plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Edital n.º 366/2021
    ...1 - Introdução 01 - O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias (POCAL), ... das atividades desenvolvidas pelo Sector Empresarial Local (SEL) e pelas Associações ... e Serviços urbanos; Divisão de Educação, Ação Social e Cultura. 160 - Os serviços ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...ção de estratégias, de programas e de planos territoriais ou com incidência territorial é ..., em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e ... de forma concertada e articulada com os sectores, resultando em 50 medidas de política, que aqui ... pelos ecossistemas e promover a sua contabilidade e integração nas cadeias de valor económico; ... entidades produtoras de informação oficial. 12. A entrada em vigor do PNPOT será seguida da ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... do projeto autárquico refletidos nos planos de atividades; c) O princípio da avaliação dos ... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... necessários à realização da contabilidade analítica; 6 - Manter atualizado o ficheiro das ... métodos específicos definidos no plano oficial de contabilidade aplicável às autarquias; g) ... estratégias regionais e nacionais para o sector do turismo com o Plano Estratégico de ...
  • Despacho n.º 11973/2018
    ..., legalmente previstos, as obras de planos aprovados e os fornecimentos necessários à ... quinzenais e conferir mensalmente a contabilidade" e tesouraria; j) Elaborar os documentos de presta\xC3"... e informação, de sensibilização e educação ambiental, de regulamentação e planos de ...ção entre a Divisão e os restantes sectores da organização; b) Assegurar a ligação entre ... da contabilidade geral e respetivo Plano Oficial de Contabilidade, os seguintes objetivos: ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... de Magos tem por missão definir planos e delinear estratégias com vista ao ... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ...; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) Subunidade ...ço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de contencioso ... e dinamizar eventos de valorização do sector...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... de Magos tem por missão definir planos e delinear estratégias com vista ao ... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ... b) Serviço de Saúde, Ação Social e Educação; c) Serviço de Bibliotecas; d) Subunidade ...ço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de contencioso ... e dinamizar eventos de valorização do sector...
  • Parecer n.º 3/2018
    ...ção da dívida administrativa de todo o sector das administrações públicas da Região em 39,6 ...Em contabilidade nacional, para efeitos do procedimento por ... aos trabalhos de aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e do ..., nomeadamente nas áreas da educação, da formação profissional e da agricultura, em ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... regulamentado: uma área geográfica oficialmente definida na União Europeia, na qual o organismo ... lista constante do anexo ii, saúde, educação e serviços sociais, serviços de jogos de azar e ... ou os serviços que se inserem num plano de reforma público ou num regime legal de ... estrangeiro (9); b) Serviços de contabilidade e de guarda-livros; c) Serviços de consultoria ...75 - Office of the Public Sector Integrity Commissioner. 76 - Office of the ...
  • Regulamento n.º 265/2021
    ..., designadamente as constantes nos planos de atividades; c) Prestação eficiente de ...); b) Divisão Económica, Social e de Educação (DESE); c) Divisão de Urbanismo e Ambiente ... e Património (SAP); g) Secção de Contabilidade (SCTB); h) Secção de Tesouraria (ST); i) ... com as regras que regem o plano oficial de contabilidade das autarquias locais (POCAL); ...Artigo 49.º Sector de Obras São atribuições do Setor de Obras ...
  • Despacho n.º 5147/2018
    ... pelo executivo; g) Privilegiar a educação como uma prioridade, pois é o futuro; h) ... venham a ser definidos, os seguintes: a) Plano Diretor Municipal; b) Outros planos municipais de ... de controlo de custos, como sejam a contabilidade analítica, sem prejuízo de outros; n) Informar ... e da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa; r) Colaborar na dinamização de ...sector; d) Estabelecer, com entidades relevantes, uma ...
  • Despacho n.º 11391/2018
    ... b) Unidade Orgânica de 3.º Grau - Contabilidade; c) Secção de Património; d) Secção de Taxas ...ção de todas as ações previstas em plano de comunicação da operação a desenvolver no ...ção de ações de voluntariado e de educação ambiental; h) Divulgação de exposições e de ... a cooperação com entidades ligadas ao sector empresarial; c) Assegurar a gestão corrente dos ... União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa; b) Fomentar as relações ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ...ância para o Município, área da Educação; c) Se torna necessário assegurar o regular ... presente despacho; n) A Secção de Contabilidade (SC), o Controlo Interno (SCI) e o Serviços de ... projeto de proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento no âmbito do serviço. 22 - ...ões internas e externas, referentes a este sector. 8 - Colaborar nas atividades desenvolvidas pelo ..., de aquisição de bens e de serviços do oficial público, bem como proceder aos registos dos ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ..., designadamente as constantes nos planos de atividades; c) Prestação eficiente de ... para a melhoria da qualidade da educação dos munícipes; l) Contribuir para a melhoria da ... e Financeira: i) Serviço de Contabilidade e Tesouraria; ii) Serviço de Atendimento e ... de Controlo Interno, no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; s) Obter ... da agenda cultural em articulação com o sector da Cultura; o) Desenvolver as ações tendentes ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... e num elevado défice na ótica da contabilidade pública, embora com uma significativa melhoria ...VI - Plano de Investimentos, Cap. VII - Subsídios e outros ...31 - O montante dos passivos do Sector Público Administrativo da Região, no final de ... de simultaneidade de Planos de Contas (Educação, Saúde, POCP, SNC) nos diferentes setores não ... Diário da República, bem como no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ...
