plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Despacho n.º 11975/2006, de 05 de Junho de 2006
    ... de 2002 - nomeado responsável pelo Sector de Aprovisionamento e Património da Universidade ...Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector ...
  • Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
    ...çáo das Regióes Autónomas, 882 do Sector Público Empresarial Estadual, Autárquico e das ..., o Relatório de Actividades de 2004, o Plano de Acçáo para 2006 e os projectos de orçamento ...ípio da unidade de tesouraria; Contabilidade do Tesouro de 2004 - Direcçáo-Geral do Tesouro ... da Língua Portuguesa como idioma oficial da INTOSAI; Cooperaçáo técnica com Macau e ...
  • Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
    ...Em Maio de 1919 transformou-se em escola oficial, passando então a denominar-se 'Escola de ...ências de enfermagem, da saúde e da educação, através do estudo, da docência e da ... e extinção de cursos; b) As propostas de planos de estudos dos cursos por si ministrados, ... delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública as importâncias das dotações ...ção Geral inclui os seguintes sectores: a) Sector de Recursos Humanos; b) Sector de ...
  • Aviso n.º 6589/2006, de 08 de Junho de 2006
    ...çáo Pública financeira portuguesa - sectores, subsectores e instituiçóes financeiras. ...CAPÍTULO VI Contabilidade. Contabilidade geral pública e patrimonial - ...) Decreto-Lei n.o 183/96, 27 de Setembro - planos" e relatórios de actividades na Administraçáo P\xC3"...-Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro - Plano Oficial de Contabilidade Pública;. 69) Portaria n.o ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ...IV - Investimentos do Plano. V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ...X - Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE). XI - Fluxos ... concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino ... saldos devedores na versão da Contabilidade do Tesouro de Maio ou na versão final. Quadro ...POC - Plano Oficial de Contabilidade. POC-EDUCAÇÃO - Plano Oficial ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ...IV - Investimentos do Plano. V - Subsídios, créditos e outras formas de ...X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial. XI - Fluxos financeiros com ... das contas entre homebanking e contabilidade. 8.2.3 - Fiabilidade e tempestividade da ...CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. CEISET - ...PO - Programa operacional. POC - Plano Oficial de Contabilidade. POC-EDUCAÇÃO - Plano Oficial ...
  • Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ... com base em critérios de agregaçáo sectorial. 4 - O Instituto promoverá a sua integraçáo em ...a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ...2 - O IPS está sujeito ao Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da ...
  • Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
    ... com base em critérios de agregação sectorial. 4 -- O Instituto promoverá a sua integração ..., designadamente em matéria de educação, ciência, cultura e relações internacionais. ... a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ... a) Sector de Contabilidade (SCONT);. b) Sector de Gestão Financeira e ...2 -- O IPL está sujeito ao Plano Oficial" de Contabilidade Pública para o Sector da Educa\xC3"...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(29) IV - Investimentos do Plano .. 20 686-(30) A) Âmbito de verificação .. 20 ...-(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) .. 20 686-(44) A) ...20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do Tesouro .. 20 686-(62) 2.2.3 - Controlo ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ...PALOP Países de Língua Oficial Portuguesa. PAR Programa de Financiamento a ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... se transcreve: “I - O chefe de contabilidade da Casa de Cultura da Juventude de .., sita nesta ..., de futura condenação tem de aferir-se no plano" fáctico e não no plano jurídico.     Quest\xC3"... de Dezembro de 2001, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de ... e local e dos órgãos das empresas do sector empresarial do Estado”.     O sentido da ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
  • Aviso n.º 16897/2020
    ... responsabilidades, em matérias como educação, ação social, saúde, proteção civil, ... à divisão em que se integram; d) Sectores - estruturas de apoio técnico à divisão ou ... dependentes, com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados ... e Aprovisionamento; b) Sector de Contabilidade; c) Sector de Tesouraria; d) Sector de ... coordenadora nacional do controlo oficial...
