portaria 732 a
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Aviso (extrato) n.º 732/2024
... junho, na sua redação atual, adaptada à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna -se público que, na sequência das deliberações da Assembleia Municipal de 9 de novembro de 2023, ...
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Decreto Regulamentar n.º 30/94, de 01 de Setembro de 1994
... 1958 e de 13 de Dezembro de 1956, respectivamente, alteradas pela Portaria ... Artigo59.° Normarevogatória Sãorevogadas: a) A Portaria n.° 18 732 ...
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Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... - Portaria 732-A/96 , de 11 de Dezembro, que aprova o Regulamento para a ... -
Aviso n.º 6014/2018
... 1 do artigo 36.º, conjugado com os n.os 1 e 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada pela Portaria n.º ... 123 de 29 de junho, e alterado pela declaração de retificação n.º 732/2016, publicada no DR n.º 132 de 12 de julho e pela declaração de ...
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Acórdão nº 08A1104 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2008
I - Resultando dos factos provados ter sido a interveniente quem aceitou a encomenda, fabricou o calçado, entregou o mesmo nos termos contratados, facturou o fornecimento e recebeu o preço, pode concluir-se que se está perante um contrato de compra e venda celebrado entre a interveniente, como vendedora, e a Autora como compradora. II - Apesar de o DL n.º 256/2000, de 17/10, que transpôs para...
... em preparados, como se pode ver da definição que se encontra na Portaria 732-A/96, de 11 de Dezembro, em cujo artigo 2.º se podem encontrar as ... -
Aviso n.º 12116/2016
... 12116/20161 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada pela Portaria n.º ... 123 de 29 de junho, e alterado pela declaração de retificação n.º 732/2016, publicado no D.R. n.º 132 de 12 de julho e pela declaração de ...
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Declaração n.º 6/2018
... ão pública de 20 de dezembro de 2017, através da Deliberação n.º 732/CM/2017, aprovar a declaração de correção material do Plano de ... ços do sítio do SNIT(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)42277 - ...
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Portaria n.º 76/2000, de 18 de Fevereiro de 2000
... no disposto nos artigos 19.º a 27.º da Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto, e no Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto, foi, pela Portaria n.º 732/88, de 10 de Novembro, concessionada à Controlled Sport, Turismo e Cinegética, S. A., a zona de caça turística da Ordem, Poupa e Nave da Azinha, ...
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Portaria n.º 192-H/78, de 07 de Abril de 1978
... 1967, o seguinte: 1.º Do quadro a que se refere o n.º 1.º do artigo 1.º da Portaria n.º 663/73, de 4 de Outubro, aprovado pela Portaria n.º 732/73, de 24 de Outubro, são retirados os tipos de alimentos compostos para animais a que correspondem as designações a seguir indicadas: (ver ...
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Deliberação de 16 de maio de 2003 da comissão de segurança (Em matéria de serviços e bens de consumo)
Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... Decreto-Lei n.° 82/95, de 25 de Abril; ... Portaria n.° 732-A/96, de 11 de Dezembro; ... Portaria n.° 1152/97, de ... -
Decreto-Lei n.º 145/2009
... Eléctrico e Electrónico ... Artigo 2.º ... 1 — A presente portaria entra em vigor no 5.º dia após ... a sua publicação no Diário da ... substâncias perigosas; Portaria n.º 732-A/96, de 11 de No- ... vembro, que aprova o Regulamento para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2009 . Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios
... Prevê-se também a aprovação por portaria do Ministro da Saúde dos requisitos mínimos relativos ao fabrico de ... rotulagem de substâncias perigosas; Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Novembro, que aprova o Regulamento para a Notificação ...
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Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio de 2001
... ) do n.º 1, deve constar de um relatório de modelo a aprovar por portaria do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território ... 4 - A ... pelo Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, e pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, que aprovou o Regulamento para a Notificação de ...
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Regulamento n.º 732/2023
... agosto, na sua versão atualizada, no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e no ... artigo 7.º da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, publicada no Diário da República, n.º 118, ... 1.ª série, de 19 de junho, tendo em qualquer dos casos em vista ...
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Édito n.º 170/2020
... -Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na Secretaria do Município de ... da Linha Aérea a 15 kV, FR15-67-4-12 Casa Nova (PTD SLV 732) com 747.23 metros, com origem no apoio n.º 41 da linha aérea FR15-67-4 ...
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Regulamento n.º 732/2018
... previstos no Artigo 81.º do RJUE, devem ser acompanhados, para além dos elementos referidos no n.º 3 do citado artigo, dos previstos na Portaria n.º 216-E/2008, de 03 de março, relativamente à emissão do Alvará de Obras de Edificação e do prazo de execução. Artigo 18.º Licenças ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... Posteriormente, em sua regulamentação, a Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, aprovou o Regulamento para a ...
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Aviso n.º 7757/2018
... e para os efeitos previstos nos n.os 4 a 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a redação dada pela Portaria n.º ... , de 29 de junho, e alterado pela Declaração de Retificação n.º 732/2016, publicada no Diário da República, n.º 132, de 12 de julho e pela ...
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Portaria n.º 1023/2005, de 07 de Outubro de 2005
... que dela faz parte integrante, sitos nas freguesias de Monfortinho, Toulões e Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova, com a área de 732 ha ... 2.º A zona de caça concessionada pela presente portaria produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva ...
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Regulamento n.º 732/2022
... petivos direitos e deveres ... Em cumprimento de uma exigência do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, ... a Portaria n.º 93/2011, de 28 de novembro, veio estipular o conteúdo mínimo dos regulamentos de ... serviço, identificando um conjunto de matérias que ...
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Portaria n.º 54/79, de 31 de Janeiro de 1979
... as necessidades da Marinha: Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 732/76, de 15 de Outubro, o seguinte: 1.º O n.º 2.º da Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro, passa a ter a seguinte redacção: 2.º Na IMB, quando ...
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Decreto-Lei n.º 519-O2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... da transição para o novo regime, o qual será implantado por portaria para cada distrito ... Parece, contudo, manifesto o avanço que desde já ... 17 de Março, a Portaria n.º 497/77, de 9 de Agosto, a Portaria n.º 732 ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... em país, território ou região constante da lista aprovada por portaria do Ministro de Estado e das Finanças, ou ainda, designadamente, quando ... Rede, titulada por N., no valor de 4.000,00 € (anexo 25, fls 731 a 732) ... 3) Em 6/11/2003 é emitida a factura nº 31573, em nome de J., NIF ... -
Acórdão nº 07S2701 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2007
I - O direito do trabalhador do sector bancário à pensão de reforma é um direito diferido, pois só se adquire no momento em que se mostram integralmente verificados os respectivos pressupostos, existindo anteriormente uma expectativa jurídica do seu recebimento. II - Tendo o Autor revogado por acordo o contrato de trabalho com o Banco em 1 de Setembro de 1990, o referido Banco sido extinto,...
... De acordo com a Portaria n.º 732/86, de 4 de Dezembro, são esquemas obrigatórios de protecção ... -
Portaria n.º 1165/2021 de 23 de julho de 2021
... Leal uma subveno no reembolsvel, no montante de 25 000,00 , destinada a compensar a cessao definitiva da atividade da pesca da embarcao LP-732-L FERNANDES II.2 - Este apoio ser processado por conta de verbas inscritas no Programa 7 Pescas, Aquicultura e Assuntos do Mar, Projeto 7.3 Frota e ...