  • Deliberação n.º 286/2018
    ... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... Presidência da Câmara: 1.1 - Divisão do Plano, Orçamento e Gestão Financeira 1.2 - Divisão ... o controlo do seu registo predial oficial, sua classificação de uso face ao Plano Diretor ... necessários à realização da contabilidade analítica; 6 - Manter atualizado o ficheiro das ... estratégias regionais e nacionais para o sector do turismo com o Plano Estratégico de ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... queda da dívida administrativa de todo o sector das administrações públicas em 33,4%, tendo ...Em contabilidade nacional, para efeitos do PDE, os dados ...VI - Plano de Investimentos, Cap. VII - Subsídios e outros ... Diário da República, bem como no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ...) A exclusão dos apoios "no âmbito da educação, quando esteja demonstrado que daí resulta uma ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... que compreende: 10.1 - Departamento de Educação e Juventude (DEJ); 10.2 - Departamento de Cultura ..., nomeadamente através da valorização do sector comercial e da fixação de microempresas no ..., a realização de iniciativas, estudos e planos de natureza territorial ou sectorial da ... (DFIN); 12.4.3.1 - Gabinete de Contabilidade - Receita (GCR); 12.4.3.2 - Gabinete de ...ção da auditoria por parte do Revisor Oficial de Contas com vista à certificação legal de ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ..., no início do mandato 2017/2021, com o Plano de Ajustamento Municipal em plena execução, a ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da Autarquia, em ... municipais de desenvolvimento para a educação, cultura, cidadania, turismo, desporto, ação ...ção; b) Gestão Financeira; c) Contabilidade; d) Recursos Humanos; e) Arquivo Geral; f) ...; h) Gerir e manter atualizada a página oficial da internet; i) Gerir as redes sociais ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ...Em contabilidade nacional, para efeitos do PDE (2.ª notificação ...VI - Plano de Investimentos; Cap. VII - Subsídios e outros ... Diário da República, bem como no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ... Sociais, com especial enfoque para a Educação" e Saúde, e consecutivamente para as Outras Funç\xC3"... Distribuição dos apoios financeiros por sector institucional (ver documento original) Fonte: ...
  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ...2 -- O regime de prova assenta num plano de rein- serção social, executado com ... anos que lhe tenha sido confiado para educação ou assistência, é punido com pena de prisão ... direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o ... realidade, nomeadamente por meio de contabilidade" inexacta, falso balanço, destruição ou oculta\xC3"...CAPÍTULO V Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ... orgânicas: Direção Municipal de Educação Atribuições/competências: a) Assegurar, de ..., no território nacional e no plano internacional; h) Assegurar a organização e/ou ... inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, receita, aprovisionamento e ...; g) Administrar o Centro de Recolha Oficial de animais; h) Coordenar e gerir os serviços de ... Colaborar com entidades e profissionais do sector audiovisual, nacionais e internacionais, com ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ...ção de competências, em vários sectores, para as autarquias locais, pressupõe uma ... do projeto autárquico refletidos nos planos de atividades; c) O princípio da avaliação dos ... de Cultura (DC); 4) Departamento de Educação (DE); 5) Departamento de Obras, Manutenção e ..., orçamento, receita, despesa, contabilidade analítica e gestão do património municipal; b) ... métodos específicos definidos no plano oficial de contabilidade aplicável às autarquias; i) ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... Financeiro: a) Divisão de Contabilidade e Tesouraria; b) Divisão de Contratação ... da Câmara Municipal: a) Divisão de Educação; b) Divisão de Bibliotecas; c) Divisão de ...: a) Colaborar na elaboração de estudos e planos de desenvolvimento de infraestruturas e ... de debate e reflexão, que integre o sector público e privado, para implementação de ... do Diário da República e do Jornal Oficial da União Europeia; h) Manter atualizados os ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... Urbanística - DPEU; j) Divisão de Educação - DE; k) Divisão de Cultura - DC; l) Divisão de ... - SA; n) Serviço de Contabilidade - SC; o) Serviço de Expediente - SE; p) Serviço ... de projeto são as seguintes: a) Projeto do Plano Diretor Municipal - PPDM; b) Projeto Municipal ... municipais, o envio da correspondência oficial, nomeadamente convites, ofícios-convite, ... entidades públicas e privadas ligadas ao sector do turismo, no desenvolvimento e implementação ...
  • Despacho (extrato) n.º 2921/2018
    ... serviços municipais será enquadrada por planos globais ou sectoriais, previamente aprovados ...; e Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude (DISECDJ). 2 - ... e Contraordenações c) Secção de Contabilidade d) Tesouraria e) Secção de Património, ...ção dos trabalhos; f) Prestar o apoio oficial à conservação e manutenção dos equipamentos ...