  • Despacho n.º 3096/2019
    ... Municipais (DOM); 2) Departamento da Educação, Cultura e Desporto (DECD); 3) Departamento de ...; e assegurar as funções de notário e oficial publico do Município. 2 - O Departamento de ... estatísticas ou informação própria do sector; m) Assegurar a receção, registo, ... n) Promover a atualização sistemática do plano de classificação do arquivo; o) Zelar pela ... de gerência; manter organizada a contabilidade; preparar e organizar os processos de ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... a 2015, o qual abrange os orçamentos do sector público administrativo regional, que inclui, ...) de 2014, o défice orçamental, em contabilidade pública, foi de 1,6%, e, em contabilidade ...Plano de investimento A análise ao Plano de ...Educação, ciência e cultura (139,4 milhões de euros - ...Oficial, no Relatório de Execução Financeira Anual do ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... públicas regionais reclassificadas no sector institucional das Administrações Públicas. A ... regional, apresentada na Conta, em contabilidade pública, reporta-se, apenas às operações ... no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. Adverte-se que estas publicações não incluem a capa, o plano, os índices, a numeração dos parágrafos e as ... Ambiente, e na Secretaria Regional da Educação e Cultura, abrangendo despesas de funcionamento e ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com ..., revisão e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro 3 - Portugal - principais ... Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares ... de pagamento PO Programa Operacional POC Plano Oficial de Contabilidade POCISSSS Plano Oficial ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o Sector Público Empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros ...çamental: para efeitos do PDE e em contabilidade pública 1.2 - Dívida pública na ótica de ...15 - Concretização de medidas do Plano Estratégico CFEFA - 2015-2017 Quadro I. 16 - ... - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, em ... Accounting Standards e substitui o plano oficial de contabilidade pública (POCP) e os planos de ...
  • Despacho n.º 1660/2018
    ... de 1995 a 29 de junho de 2000, Terceiro Oficial, em regime de nomeação, dos Serviços de Ação ... ACT, 2016.Curso: "Primavera ERP Public Sector" Módulo "Equipamentos e Ativos", ministrado pela ... o total de 16 horas, 2007.Curso: "POC Educação, ministrado pela Universidade do Algarve, com o ... horas, 2005.Curso: "Aplicação de Contabilidade do ERP Primavera AP", ministrado pela ... de 30 horas, 2003.Curso: "Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública", ministrado ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 6.1 - Fluxos financeiros ..., revisão e valores verificados (em contabilidade nacional) Quadro A. 3 - Portugal - principais ...ção da nova LEO; apresentação de um plano de implementação da LEO que inclui, ... Accounting Standards e substitui o plano oficial de contabilidade pública (POCP) e os planos de ...educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... à elaboração das Grandes Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros ... áreas: Planeamento financeiro; Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; ... atividades desenvolvidas no âmbito da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social. ... ao exercício das funções do oficial público; 2 - Instruir, sanear e elaborar ...ção assente nas interações entre o sector público e o sector privado, fomentando o ...
  • Em vigor Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
    ... segurança social; d) Disporem de contabilidade organizada ou outras normas contabilísticas que ... a contabilidade organizada de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade ou com outras normas ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o sector público empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros ... e dívida para efeitos do PDE e em contabilidade pública: aspetos metodológicos diferenciam as ..., Relatório do OE 2019, Grandes Opções do Plano 2019 e Relatório da CGE 2019 (cfr. ponto 2.1). 3 ...ífica, ensino superior politécnico) e educação (ensino privado e cooperativo, educação ... que as divulgações exigidas pelo Plano Oficial de Contas das Instituições do Sistema da ...
  • Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ... e coordenar a execução da contabilidade das entidades, públicas ou privadas, que possuam ... contabilidade organizada segundo os planos de contas oficialmente aplicáveis ou o sistema ... nas convenções coletivas aplicáveis ao sector. Artigo 15.º. Devolução de documentos. 1 - No ..., sido reconhecidos pelo Ministério da Educação e aprovados pelo Ministério das Finanças. 2 - ...