Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Despacho n.º 3983/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica ...
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Despacho n.º 6312/2019
... regiões mediterrânicas, em que a decomposição da matéria orgânica é relativamente rápida, afetando negativamente a produtividade dos ... poluição ambiental identificadas ou as que se venham a identificar.No entanto, ...
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Despacho n.º 1487/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica ...
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Despacho n.º 1761/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica ...
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Aviso n.º 2596/2018
... resíduos;i) Planear e supervisionar projetos de prevenção de poluição ambiental e sonora nas atividades da organização;j) Controlar os ... ;l) Conhecimentos abrangentes em química geral, nomenclatura orgânica e inorgânica, e química ambiental;m) Conhecimentos especializados em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 129/2018
... à Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, designadamente quanto ao princípio da ... , não só na saúde pública e no meio ambiente mas também da poluição" gerada sobre as espécies animais da região e das que atravessam o arquip\xC3" ...
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Despacho n.º 8749/2023
... 135,0 30,0 30,0 4,0 64,0 5,0 ... Química Orgânica ... QUI 1.º 2.º ... CTM 3.º 1.º semestre ... 135,0 30,0 30,0 4,0 64,0 5,0 ... Poluição e Ecotoxicologia ... AMB 3.º 1.º ...
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Despacho n.º 4231/2020
... , compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
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Despacho n.º 8537/2018
... que: Foi necessário proceder à alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto, através de um processo de ... ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; f) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, através ...
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Despacho n.º 874/2019
... ão ordinária datada de 13-12-2018, e relativamente à estrutura orgânica da Câmara Municipal de Machico: A. Dentro dos limites fixados pela ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição e à preservação da qualidade ambiental e, quando for caso disso, ...
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Regulamento n.º 478/2020
... orgânica operada em 2013, por imposição legal, não obstante a mesma ter sido ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, concebendo suportes de informação sobre a preservação da qualidade ...
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Despacho n.º 11943/2021
... A citada Lei n.º 50/2018, implica que se questione a estrutura orgânica interna de modo a ... acomodar as competências que já foram aceites — ... tentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
- Decreto-Lei n.º 230/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
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Despacho n.º 11409-I/2017
... CAPÍTULO I Modelo de Estrutura Artigo 1.º Modelo da Estrutura Orgânica A organização dos serviços municipais obedece ao modelo de estrutura ... ção e de defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; g) Realizar estudos e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... reorganização da estrutura orgânica" municipal, a desburocratização e o aumento da eficiência na ... afetaç\xC3" ... h) Prevenir e controlar a poluição sonora no âmbito das competências atribuídas ao Município, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... as honras de estado, entre muitas outras contempladas na sua lei orgânica. No âmbito das fronteiras, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR é ... ência a pessoas e navios, assinalamento marítimo, combate à poluição do mar, intervindo, ainda, no âmbito da proteção civil e da segurança ...
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Despacho n.º 12430/2022
... Município, bem como os demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica, cuja competência ... para aprovação lhe estão legalmente acometidas ... inertes, e focos de poluição; ... cc) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; ... dd) ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de tratamento mecânico e biológico, bem como da valorização orgânica e do tratamento das escórias metálicas resultantes da incineração dos ... íveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou ...
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Despacho (extrato) n.º 8038/2016
... uso das competências previstas nos artigos 3.º e 4.º da lei orgânica das CCDR (Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro na sua redação ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, o despacho de pareceres;2 - No âmbito do regime de prevenção e ...
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Despacho n.º 11751/2022
... 2 — Unidade orgânica: Escola de Ciências ... 3 — Grau: Licenciado ... 4 — Ciclo de ... BIO 2.º Semestre ... 168 30 30 6 ... Biologia da Poluição de Água Doce ... BIO 2.º Semestre ... 140 30 15 15 5 ...
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Despacho n.º 11930/2020
... integra o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau na unidade orgânica designada de Serviços de Saúde;Considerando que compete aos Serviços de ... Consumo de Recursos Naturais; Gestão de Resíduos; Controlo DE Poluição; Atuação em caso de Acidente/Emergência; Sensibilização ao Sistema NP ...
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Despacho (extrato) n.º 8038/2016
... uso das competências previstas nos artigos 3.º e 4.º da lei orgânica das CCDR (Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro na sua redação ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, o despacho de pareceres;2 - No âmbito do regime de prevenção e ...
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Despacho n.º 10214/2021
... 2 — Unidade orgânica: Escola de Ciências ... 3 — Grau: Licenciado ... 4 — Ciclo de ... BIO 2.º Semestre ... 140 30 15 15 5 ... Biologia da Poluição de Água ... BIO 2.º Semestre ... 140 30 15 15 5 ... Fundamentos de ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... dos Serviços do Município da Moita, Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível ... Por se tratar de mero lapso de escrita, ... p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... q) Assegurar a ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... dos Serviços do Município da Moita, Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível ... Por se tratar de mero lapso de escrita, ... p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... q) Assegurar a ...