Plano de desenvolvimento agrícola
7338 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
-
Aviso n.º 436/2022
... n.º 436/2022 Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto. Alteração ... territoriais e ur- banas de desenvolvimento linear previstas, integrando quer o solo rural ... solo rural destina -se, à produção agrícola, pecuária e florestal, à exploração dos ...
-
Aviso n.º 436/2022
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto ... banas de desenvolvimento linear previstas, integrando quer o solo rural ... O solo rural destina-se, à produção agrícola, pecuária e florestal, à exploração dos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 97/2018
... recomendar ao Governo que:1 - Calendarize o plano de ação para cumprimento das recomendações ... apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola.2 - Reforce o Instituto Nacional de ... P., para manutenção e desenvolvimento da respetiva capacidade de intervenção e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ... estratégicos no quadro do desenvolvimento regional. Assim, considerando empresas do sector ... do Território e da Estrutura Agrícola, através da construção e beneficiação das ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ... estratégicos no quadro do desenvolvimento regional. Assim, considerando empresas do sector ... do Território e da Estrutura Agrícola, através da construção e beneficiação das ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
... vertente socioestrutural da Política Agrícola Comum (PAC) foi o de promover a modernização da ... ainda que foi aprovada, no âmbito do Plano e Orçamento para 2016, uma proposta do CDS-PP ... por escrito aos Serviços de Desenvolvimento Agrário ou ao Instituto Regional do Ordenamento ...
-
Aviso n.º 7257/2018
... /2018 1.ª Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Amares Manuel da Rocha ... rústicos integrados na exploração agrícola de que o agricultor seja proprietário; ii) ... , linhas estratégicas de desenvolvimento e orientações de implementação dos ...
-
Declaração n.º 120/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano" Diretor Municipal de Santa Maria da Feira. Altera\xC3" ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Assim, para efeitos de ... ão daqueles destinados ao uso exclusivo agrícola e florestal, os quais devem ser não ...
-
Aviso n.º 20120/2023
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Cascais para adequação ao ... estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal ... de ... ou à atividade agrícola, considerando-se interditos os usos de logística ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Segunda alteração ao Decreto ... dade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da ... e plano de investimentos ao gabinete do secretário ...
-
Portaria n.º 107/2015
... EuropeuAgrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), ... e determinou a estruturação ... ploração agrícola», e 3.3.2, «Pequenos investimentos na ... candidaturas de acordo com o plano de abertura de candida- ...
-
Aviso n.º 17481/2021
... Sumário: Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo ... foi sustentada na estratégia de desenvolvimento local, na qual se assume ... o papel do concelho ... i) Reserva Agrícola Nacional; ... ii) Aproveitamentos ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... Aviso n.º 1510/2022 Sumário: Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar ... Revisão do Plano ... desenvolvimento territorial municipal 1 — O PDMT define a ... nas seguintes plantas: i ) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000; ii ) Reserva ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... Sumário: Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar ... Revisão do Plano ... Artigo 2.º ... Estratégia de desenvolvimento territorial municipal ... 1 — O PDMT define a ... i) Reserva agrícola" nacional, à escala 1:25000; ... ii) Reserva ecol\xC3" ...
-
Declaração n.º 64/2021
... ário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Sardoal ao Plano de ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Por se ... ) [ ... ]a2) [ ... ]a3) [ ... ]b) Outra área agrícola - área destinada à produção agrícola, mas ...
-
Declaração n.º 107/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho para ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, via e-mail em 05 de julho de ... B - áreas de ocupação dominantemente agrícola, repartidas por: i) Subzonas tipo B.I - áreas de ...
-
Aviso n.º 12364/2022
... Sumário: 1.ª correção material do Plano Diretor Municipal de Baião ... 1.ª correção ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, em cumprimento ... do disposto ... áter extensivo das práticas de gestão agrícola, florestal e silvo-pastoril; ... iii) ...
-
Declaração n.º 123/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Góis ao Programa Especial ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Para efeitos de eficácia, ... c) Espaço agrícola": i) Espaço agrícola de produção. d) Plano de \xC3" ...
-
Declaração n.º 90/2021
... Sumário: Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal para Transposição dos Planos ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Para efeitos de eficácia, nos ... ão daqueles destinados ao uso exclusivo agrícola e florestal, os quais devem ser não ...
-
Aviso n.º 8347/2023
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Ílhavo ... Alteração do ... Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola Alternado ... Espaços Naturais e Paisagísticos ... com o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de ...
-
Aviso n.º 1059/2023
... da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de ... Álvaro Gil Ferreira ... — O solo rústico destina-se ao desenvolvimento das funções produtivas diretamente liga- ... a que este é destinado (aproveitamento agrícola, pecuário, florestal ou de recursos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Primeira alteração ao Decreto ... , da diversificação e sustentabilidade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento ... rural, ... do orçamento de funcionamento anual e do plano de investimento anual ... e proceder ao seu envio ...
-
Portaria n.º 202/2018
... operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus ... n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e ... aceitação, terminando na data fixada no plano de investimento apresentado para a sua ...
-
Aviso n.º 812/2019
... /2019 2.ª Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Assim, e em ... ção - AFP; b) Espaço de uso múltiplo agrícola e florestal - área de uso múltiplo agrícola e ...
-
Aviso n.º 18137-A/2021
... Aviso n.º 18137-A/2021 ... Sumário: Plano Diretor Municipal de Vouzela (1.ª alteração) ... fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentado, consti- ... N.º 187 24 de setembro ... à compatibilização da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional ... com ...