Plano de desenvolvimento agrícola
7288 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
- Despacho n.º 3966/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
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Aviso n.º 19635/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Montalegre ... Alteração ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... Assim, nos termos e para os ... acesso, incluindo acessos de carácter agrícola ... e florestal, bem como o alargamento, ...
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Aviso n.º 16826/2021
... n.º 16826/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da ... ção, exploração e transformação agrícola da cultura de canábis para fins medicinais, ... agrícola numa perspetiva de desenvolvimento social, económico e ambiental; b) Definir os ...
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Aviso n.º 16826/2021
... Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da ... agrícola da cultura de canábis para fins medicinais, ... agrícola numa perspetiva de desenvolvimento social, económico e ambiental; ... b) Definir os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... fundamental na regulação e no desenvolvimento dos mercados de valores mobiliários em Portugal ... forma contínua ou repetida ao abrigo de um plano comum envolvendo, pelo menos, duas emissões ... no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União ...
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Declaração n.º 70/2017
... n.º 70/2017Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Alter do ChãoJoviano ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em conformidade com o ... ão da Albufeira do Maranhão, o Sistema Agrícola de Regadio, [ ... ].Artigo 12.º[ ... ]1 - [ ... ]:a) ...
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Despacho n.º 9449/2023
... , para a utilização não agrícola de 48 750,0 m2 ... de solos abrangi- ... dos pelo ... de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento económico ... da região; ... Considerando o ... Plano Diretor ... Municipal de Amares e demais normas ...
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Aviso n.º 310/2024
... ário: 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal. Aprovação da 2.ª ... , à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), para realização de ... — Espaço de uso múltiplo agrícola e florestal — Tipo I e Tipo II e nos Espaços ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... à numeração dos artigos do Regulamento do Plano Diretor Municipal, alterados por adaptação às ... que, com base na estratégia de desenvolvimento local ou municipal, estabelece a estrutura ... , por tipo de áreas; iii) Reserva agrícola nacional. 2 - Acompanham o PDM os seguintes ...
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Aviso N.º 977/2006 de 7 de Novembro
... técnica superior, área de engenharia agrícola, engenharia zootécnica ou engenharia ... quadro de pessoal do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira, da Secretaria Regional da ... a) Programa PRODESA ... b) Plano de Desenvolvimento Rural dos Açores (PDRu - ...
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Despacho n.º 1255/2019
... de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola o licenciado Ricardo Luís Moreira de Sousa ... no curso Dinâmicas Agrícolas e Desenvolvimento RegionalParticipação na ação de formação ... Natural da Arrábida;Coordenação do Plano de Exploração, Ordenamento e Recuperação ...
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Aviso n.º 259/2023
... ª correção material à 1.ª revisão do Plano" Diretor Municipal de Felgueiras ... 1.ª correç\xC3" ... Desenvolvimento Regional do Norte, por ofício datado de 13 de ... g) Instalações de apoio à atividade agrícola ou florestal, ou outros edifícios situados em ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... , os ajustamentos têm que ser realizados no plano normativo e daí que a teoria da adequação não ... do crime, que o mesmo ocorreu no desenvolvimento de um clima de grande animosidade que vinha ... cônjuge como trabalhadora numa quinta agrícola e aonde os seus filhos viriam a frequentar o ...
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Despacho n.º 4336/2020
... público para a utilização não agrícola de 5936 m2 de solos abrangidos pelo regime da ... Plano Diretor Municipal de Barcelos e demais normas ... o Secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural determinam o seguinte:1 - Nos termos e para ...
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Aviso n.º 14003/2019
... /2019 Sumário: Alteração da revisão do Plano" Diretor Municipal de Lagoa-Açores. Cristina de F\xC3" ... ório, com opções próprias de desenvolvimento estratégico local, regime de uso do solo e ... habitação, bem como da exploração agrícola ou silvo-pastoril. Artigo 47.º-C Regime de ...
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Aviso n.º 19629/2022
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao ... ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à ... Jamor, corresponde a uma área de desenvolvimento ... estratégico com 213 ha que integra o ...
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Edital n.º 476/2017
... no setor secundário e por um potencial agrícola, físico e estrutural por explorar, criou uma ... da terra para a implementação do seu plano de negócio). Por norma, concorrem também para a ... Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e criada pela Lei n.º 62/2012, de ...
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Despacho n.º 5319/2020
... 4 - A Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Licenciamento (DSDAL) compreende ... humanos; b) Assegurar a preparação do plano anual de formação, tendo em atenção as ... Apoio à Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional-Norte e o Núcleo de Ordenamento do ...
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Portaria n.º 187/2021
... , «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do ... órias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo ... registo do projeto nas Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos, aprovados ...
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Aviso n.º 14392/2020
... n.º 14392/2020 Sumário: Aprovação do plano de intervenção em espaço rústico da Herdade ... agrícola da herdade, assegurando o seu ordenamento la numa perspetiva de desenvolvimento social, económico e ambiental; b) Definir os ...
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Aviso n.º 16534/2021
... º 16534/2021 Sumário: 6.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel. 6.ª alteração ... áveis para o ordenamento e desenvolvimento locais e para a conservação da natureza. 2 - ... de exploração vegetal, agroflorestal, agrícola, de fomento da silvopastorícia ou de ...
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Declaração n.º 63/2021
... n.º 63/2021 Sumário: 5.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila de Rei - por ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, conforme o disposto no n.º 4 ... de condicionantes II - Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta ...
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Aviso n.º 6398/2017
Aviso n.º 6398/2017 1.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja ... - As edificações de apoio à atividade agrícola são admitidas desde que assegurem o cumprimento ... territorial ou urbana de desenvolvimento linear, incluindo as áreas técnicas ...
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Declaração n.º 159/2021
... ário: Aprovação da 2.ª alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação do Plano de ... Núcleos de Desenvolvimento Turístico ... Artigo 41.º ... Condições ... segundo formas de aproveitamento agrícola ou agropecuário que conservem a fertilidade dos ...
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Aviso n.º 7440/2017
... º 7440/2017Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Redondo - ... da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a integração na carta de ... interesse municipal.Também a Reserva Agrícola Nacional foi recalculada conforme o Decreto-Lei ...