plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Despacho normativo n.º 58/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... c) Escola Superior de Educação de Castelo Branco (ESECB); ... d) Escola ... os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do ... 2 -- O IPCB está sujeito ao Plano Oficial" de Contabilidade Pública para o Sector da Educa\xC3" ...
  • Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
    ... çáo e alteraçóes do orçamento; Contabilidade orçamental, patrimonial, financeira e analítica ... - Decreto-Lei n.o 232/97, de 30 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública) ... 9 - ... Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educaçáo - POC Educaçáo) ... 14 - ...
  • Aviso n.º 12699/2006, de 28 de Novembro de 2006
    ... 6 - Plano Oficial de Contabilidade Pública ... Em cada ... Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educaçáo) ... 14 - Decreto-Lei n.o 26/2002, ...
  • Aviso n.º 8358/2006, de 07 de Agosto de 2006
    ... Bases da Contabilidade Pública - Lei n.o 8/90, de 20 de Fevereiro; ... Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector ...
  • Despacho n.º 11975/2006, de 05 de Junho de 2006
    ... Janeiro de 2002 - nomeado responsvel pelo Sector de Aprovisionamento e Patrimnio da Universidade ... Plano Oficial de Contabilidade Pblica para o Sector da ...
  • Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
    ... çáo das Regióes Autónomas, 882 do Sector Público Empresarial Estadual, Autárquico e das ... , o Relatório de Actividades de 2004, o Plano de Acçáo para 2006 e os projectos de orçamento ... ípio da unidade de tesouraria; Contabilidade do Tesouro de 2004 - Direcçáo-Geral do Tesouro ... da Língua Portuguesa como idioma oficial da INTOSAI; Cooperaçáo técnica com Macau e ...
  • Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
    ... Em Maio de 1919 transformou-se em escola oficial, passando então a denominar-se 'Escola de ... ências de enfermagem, da saúde e da educação, através do estudo, da docência e da ... e financeira, designadamente: a) Propor o plano anual de actividades e o respectivo projecto de ... delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública as importâncias das dotações ... Sector de Recursos Humanos; b) Sector de Expediente e ...
  • Aviso n.º 6589/2006, de 08 de Junho de 2006
    ... CAPTULO VI Contabilidade ... Contabilidade geral pblica e patrimonial - ... , das autarquias locais e das empresas do sector pblico. Contabilidade pblica - documentos de ... ) Decreto-Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro - Plano Oficial de Contabilidade Pblica; ... 69) Portaria ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ... X - Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... XI - Fluxos ... concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino ... saldos devedores na versão da Contabilidade do Tesouro de Maio ou na versão final ... POC - Plano Oficial de Contabilidade ... POC-EDUCAÇÃO - Plano ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, créditos e outras formas de ... X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial ... XI - Fluxos financeiros ... das contas entre homebanking e contabilidade ... 8.2.3 - Fiabilidade e tempestividade da ... CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada ... CEISET - ... POC - Plano Oficial de Contabilidade ... POC-EDUCAÇÃO - Plano ...
  • Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ... os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acçáo para o quadriénio do mandato do ... e serviços de consultadoria ligadas ao sector produtivo e à sociedade em geral; ... l) ... 2 - O IPS está sujeito ao Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da ...
  • Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
    ... , designadamente em matéria de educação, ciência, cultura e relações internacionais ... os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do(a) ... 5 -- A DSF compreende: ... a) Sector de Contabilidade (SCONT); ... b) Sector de ... 2 -- O IPL está sujeito ao Plano Oficial" de Contabilidade Pública para o Sector da Educa\xC3" ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
    ... contabilidade pública, como sejam a legalidade e a ... plano da política orçamental, não apenas em termos ... orçamental de cada um dos subsectores do sector público administrativo ... São duas, ... Oficial de Contabilidade Pública, ... pelo Decreto-Lei ... locais, e para os sectores da educação", da saúde e da segurança social. Foram preocupa\xC3" ...
