Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Aviso n.º 15358/2017
... e Portaria n.º 394/2012 de 29 de novembro, que aprova a orgânica e competências da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e ... 1974 (SOLAS 74);Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973, e o Protocolo de 1978 (MARPOL 73/78);Convenção ...
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Despacho n.º 2260-A/2018
... albufeira de Fratel, com o arrastamento para jusante de matéria orgânica acumulada e decorrente de descargas de efluentes superiores à capacidade ... poluição da bacia hidrográfica do rio Tejo se assume como uma prioridade de ...
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Despacho n.º 432/2023
... orgânica de 2.º grau, a Divisão de Educação e Promoção Social (DEPS), que, ... poluição sonora; ... b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos ...
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Regulamento n.º 469/2022
... dificação da estrutura orgânica dos serviços do Município de Pedrógão Grande, com a criação de ... inertes, e focos de poluição; ... cc) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; ... dd) ...
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Despacho n.º 3096/2019
... a ter a seguinte redação: Artigo 1.º Modelo de estrutura orgânica A organização dos serviços municipais obedece ao modelo de estrutura ... ambiente; b) Propor e executar ações que visem defender a poluição das águas das nascentes, rios e afluentes; c) Intervir e colaborar com ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... domínio do Gabinete Médico-Veterinário, que passa a unidade orgânica" flexível, não dependente de Direção ou Departamento Municipal. c) Mant\xC3" ... legal em vigor, as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou ...
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Despacho n.º 11091/2016
... /2016 Decorridos dois anos desde a última revisão da estrutura orgânica dos serviços do Município de Oeiras, considera-se oportuno proceder, ... Contribuir no âmbito das suas competências para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; c) Conceber, promover e apoiar ...
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Aviso n.º 16534/2021
... ou transformadoras de biomassa, unidades de valorização orgânica, parques eólicos, mini-hídricas, centrais solares fotovoltaicas ou ... legal sobre a atividade industrial e no regime legal sobre a poluição sonora. 6 - Todas as construções, infraestruturas, equipamentos e ...
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Despacho n.º 4798/2018
... Artigo 19.º Estrutura orgânica 1 - O presente Regulamento adota o modelo de estrutura orgânica ... legal em vigor, as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou ...
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Edital n.º 1180/2022
... Edital n.º 1180/2022 ... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada ... José Joaquim Leitão, Presidente ... para as opções de aumento da sensorização em matéria de poluição, ruído, qua- ... lidade do ar, temperatura e outras, com os serviços ...
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Aviso n.º 1483/2022
... à As- sembleia Municipal a aprovação do modelo de estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a fixação do número máximo de unidades ... ão; i ) Proceder ao levantamento e diagnóstico das fontes de poluição do concelho e promover as ações para a sua minimização ou ...
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Aviso n.º 1483/2022
... orgânica, a estrutura nuclear e a fixação do ... número máximo de unidades ... poluição do concelho e promover as ... ações para a sua minimização ou ...
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Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 de Maio de 2012
... orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... prática balnear, para evitar a exposição dos banhistas à poluição, e outras medidas de gestão que sejam consi- deradas adequadas pela APA, ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ou inferior") e 25.º ("Mecanismos de adequação da estrutura orgânica"). O que significa que, a partir de 1 de janeiro de 2017, os municípios ... nesta área; b) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências camarárias e divulgar os seus índices, ...
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Despacho n.º 4580/2023
... Despacho n.º 4580/2023 ... Sumário: Estrutura Orgânica Flexível do Município de Felgueiras ... Estrutura Orgânica Flexível ... poluição no âmbito das competências municipais e divulgar ... os seus índices, ...
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Despacho n.º 1003/2024
... /Teaching institution: Universidade NOV A de Lisboa 2 — Unidade orgânica/Organic Unit: Faculdade de Ciências e T ecnologia 3 — Grau ou ... Poluição da Água/Water Pollution ... EA ...
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Aviso n.º 1221/2022
... Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços do Município de Barcelos ... Para os ... definição de medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição sonora ... e atmosférica; ... d) Colaboração na implementação de uma ...
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Aviso n.º 1221/2022
... MUNICÍPIO DE BARCELOS Aviso n.º 1221/2022 Sumário: Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços do Município de Barcelos. Para os ... definição de medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição" sonora e atmosférica; d ) Colaboração na implementação de uma estrat\xC3" ...
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Regulamento n.º 312/2021
... poluição marítima; d) A ocupação de terrenos por estradas, caminhos-de-ferro e ... ão, ou em quem ele delegue, sob proposta fundamentada da unidade orgânica respetiva. 6 - A falta de pagamento das taxas e licenças constantes da ...
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Aviso n.º 1008/2018
... no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição, organização e participação em vistorias. 8 - São requisitos ... referenciadas: 14.4.1 - Conhecimentos Gerais: A CCDR LVT - Orgânica, Organização Interna e Instrumentos de Gestão Estratégicos ...
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Regulamento n.º 833/2020
... , delegações e subdelegações de competências, estrutura orgânica, atribuições das várias Unidades Orgânica e competências dos seus ... em equipamentos e formação com vista à redução da poluição, proteção do ambiente ou cumprimento de obrigações legais; b) Custos ...
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Despacho n.º 906/2018
... decorridos dois anos desde a entrada em vigor da atual Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais, mostrou a experiência ser necessário ... ção e redução de impactos; l) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente através da realização de ações de fiscalização e ...
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Aviso n.º 12460/2016
... ção Social e Educação Multimédia, afeto à Subunidade Orgânica de 3.º Grau Relações Institucionais e Comunicação; Referência 3.º ... incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de atividades perigosas para o ambiente, procede ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... Procedimento Administrativo ... A revisão orgânica da Câmara Municipal do Cartaxo é um dos principais objetivos assumidos ... f) Colaborar nas atividades relacionadas com o controlo da poluição hídrica, atmosférica e do solo; ... g) Colaborar na realização de ...
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Despacho n.º 1616/2024
... 2.ª série, n.º 56, de 20.3.2023 e a criação de uma unidade orgânica" de direção intermédia 2.º grau, nos seguintes termos: 1 — A fixaç\xC3" ... com outras entidades exter- nas ou internas para o controlo da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; d ) Apoiar a elaboração e ...