Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Aviso n.º 5271/2021
... , de 14 de dezembro de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a estrutura nuclear e respetivas competências, ... medidas de controlo, monitorização e minimização da poluição; j) Emitir parecer, apoio ao licenciamento e fiscalização sobre ...
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Regulamento n.º 253/2018
... caracterizam por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e manterem relativa constância das suas ... ; b) Quando estejam em causa perigos de contaminação ou poluição; c) Quando exista suspeita de fraude. 2 - Impedem sobre os proprietários, ...
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Portaria n.º 213-A/2018
... de um desenvolvimento sustentável, prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão.Compete ao Governo, ... no arrastamento de um volume significativo de matéria orgânica acumulada na albufeira de Fratel para jusante, provocando a formação de ...
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Aviso n.º 16598/2019
... o regular funcionamento, coordenação e direção da unidade orgânica em causa, de modo a garantir a prossecução integral das suas ... de cariz solidário e intergeracional;Projeto "No tejo há poluição? As Daphnias o dirão!" Vencedor da 1.ª edição dos prémios do pequeno ...
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Regulamento n.º 502/2021
... de Freguesia de Quarteira, sobre a constituição da estrutura orgânica dos serviços da Junta de Freguesia de Quarteira. Regulamento Orgânico ... ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; g) Acompanhar e fiscalizar ...
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Regulamento n.º 594/2018
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 792/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; bb) Hidrantes: conjunto das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; cc) ... por esta acreditada, sempre que haja perigo de contaminação, poluição ou reclamação de utentes, que visa verificar se estão a ser cumpridas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... tripulantes, passageiros, embarcação ou provocar acidentes de poluição; t) Verificar que a execução dos trabalhos está de acordo ... programar, organizar e controlar a atividade da sua unidade orgânica e dos elementos que a integram, definindo objetivos, estabelecendo ...
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Portaria n.º 247/2020
... áveis (RUB), de compostagem doméstica de RUB e de valorização orgânica de RUB para produção de composto, incluindo sistemas de recolha porta a ... ] vi) [ ... ] b) [ ... ] i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento ...
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Aviso n.º 13401/2017
... temáticas:Diretiva relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, vulgo Diretiva Nitratos;Diretiva ... de lamas de depuração, vulgo Diretiva Lamas.Conhecimentos da orgânica da DGADR.13.1.3 - A legislação necessária à realização da prova de ...
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Despacho n.º 10163/2017
... de Diretor-Geral da Saúde e mantida depois da reorganização orgânica de fevereiro de 2012. Manteve-se no cargo após concurso, sendo, de novo, ... domínio VIH/SIDA e no Comité de Doenças Relacionadas com a Poluição. Foi, desde 2001, membro do High Level Committee on Health, bem como do ...
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Despacho n.º 11407/2023
... 2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico. 3 — Grau ou diploma: Mestre. 4 — Ciclo ... Drenagem Urbana e Controlo da Poluição ... HARH 2.º 1.º Semestre ... 168,0 28,0 21,0 49,0 ...
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Portaria n.º 190/2016
... e revisão;2.7 - Processos especiais;3 - Avaliação.Módulo C - Orgânica da entidade competente para o processamento das contraordenações ... especiais;3.9 - Parques e zonas de estacionamento;3.10 - Poluição;3.11 - Utilização de acessórios de segurança;3.12 - Proibição de ...
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Despacho n.º 10163/2017
... de Diretor-Geral da Saúde e mantida depois da reorganização orgânica de fevereiro de 2012. Manteve-se no cargo após concurso, sendo, de novo, ... domínio VIH/SIDA e no Comité de Doenças Relacionadas com a Poluição. Foi, desde 2001, membro do High Level Committee on Health, bem como do ...
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Declaração n.º 122/2021
... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; c) Determinar à subunidade orgânica Gestão Urbanística e ao Gabinete Jurídico do Município de Reguengos de ... ção do solo, valorização do coberto vegetal e controlo da poluição, em especial os riscos de contaminação da água ou eutrofização da ...
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Despacho n.º 5913/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).Enquanto não for ... ção da Diretiva PCIP (Prevenção e Controlo Integrado de Poluição) e respetiva legislação nacional (em particular o (aplicação do ...
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Despacho n.º 3180/2017
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... ções conjugadas constantes do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, ...
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Despacho n.º 10765/2021
... 2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico ... 3 — Grau ou diploma: Mestre ... N.º ... MG 2.º 1.º Semestre ... 168 21 21 42 6 ... Poluição ...
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Despacho n.º 12364/2022
... orgânica flexível ... prevista na alínea a) do 2.3 do Anexo ao Despacho 12 ... Combate à Poluição do Mar como assessora da direção. (2018 a 2020) ... Chefe de Divisão da ...
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Despacho n.º 14276/2022
... 2 — Unidade orgânica: Faculdade de Engenharia ... 3 — Grau ou diploma: Licenciatura ... 4 — ... BT Semestral ... 125 T-22.5; PL-30 5 ... Poluição do Ar ... AMB Semestral ... 125 ...
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Aviso n.º 9089/2017
... - Relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração;Decreto-Lei n.º 135/2009 de 3 de junho - Relativa à ... das mesmas;Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março - Aprova a orgânica da APA, I. P.;Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 de maio - Altera o ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2018/A de 21 de março de 2018
... (a Porta de Armas e o South Tank Farm) se identificam focos de poluição e focos de contaminação, recomendando-se «a implementação urgente ... de exigir ao Governo da República o cumprimento integral da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro - Lei das Finanças das Regiões ...
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Despacho n.º 3180/2017
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... ções conjugadas constantes do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, ...
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Despacho n.º 11015/2021
... serviços da estrutura orgânica, e consequentemente dos dirigentes e chefias ... Como tal, procede-se ao ... dade dos recursos naturais, da poluição sonora e atmosférica, de acordo com objetivos e metas ... das políticas ...
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Despacho n.º 4442/2021
... áveis.O Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no desenvolvimento do qual ... Auxiliar no INETI;1985 a 1992 - Coordenador do Grupo de Poluição Atmosférica Industrial, Serviço de Efluentes Industriais/LNETI.5 - ...