Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Aviso n.º 15461/2023
... Sumário: 1.ª alteração à estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada ... Considerando as propostas n.º ... para as opções de aumento da sensorização em matéria de poluição, ruído, qua- ... lidade do ar, temperatura e outras, com os serviços ...
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Aviso n.º 16897/2020
... dois anos depois, ainda em fase de adaptação à nova estrutura orgânica, foi publicada a Lei n.º 49/2012, de 29.08, que procedeu à adaptação ... ; g) Executar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica, atmosférica, sonora e de solo, por iniciativa municipal ou na ...
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Despacho n.º 5149/2023
... Despacho n.º 5149/2023 ... Sumário: Alteração à estrutura orgânica dos serviços municipais do Município da Lourinhã ... Alteração à ... k) Assegurar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica e costeira, atmosférica, ... sonora e de solo, por iniciativa ...
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Aviso n.º 8149/2023
... orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... Decreto-lei, ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a ... evitar e ou reduzir as emissões para ...
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Despacho n.º 7069/2018
... artigo 25.º, o município aprovou a adequação da estrutura orgânica da câmara municipal, de acordo com os mecanismos previstos no citado ... ambientais, nas áreas da prevenção e controlo integrado da poluição, qualidade do ar, ruído, resíduos, biodiversidade, energia, água e ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ípio de Azambuja, na qual foi aprovado o modelo de estrutura orgânica e de estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ... ; d) Adotar medidas preventivas e corretivas para minimizar a poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos aquíferos; e) Elaborar e ...
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Despacho n.º 8114/2020
... boas condições operacionais e não afetos a qualquer unidade orgânica; k) Comunicar, aos responsáveis/ dirigentes dos serviços, o número de ... poluição hídrica, costeira, atmosférica e do solo; f) Colaborar na realização ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Aviso n.º 25297/2023 Sumário: 1.ª alteração à estrutura orgânica dos Serviços Municipais de Almada. Torna -se público, que, sob a ... para as opções de aumento da sensorização em matéria de poluição, ruído, qua- lidade do ar, temperatura e outras, com os serviços ...
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Despacho n.º 685/2024
... da Câmara do relatório de atividades desenvolvidas na unidade orgânica que dirige, com a periodicidade que estiver definida; d ) Garantir a ... prevenção; p ) Propor e executar medidas que visem defender a poluição dos cursos de água e águas das nascentes; q ) Incentivar a utilização ...
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Deliberação n.º 155/2024
... P ... Deliberação n.º 155/2024 Sumário: Estrutura orgânica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alen- tejo, I ... industriais no âmbito da pre- venção e controlo integrado da poluição; b ) Avaliar pedidos de licenciamento ambiental de instalações e ...
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Despacho n.º 10199/2020
... da monitorização e avaliação da implementação da estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município, impõe-se e tem-se como ... ; b) Acompanhar no âmbito das competências Municipais, a poluição atmosférica, hídrica e dos solos, identificando situações de risco e ...
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Despacho n.º 6724/2022
... A estrutura orgânica foi sendo adaptada para dar resposta às necessidades do serviço e se ...
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Aviso n.º 1526/2023
... orgânica", as seguintes competências: ... a) Submeter a despacho do Presidente da C\xC3" ... Assegurar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica, dos solos, sonora e ... atmosférica, por iniciativa municipal; ...
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Edital n.º 52/2021
... ísticas da rede predial; u) "Coeficiente específico de poluição": carga poluente gerada por tonelada de pele entrada no processo de ... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; nn) «Fossa Séptica Estanque» reservatório estanque de rejeição, ...
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Regulamento n.º 958/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 270/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 546/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários do Município ou ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 701/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Despacho n.º 12395/2021
... 2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico ... N.º 244 20 de dezembro de 2021 Pág ... Formação Complementar ... 0 ... Poluição Atmosférica e Tratamento de ... Efluentes Gasosos, ... EPP 1.º Semestral ...
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Regulamento n.º 997/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 14055/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; n) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 859/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 871/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 12838/2016
... do ensino universitário, na regência das disciplinas de Poluição Atmosférica e Poluição Sonora, na Licenciatura em Ciências do ... , Execução e Monitorização do desempenho da unidade orgânica no âmbito do SGQA - Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (Norma ISO ...
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Regulamento n.º 12/2024
... de uma unidade diferenciada das existentes e com a autonomia orgânica suficiente para um funcionamento eficaz e eficiente dentro da atual ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, concebendo suportes de informação sobre a preservação da qualidade ...