
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Acórdão nº 568/17.2T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... sem determinação de taxa ou quantitativo são os fixados em portaria conjunta dos Ministros da Justiça e das Finanças e do Plano ... 28- ... aos 05.05.2014, no Processo 192/13.9TTMTS.P1, 08.09.14, no Processo 732/13.3TTPRT.P1 e 01.12.2014, Processo 80/14,1TTVLG.P1-A[5], bem como no ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... a comercialização são devidas taxas, nos termos previstos na Portaria" n.º 298/2017 , de 12 de outubro. 2 - (Revogado.) Artigo 36.º Fiscalizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 721/2023
... ... 1 Dirigir-se à portaria" do Ecocentro (ou no caso da cancela estar fechada, aguardar no exterior at\xC3" ... ... N.º 124 28 de junho de 2023 Pág. 732 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... 6 Não é permitida a ...
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Acórdão nº 0191/20.4BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2023
... , através de declaração de modelo oficial, a aprovar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ... 12/05/2021, rec.2747/17.3BEPRT; ac.S.T.A.-2ª.Secção, 9/12/2021, rec.732/19.0BEPRT; ac.S.T.A.-2ª.Secção, 2/02/2022, rec.810/18.2BESNT; J. J ...
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Acórdão nº 1017/16.9T8GDM-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Para efeitos de cálculo da condição de recurso os rendimentos de que o menor beneficia são os rendimentos da pessoa à guarda de quem se encontra (artigos 1.º da Lei n.º 75/98, 3.º do DL n.º 164/99 e 2º do DL n.º 70/2010). II - Para efeitos da verificação da condição de recursos toma-se em consideração o rendimento ilíquido, sem abatimento de qualquer natureza (artigos 1.º da Lei n.º 75/98, 3
... n.º 732/04.4TMBRG-A.G1 [«Nos termos da redacção dada ao art.º 3.º do DL ... (IAS) para o ano de 2017 é de €421,32, conforme fixado na Portaria ... -
Acórdão nº 1787/07.5TBPFR-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2018
I - Para efeitos da verificação da condição de recursos toma-se em consideração o rendimento ilíquido, sem abatimento de qualquer natureza (artigos 1.º da Lei n.º 75/98, 3.º do DL n.º 164/99 e 6.º do DL n.º 70/2010). II - Para efeitos da capitação do rendimento do agregado familiar do menor, considera-se como requerente o representante legal do menor ou a pessoa a cuja guarda este se encontre (a
... n.º 732/04.4TMBRG-A.G1 [«Nos termos da redacção dada ao art.º 3.º do DL ... (IAS) para o ano de 2017 é de €421,32, conforme fixado na Portaria ...