  • Aviso n.º 16897/2020
    ... responsabilidades, em matérias como educação, ação social, saúde, proteção civil, ... da câmara como encarregado operacional do sector (EO), que prestará os contributos adequados e ... : a) Acompanhar a elaboração e atualizar o plano municipal de emergência e os planos especiais, ... e Aprovisionamento; b) Sector de Contabilidade; c) Sector de Tesouraria; d) Sector de ... coordenadora nacional do controlo oficial ...
  • Despacho n.º 3096/2019
    ... Municipais (DOM); 2) Departamento da Educação, Cultura e Desporto (DECD); 3) Departamento de ... ; e assegurar as funções de notário e oficial publico do Município. 2 - O Departamento de ... estatísticas ou informação própria do sector; m) Assegurar a receção, registo, ... n) Promover a atualização sistemática do plano de classificação do arquivo; o) Zelar pela ... de gerência; manter organizada a contabilidade; preparar e organizar os processos de ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... Plano Sumário Parte I Introdução Capítulo I – ... V – Fluxos financeiros no âmbito do sector púb lico • Fluxos financeiros com a ... tipificados na NPC 26 – Contabilidade e Relato Orçamental ... 49 Desde modo, não ... , Proteção Civil, Desporto e Educação" 184 ... 266 Por seu turno, o sector p\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... a 2015, o qual abrange os orçamentos do sector público administrativo regional, que inclui, ... ) de 2014, o défice orçamental, em contabilidade pública, foi de 1,6%, e, em contabilidade ... Plano de investimento A análise ao Plano de ... Educação, ciência e cultura (139,4 milhões de euros - ... Oficial, no Relatório de Execução Financeira Anual do ...
  • Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ... , aprovar e modificar as opçóes do plano, orçamentos e outros documentos previsionais; b) ... ; d) Das necessidades de financiamento do sector empresarial local, bem como das associaçóes de ... ódigo do IRC, esteja centralizada a contabilidade ... 6 - Entende-se por massa salarial o valor ... das autarquias locais respeita o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... Plano Sumário Parte I Introdução Capítulo I – ... • Fluxos financeiros no âmbito do sector público • Fluxos financeiros com a União ... contabilidade pública e em termos provisórios, ... 10 20 20 20 20 30 30 30 30 40 40 40 40 Educação Educação Educação Educação Turismo Turismo ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... CAPÍTULO I EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO SECTOR" PÚBLICO ADMINISTRATIVO REGIONAL 5. Prestaç\xC3" ... do Orçamento do Estado Quadro 3 – Plano de Recuperação e Resiliência – Açores ... Gráfico 4 – Défice em contabilidade nacional Gráfico 5 – Subvenções por tipo ... » (388,6 milhões de euros) e à «Educação» (28 9,5 milhões de euros) representam 65% ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com ... , revisão e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro 3 - Portugal - principais ... Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares ... de pagamento PO Programa Operacional POC Plano Oficial de Contabilidade POCISSSS Plano Oficial ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... Plano Sumário Parte I Introdução Capítulo I – ... • Fluxos financeiros no âmbito do sector público • Subvenções públicas Capítulo ... de implementação da reforma da contabilidade" e contas públicas da Adminis- tração Regional \xC3" ... participativo da área governativa da educação, desporto e juventude 0,00 100 000,00 ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... , designadamente, o conju nto do sector público administrativo regional e estabelecendo ... Em contabilidade nacional, segundo o Sistema Europeu de ... Aprovou, igualmente, um plano de rees- truturação do sector público ... do Secretário Direção Regional da Educação ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... 754 fundamentais: (i) no plano da investigaçáo e desenvolvimento, o CCP ... pelas entidades adjudicantes do sector público administrativo tradicional ou esteja ... úncio náo tenha sido publicado no Jornal Oficial da Uniáo Europeia, bem como nos procedimentos de ... çáo, registos informáticos e contabilidade ou mediante pedidos de informaçáo, 3 - O ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o Sector Público Empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros ... çamental: para efeitos do PDE e em contabilidade pública 1.2 - Dívida pública na ótica de ... 15 - Concretização de medidas do Plano Estratégico CFEFA - 2015-2017 Quadro I. 16 - ... - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, em ... Accounting Standards e substitui o plano oficial de contabilidade pública (POCP) e os planos de ...

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