plano oficial contabilidade o sector da educação

... entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 6.1 - Fluxos financeiros ... , revisão e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro A. 3 - Portugal - principais ... ção da nova LEO; apresentação de um plano de implementação da LEO que inclui, ... Accounting Standards e substitui o plano oficial de contabilidade pública (POCP) e os planos de ... educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ...

... à elaboração das Grandes Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros ... áreas: Planeamento financeiro; Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; ... atividades desenvolvidas no âmbito da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social ... ao exercício das funções do oficial público; 2 - Instruir, sanear e elaborar ... ção assente nas interações entre o sector público e o sector privado, fomentando o ...

... 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o sector público empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros ... e dívida para efeitos do PDE e em contabilidade pública: aspetos metodológicos diferenciam as ... , Relatório do OE 2019, Grandes Opções do Plano 2019 e Relatório da CGE 2019 (cfr. ponto 2.1). 3 ... ífica, ensino superior politécnico) e educação (ensino privado e cooperativo, educação ... que as divulgações exigidas pelo Plano Oficial de Contas das Instituições do Sistema da ...

... segurança social; d) Disporem de contabilidade organizada ou outras normas contabilísticas que ... a contabilidade organizada de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade ou com outras normas ...

... Turismo (DCT); 2.2.7 - Departamento de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); 2.2.8 - ... divulgação, dinamização e execução do plano estratégico do Município; 3.1.3 - Assegurar o ... ção do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra. 3.6 - ... , nomeadamente: No domínio da contabilidade e gestão financeira: 3.8.1 - Apoiar o executivo ... a atividade económica e financeira do sector empresarial municipal; 3.8.6 - Acompanhar e ...

... e coordenar a execução da contabilidade das entidades, públicas ou privadas, que possuam ... de contabilidade organizada de acordo com o plano" de contas legalmente aplicável; ... 3 - A experi\xC3" ... conselho fiscal integra ainda um Revisor Oficial de Contas ... 3 - À data da eleição dos ... nas convenções coletivas aplicáveis ao sector ... Artigo 15.º ... Devolução de documentos ... , sido reconhecidos pelo Ministério da Educação e aprovados pelo Ministério das Finanças ... 2 ...

... 3 - O PNPOT que se articula com o Plano Nacional de Investimentos (PNI), o Programa de ... , em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e ... pelos ecossistemas e promover a sua contabilidade e integração nas cadeias de valor económico; ... e aumentando a contribuição direta do sector mar para o PIB nacional. 3. Reforçar a ... entidades produtoras de informação oficial. 12. A entrada em vigor do PNPOT será seguida da ...

... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... Presidência da Câmara: 1.1 - Divisão do Plano, Orçamento e Gestão Financeira 1.2 - Divisão ... necessários à realização da contabilidade analítica; 6 - Manter atualizado o ficheiro das ... métodos específicos definidos no plano oficial de contabilidade aplicável às autarquias; g) ... estratégias regionais e nacionais para o sector do turismo com o Plano Estratégico de ...

... -se em Divisão de Ação Social e Educação e Divisão Cultural. d) Na dependência da ... : i) Secção de Património e Contabilidade de Gestão; ii) Secção de Contabilidade e ... ão e comunicação; c) Elaborar e propor um plano anual de comunicação e imagem; d) Assegurar a ... ário ao exercício das funções de oficial" público; b) Assegurar a preparação e formaliza\xC3" ... ou ao eleito que este designar, é um sector operativo por excelência da estrutura municipal, ...

... Artigo 7.º Obrigação de contabilidade organizada Para aplicação do disposto nas ... pelo imposto sobre o valor acrescentado no plano da fiscalidade indirecta, decorre, em primeira ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... moeda será determinada pela cotação oficial em Portugal da respectiva divisa, de acordo com ... em economia comum; c) As despesas com educação do sujeito passivo e dos seus dependentes; d) Os ...

... 1 - Introdução 01 - O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias (POCAL), ... das atividades desenvolvidas pelo Sector Empresarial Local (SEL) e pelas Associações ... e Serviços urbanos; Divisão de Educação, Ação Social e Cultura. 160 - Os serviços ...

... Unidade de Acompanhamento da Educação ... O presente despacho produz efeitos desde 9 de ... Orçamento do Estado na ótica da Contabilidade Nacional; da estimativa preliminar do saldo e da ... Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), dos ... Direção de Serviços do Investimento do Sector ...

... , controlo, luta antifraude, contabilidade, ... fiscalidade, matérias relacionadas com os ... subsequente Plano de Recuperação de Desastre, para além de ... educação ambiental também em articulação com ONGA´s ... Reorganização e coordenação do sector de vigilância do Parque Natural da Arrábida, do ... e a coordenação e apoio ao controlo oficial da comercialização dos mate- ... riais ...

