Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Despacho n.º 6770/2023
...modelo da estrutura orgânica, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, nos termos. dos ...h) Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente. propondo e executando ações de caracterização, ...
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Despacho n.º 10302/2022
...ao modelo de estrutura orgânica. Mais se torna público que, nos termos do artigo 5.º, 6.º e 7.º do ...h) Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente. propondo e executando ações de caracterização, ...
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Despacho n.º 8662/2023
...I. M., S. A., Procede-se também à criação de. uma Unidade Orgânica, chefiada por dirigente intermédio de 4.º grau, atuando no domínio da ...q) Propor e executar medidas que visem defender a poluição dos cursos de água e águas. das nascentes;. r) Controlar os custos, ...
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Despacho n.º 5591/2023
..., o Município de Mafra procede à adequação da estrutura orgânica. dos seus serviços, visando uma cultura orientada para a eficiência, ...e) Colaborar nas atividades relacionadas com o controlo da poluição hídrica, costeira, atmos-. férica e do solo;. f) Colaborar na ...
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Despacho n.º 12854/2021
..., o Município de Mafra procede à adequação da estrutura orgânica. dos seus serviços, visando uma cultura orientada para a eficiência, ...e) Colaborar nas atividades relacionadas com o controlo da poluição hídrica, costeira, atmos-. férica e do solo;. f) Colaborar na ...
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Despacho n.º 4413/2022
...Artigo 3.º. Objeto. O regulamento da estrutura orgânica da Câmara Municipal da Marinha Grande é um instru-. mento base de ...b) Executar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica e costeira, atmosférica,. sonora e de solo, por iniciativa ...
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Deliberação n.º 315/2022
...orgânica, aplicando-se-lhes igualmente as atribuições e competências comuns ...p) Propor e executar medidas que visem defender a poluição dos cursos de água e águas. das nascentes;. q) Incentivar a utilização ...
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Despacho n.º 7550/2019
...ípio de Azambuja, na qual foi aprovado o modelo de estrutura orgânica e de estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ...ção das áreas urbanas; j) Tomar medidas de controlo da poluição, designadamente: i) Tomar as medidas preventivas e corretivas no sentido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
...ocorreu um aumento da valorização orgânica e da valorização material, uma manutenção da. valorização ...ex-tax: taxar a poluição e. não o trabalho);. 6) Articulação com associações setoriais e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
...ídos os impostos sobre a energia, sobre os transportes, sobre a poluição e os impostos sobre os recursos. Contudo, destaca-se a relevância de ... sequestro de carbono resultante dos aumentos do teor de matéria orgânica nos solos, designadamente através da promoção de pastagens biodiversas. ...
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Regulamento n.º 319/2018
...âmara municipal, de 6 de dezembro de 2012, o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, mediante a aprovação do número máximo de ...ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e) Gerir os sistemas ...
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Regulamento n.º 958/2020
...) do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Despacho n.º 26266-G/2007, de 15 de Novembro de 2007
...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Departamento de Ambiente e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído . . . . . . . . . . . . ...orgânica de resíduos e da reco‑ lha seletiva de resíduos urbanos ...
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Despacho n.º 664/2021
...Artigo 19.º Estrutura orgânica 1 - O presente Regulamento adota o modelo de estrutura orgânica ...ção de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora; b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
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Aviso n.º 10329/2016
... no sítio da Internet, em http://www.cm-borba.pt e na Subunidade Orgânica Administrativa da Câmara Municipal de Borba, durante as horas de ..., em ambos os casos desde que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada ...
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Aviso n.º 6088/2019
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Edital n.º 984/2019
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 2409/2022
... quantidades de ma- téria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram -se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Aviso n.º 2409/2022
...téria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram -se equiparadas a águas pluviais. as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis. pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 405/2020
... quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram-se equiparadas a águas pluviais as provenientes de regas de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
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Regulamento n.º 123/2018
... incêndios, inundações e redução imprevista do caudal ou poluição temporariamente incontrolável das captações; e) Trabalhos de ... A Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana é a unidade orgânica municipal competente a quem, nos termos do Regulamento da Estrutura ...
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Despacho n.º 260/2023
...Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura. nuclear, definindo as correspondentes ...b) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações adequadas à. ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
..., de 12 de dezembro, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, tendo por objetivos reduzir a ... resultante da decomposição controlada da matéria orgânica por compostagem;. i) «Efluentes pecuários» o estrume e chorume, ...
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Despacho n.º 10145/2018
...ção dos serviços municipais segundo um modelo de estrutura orgânica hierarquizada, bem como o número máximo de unidades e subunidades ...ões gerais do ambiente; xii) Identificar as fontes e agentes de poluição do Município, estabelecendo prioridades e desenvolvimento de ações ...