plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ... 22 de Fevereiro O presente diploma aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ... ção financeira e das contas públicas no sector da administração autárquica ... O Plano ... ção de necessidades tais como a educação, a saúde, a segurança e acção social, a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... Num primeiro plano há que destacar a importância da prevenção ... relativo aos chamados «crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade ... direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento ... responsabilidade da sua direcção ou educação ou a trabalhar ao seu serviço, pessoa menor ou ... realidade, nomeadamente por meio de contabilidade" inexata, falso balanço, destruição ou ocultaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 20478/2007, de 06 de Setembro de 2007
    ... Mestrado em Contabilidade e Auditoria, pela Universidade do Minho, com ... de cursos de especializao na rea do Plano Oficial de Contabilidade Pblica e das Autarquias ... Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educao, edio da APPAP (Associao Portuguesa de ...
  • Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
    ... 2008, relacionados com o registo da contabilidade patrimonial a cargo dos Serviços e das nove ... 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade Público para o sector a Educação (POC-Educação), pelo terceiro ano consecutivo ...
  • Despacho (extracto) n.º 26137/2008, de 17 de Outubro de 2008
    ... vora - (2001 - 2006); Consultora de Contabilidade Pblica (POC -Edu) na FASOFT, empresa de ... (1999); Universidade do Minho - Seminrio "Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educao" ...
  • Despacho n.º 26139/2008, de 17 de Outubro de 2008
    ... vora - (2001 - 2006); Consultora de Contabilidade Pblica (POC -Edu) na FASOFT, empresa de ... (1999); Universidade do Minho - Seminrio "Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educao" ...
  • Despacho (extracto) n.º 29572/2007, de 24 de Dezembro de 2007
    ... Consultora de Contabilidade Pblica (POC -Edu) na FASOFT, empresa de ... Universidade do Minho - Seminrio "Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educao" ...
  • Despacho conjunto n.º 367/2006, de 02 de Maio de 2006
    ... profissional da nomeada, relevantes para o sector em que irá exercer funções, tal como atesta o ... equipa de projecto para implementação do Plano" Oficial de Contabilidade para o sector da educaç\xC3" ...
  • Lei n.º 27-A/2020
    ... Artigo 311.º Centros de recolha oficial" de animais, apoio à esterilização e à promoç\xC3" ... , os que se enquadrem no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, os ... ça-reforma (PPR), de planos poupança-educação (PPE) e de planos poupança-reforma/educação ... contabilidade regularmente organizada, de acordo com a ... ções legais em vigor para o respetivo sector de atividade; b) O seu lucro tributável não ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de modo ... tados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... integrado no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins ... N.º 33 15 ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... ícola ou florestal esteja submetida a um plano ... de gestão florestal elaborado, aprovado e ...
  • Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
    ... ciências económico -financeiras, contabilidade e de gestáo, abrangendo, em qualquer caso, ... Regime do sector público empresarial; ... Regime jurídico da ... Decreto -Lei n. 232/97, de 3 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... Portaria ...
  • Aviso n.º 5779/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... gestor ou técnico superior de empresas do sector empresarial público ou de empresas de auditoria; ... CAPÍTULO VI Contabilidade ... Contabilidade geral - pública e patrimonial ... 232/97, de 3 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... 49 - ...
  • Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... Regime do sector público empresarial ... Regime jurídico da ... CAPÍTULO VI Contabilidade ... Contabilidade geral - pública e patrimonial ... Decreto -Lei n. 232/97, de 3 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... Portaria ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de modo ... tados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... ícola ou florestal esteja submetida a um plano ... de gestão florestal elaborado, aprovado e ...
  • Aviso n.º 17081/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ... para recrutamento de um chefe de contabilidade e património, tendo em vista o preenchimento de ... -Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro (aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... Portaria ... Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educaçáo - POC Educaçáo); ... Lei n.o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... ências negativas de que era causa no plano da equidade e a receita cessante que implicava ... totalidade das despesas efectuadas com educação e reabilitação e, bem assim, dos prémios de ... ções relativas a uma dada experiência no sector industrial, comercial ou científico, desde que ... de certificar a residência por entidade oficial do respectivo Estado, que integre a sua ... caso havendo opção pelo regime da contabilidade organizada, quando se trate de: a) Veículos ...
  • Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
    ... çáo de contas em Portugal para o sector da educaçáo ... Nos termos do art.7. da ... Catalunha, deu início à preparaçáo do Plano Estratégico de Desenvolvimento para o período ... a numeraçáo seguida pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública para o sector da ...
  • Aviso n.º 17079/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ... concurso - possuir bacharelato em Contabilidade ou Contabilidade e Administraçáo ... 9 - ... -Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro (aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... Portaria ... Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educaçáo - POC-Educaçáo); ... Lei n.o ...
  • Aviso n.º 17082/2007, de 11 de Setembro de 2007
    ... Princípios gerais de contabilidade pública e administraçáo financeira do Estado, ... -Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro (aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... Portaria ... Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educaçáo - POC Educaçáo); ... Lei n.o ...
  • Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acçáo para o quadriénio do mandato do ... ços académicos, recursos humanos, contabilidade e tesouraria, aprovisionamento e património, ... de receita de acordo com o plano oficial de contabilidade para o sector da educaçáo; ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... e regula os organismos de representaçáo oficial e de coordenaçáo das instituiçóes de ensino ... os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acçáo para o quadriénio do mandato do ... estáo sujeitas ao Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educaçáo (POC ...
  • Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
    ... çáo de contas em Portugal para o sector da educaçáo ... Nos termos do artigo 7. da ... nos ramos da Engenharia, Gestáo, Contabilidade e Finanças, Tecnologias Aplicadas à Saúde, ... Concluiu a preparaçáo do Plano Estratégico para o período de 2007 a 2011. Face ... Oficial de Contabilidade Pública para o sector da ...
  • Aviso n.º 11082/2006, de 11 de Outubro de 2006
    ... CAPTULO VI Contabilidade ... Contabilidade geral pblica e patrimonial ... , das autarquias locais e das empresas do sector pblico ... 21 512 Contabilidade pblica: ... ) Decreto-Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pblica); ... 43) ...
  • Aviso n.º 2464/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
    ... CAPÍTULO VI Contabilidade ... Contabilidade geral pública e patrimonial: ... , das autarquias locais e das empresas do sector público ... Contabilidade pública: ... ) Decreto-Lei n.o 232/97, de 3 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública); ... 46) ...
  • Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
    ... e especializaçáo dos quadros do sector" marítimo -portuário, logística, transportes e \xC3" ... destaque para os países de língua oficial portuguesa ... 6 - Tendo em vista a realizaçáo ... os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acçáo para o quadriénio do mandato do ... está sujeita ao Plano Oficial de Contabilidade" Pública para o Sector da Educaçáo (POC - Educa\xC3" ...

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