... : a) Serviço de Gestão e Controlo do Plano e Orçamento; b) Serviço de Gestão Financeira e ... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ... ; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) Subunidade ... ço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de contencioso ... e dinamizar eventos de valorização do sector ...

... Caixa 2 — O saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional ... 1.2 — ... Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda ... e Ensino Superior (276 M€) e Educação (206 M€). Eliminando ... o valor dos apoios ... para encargos líquidos do sector público com as PPP, entre 2022 e 2062, já ... ção dos exercícios previsto no Plano Oficial ... de Contas das Instituições do Sistema da ...

... : a) Serviço de Gestão e Controlo do Plano e Orçamento; b) Serviço de Gestão Financeira e ... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ... b) Serviço de Saúde, Ação Social e Educação; c) Serviço de Bibliotecas; d) Subunidade ... ço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de contencioso ... e dinamizar eventos de valorização do sector ...

... ção da dívida administrativa de todo o sector das administrações públicas da Região em 39,6 ... Em contabilidade nacional, para efeitos do procedimento por ... aos trabalhos de aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e do ... , nomeadamente nas áreas da educação, da formação profissional e da agricultura, em ...

... ólidos urbanos; h) Preparar as opções do plano e o orçamento a apresentar à Câmara Municipal; ... quinzenais e conferir mensalmente a contabilidade" e tesouraria; j) Elaborar os documentos de presta\xC3" ... e informação, de sensibilização e educação ambiental, de regulamentação e planos de ... ão e os prestadores de serviços afetos ao sector; c) Propor a aquisição de bens e serviços ... da contabilidade geral e respetivo Plano Oficial de Contabilidade, os seguintes objetivos: ...

... seja exigido um certificado sanitário oficial para importar uma remessa de animais vivos ou ... lista constante do anexo ii, saúde, educação e serviços sociais, serviços de jogos de azar e ... ou os serviços que se inserem num plano de reforma público ou num regime legal de ... estrangeiro (9); b) Serviços de contabilidade e de guarda-livros; c) Serviços de consultoria ... 75 - Office of the Public Sector Integrity Commissioner. 76 - Office of the ...

... e de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector ... ça social; e ) T erem um sistema de contabilidade organizada, de acordo com o legalmente exigido; e ... a contabilidade organizada de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade ou com outras normas ...

... ); b) Divisão Económica, Social e de Educação (DESE); c) Divisão de Urbanismo e Ambiente ... b) Conceber, executar e acompanhar o plano de comunicação global do município, ... e Património (SAP); g) Secção de Contabilidade (SCTB); h) Secção de Tesouraria (ST); i) ... com as regras que regem o plano oficial de contabilidade das autarquias locais (POCAL); ... Artigo 49.º Sector de Obras São atribuições do Setor de Obras ...

... b) Unidade Orgânica de 3.º Grau - Contabilidade; c) Secção de Património; d) Secção de Taxas ... ção de todas as ações previstas em plano de comunicação da operação a desenvolver no ... ção de ações de voluntariado e de educação ambiental; h) Divulgação de exposições e de ... a cooperação com entidades ligadas ao sector empresarial; c) Assegurar a gestão corrente dos ... União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa; b) Fomentar as relações ...

... ância para o Município, área da Educação; c) Se torna necessário assegurar o regular ... presente despacho; n) A Secção de Contabilidade (SC), o Controlo Interno (SCI) e o Serviços de ... projeto de proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento no âmbito do serviço. 22 - ... ões internas e externas, referentes a este sector. 8 - Colaborar nas atividades desenvolvidas pelo ... , de aquisição de bens e de serviços do oficial público, bem como proceder aos registos dos ...

... as constantes do Plano Plurianual de Investimentos; ... b) A obtenção ... gestão de recursos humanos, educação, ação social, cultura, desporto e turismo e de ... os serviços de tesouraria, contabilidade, património e recursos humanos; ... 18 — Todo ... 7 — Colaborar com as associações do sector no fomento do associativismo no comércio e ... A direção técnica do centro de Recolha Oficial de Animais — Canil/Gatil Municipal ... Artigo ...

... para a melhoria da qualidade da educação dos munícipes; l) Contribuir para a melhoria da ... e Financeira: i) Serviço de Contabilidade e Tesouraria; ii) Serviço de Atendimento e ... as atividades da divisão, de acordo com o plano de ação definido, proceder à avaliação dos ... de Controlo Interno, no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; s) Obter ... da agenda cultural em articulação com o sector da Cultura; o) Desenvolver as ações tendentes ...