Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Portaria n.º 162/2023
...futuros, incluindo da orgânica da DGPM que, decorrida uma década desde a respetiva criação, foi. ...k) Acompanhar os trabalhos do Centro de Luta contra a Poluição no Atlântico Nordeste e. demais tarefas decorrentes do Acordo de ...
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Aviso n.º 2747/2017
...P., estabelecidas no artigo 3.º da respetiva lei orgânica (Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março), elaborar as informações e ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ...
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Despacho n.º 432/2023
...orgânica de 2.º grau, a Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS), que, ...poluição sonora;. b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
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Regulamento n.º 469/2022
...dificação da estrutura orgânica dos serviços do Município de Pedrógão Grande, com a criação de. duas ...inertes, e focos de poluição;. cc) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária;. dd) Elaborar ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... domínio do Gabinete Médico-Veterinário, que passa a unidade orgânica" flexível, não dependente de Direção ou Departamento Municipal. c) Mant\xC3"... legal em vigor, as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou ...
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Despacho n.º 3096/2019
... a ter a seguinte redação: Artigo 1.º Modelo de estrutura orgânica A organização dos serviços municipais obedece ao modelo de estrutura ... ambiente; b) Propor e executar ações que visem defender a poluição das águas das nascentes, rios e afluentes; c) Intervir e colaborar com ...
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Despacho n.º 11091/2016
.../2016 Decorridos dois anos desde a última revisão da estrutura orgânica dos serviços do Município de Oeiras, considera-se oportuno proceder, ... Contribuir no âmbito das suas competências para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; c) Conceber, promover e apoiar ...
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Aviso n.º 16534/2021
... ou transformadoras de biomassa, unidades de valorização orgânica, parques eólicos, mini-hídricas, centrais solares fotovoltaicas ou ... legal sobre a atividade industrial e no regime legal sobre a poluição sonora. 6 - Todas as construções, infraestruturas, equipamentos e ...
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Edital n.º 1180/2022
...Edital n.º 1180/2022. Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada. José Joaquim Leitão, Presidente da ... para as opções de aumento da sensorização em matéria de poluição, ruído, qua-. lidade do ar, temperatura e outras, com os serviços ...
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Despacho n.º 4798/2018
...Artigo 19.º Estrutura orgânica 1 - O presente Regulamento adota o modelo de estrutura orgânica ... legal em vigor, as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou ...
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Aviso n.º 1483/2022
... à As- sembleia Municipal a aprovação do modelo de estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a fixação do número máximo de unidades ...ão; i ) Proceder ao levantamento e diagnóstico das fontes de poluição do concelho e promover as ações para a sua minimização ou ...
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Aviso n.º 1483/2022
...sembleia Municipal a aprovação do modelo de estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a fixação do. número máximo de unidades ...i) Proceder ao levantamento e diagnóstico das fontes de poluição do concelho e promover as. ações para a sua minimização ou ...
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Despacho n.º 4580/2023
...Despacho n.º 4580/2023. Sumário: Estrutura Orgânica Flexível do Município de Felgueiras. Estrutura Orgânica Flexível do ...p) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências municipais e divulgar. os seus índices, ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ou inferior") e 25.º ("Mecanismos de adequação da estrutura orgânica"). O que significa que, a partir de 1 de janeiro de 2017, os municípios ... nesta área; b) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências camarárias e divulgar os seus índices, ...
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Aviso n.º 1221/2022
...Aviso n.º 1221/2022. Sumário: Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços do Município de Barcelos. Para os ... definição de medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição" sonora. e atmosférica;. d) Colaboração na implementação de uma estrat\xC3"...
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Aviso n.º 1221/2022
... MUNICÍPIO DE BARCELOS Aviso n.º 1221/2022 Sumário: Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços do Município de Barcelos. Para os ... definição de medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição" sonora e atmosférica; d ) Colaboração na implementação de uma estrat\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 de Maio de 2012
...orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... prática balnear, para evitar a exposição dos banhistas à poluição, e outras medidas de gestão que sejam consi- deradas adequadas pela APA, ...
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Aviso n.º 1008/2018
... no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição, organização e participação em vistorias. 8 - São requisitos ... referenciadas: 14.4.1 - Conhecimentos Gerais: A CCDR LVT - Orgânica, Organização Interna e Instrumentos de Gestão Estratégicos. ...
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Regulamento n.º 312/2021
...poluição marítima; d) A ocupação de terrenos por estradas, caminhos-de-ferro e ...ão, ou em quem ele delegue, sob proposta fundamentada da unidade orgânica respetiva. 6 - A falta de pagamento das taxas e licenças constantes da ...
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Regulamento n.º 833/2020
..., delegações e subdelegações de competências, estrutura orgânica, atribuições das várias Unidades Orgânica e competências dos seus ... em equipamentos e formação com vista à redução da poluição, proteção do ambiente ou cumprimento de obrigações legais; b) Custos ...
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Despacho n.º 906/2018
... decorridos dois anos desde a entrada em vigor da atual Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais, mostrou a experiência ser necessário ...ção e redução de impactos; l) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente através da realização de ações de fiscalização e ...
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Aviso n.º 12460/2016
...ção Social e Educação Multimédia, afeto à Subunidade Orgânica de 3.º Grau Relações Institucionais e Comunicação; Referência 3.º ... incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de atividades perigosas para o ambiente, procede ...
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Regulamento n.º 1206/2022
...Procedimento Administrativo. A revisão orgânica da Câmara Municipal do Cartaxo é um dos principais objetivos assumidos. ...f) Colaborar nas atividades relacionadas com o controlo da poluição hídrica, atmosférica e do solo;. g) Colaborar na realização de ...
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Aviso n.º 16897/2020
... dois anos depois, ainda em fase de adaptação à nova estrutura orgânica, foi publicada a Lei n.º 49/2012, de 29.08, que procedeu à adaptação ...; g) Executar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica, atmosférica, sonora e de solo, por iniciativa municipal ou na ...
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Despacho n.º 5149/2023
...Despacho n.º 5149/2023. Sumário: Alteração à estrutura orgânica dos serviços municipais do Município da Lourinhã. Alteração à ...k) Assegurar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica e costeira, atmosférica,. sonora e de solo, por iniciativa ...