petroleo portugal
1332 resultados para petroleo portugal
-
n.º 14820/2022
... Código postal: 3060 673 ... Localidade: Tocha ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT16E ... Distrito/Região: Coimbra ... Concelho: Cantanhede ... Designação do contrato: Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) - Gás Propano, a ... Granel, para o Centro de Medicina ...
-
Decreto-Lei n.º 124/2003, de 20 de Junho de 2003
Decreto-Lei n.º 124/2003 de 20 de Junho A GALP - Petróleo e Gás de Portugal, S. G. P. S., S. A., cuja denominação foi entretanto ...
-
Portaria n.º 484/2024/2
... à operacionaliza - ção do apoio à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL) por beneficiários da tarifa social de ... para o desenvolvimento e coesão social e territorial de Portugal, e para a construção de políticas públicas e da dignificação ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1312/2020
-
Acórdão nº 0648/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... A., é uma sociedade anónima cujo respectivo objecto social consiste na refinação do petróleo" bruto e seus derivados, no transporte, distribuição e comercialização de petróleo bruto e seus derivados e gás natural, na pesquisa e exploraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 082/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2014
... A., é uma sociedade anónima cujo respectivo objecto social consiste na refinação do petróleo" bruto e seus derivados, no transporte, distribuição e comercialização de petróleo bruto e seus derivados e gás natural, na pesquisa e exploraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 037654 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2003
... doc. Fls. 120 a 145) ... n) Os prédios referidos em b), são atravessados por uma rede de tubagem que procede ao transporte de petróleo e outros hidrocarbonetos entre o porto de Sines e a refinaria da Petrogal (cf. doc. fls.115 a 119) ... *III- O DIREITO Imputam os recorrentes ao ...
-
Acórdão nº 01203/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 2007
I - Não obstante não constituir um vício do acto de liquidação que a torne ilegal, pois só prejudica a sua eficácia, não servindo, por isso, de fundamento à impugnação judicial, é de conhecer da prescrição no processo de impugnação judicial do acto de liquidação com vista não à sua procedência e consequente anulação da liquidação mas à eventual declaração de extinção da instância, por inutilidade
... 6 - Os óleos queimados e outros resíduos de combustível vendidos pela ora impugnante eram provenientes de resíduos de petróleo e nafta existentes nos porões dos navios petroleiros que após limpeza das impurezas e retirada da água que os mesmos contivessem, efectuada por ... -
Regulamento n.º 78/2018
... fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... - Luxemburgo; MT - Malta; NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - Eslovénia; SE - Suécia; ... uma área geográfica para fins de prospeção ou extração de petróleo, gás, carvão ou outros combustíveis sólidos. ANEXO 19-4 Mercadorias 1 ...
-
Acórdão nº 01606/07.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
1. Em conformidade com o estabelecido no artigo 125º/1 do CPA, faz-se a apologia da fundamentação sucinta do acto administrativo, que tem o mérito de representar um esforço intelectual acrescido para selecionar, de entre a potencial miríade de elementos motivacionais confluentes na decisão, apenas aqueles que são intensos, inequivocamente causais e apreensíveis por terceiros (hoc sensu objectivos)
... ção dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal contra o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL e declarou ... da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, publicado no BTE, 1.ª série, n.º 11/2002, com as alterações ... -
Resolução n.º 68/2003, de 10 de Maio de 2003
... ético nacional, englobando a nível da produção as fileiras do petróleo, do gás natural e da electricidade, e a caracterização da oferta e da ... ÁS em Outubro de 1993 e da infra-estrutura de acesso do gás a Portugal, assim como das infra-estruturas de distribuição, e o seu notável ...
-
Portaria n.º 1239/2007, de 24 de Setembro de 2007
... Portugal, a FEQUIMETAL - Federaçáo Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, a Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos da Construçáo, Cerâmica ...
-
Relatório 12-AA/2007, de 04 de Outubro de 2007
... de elevados preços das matérias primas, com destaque para o do petróleo e do aço ... 1.2 - Economia portuguesa ... Em Portugal, a recuperaçáo ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 97/2002 . Transforma a Entidade Reguladora do Sector Eléctrico em Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e aprova os respectivos Estatutos
... conta a natureza e a especificidade do sector do gás natural em Portugal, ilustradas no ... seu estatuto de «mercado emergente», deverá ... ção dos setores da eletricidade, do gás natural e do gás de petróleo liquefeito (GPL) em ... todas as suas categorias, nomeadamente ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7698/2024
... , Nº1 Código postal: 2614-506 Localidade: Amadora País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de ... : CPI/5024001627/2024 Descrição: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) para o CFMTFA, para o período de maio de 2024 a ...
-
Decreto-Lei n.º 60/2017
... , os biocombustíveis, o hidrogénio, o gás natural e o gás de petróleo liquefeito seriam os principais combustíveis com potencial para ... , com vista a maximizar a posição de centralidade atlântica de Portugal nas rotas marítimas globais. A Diretiva n.º 2014/94/UE , do Parlamento ...
-
Edital n.º 1853/2022
... e Petróleo, do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Insti- ... Campus da Alameda, Av. Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva ... 2744-016 ...
-
Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-06-23
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... e desde já se dando por assente que, nos White Oils se integrando as gasolinas, gasóleo e JET e correspondendo a "LPG" o Gás de Petróleo" Liquefeito (Butano e Propano).: ... L)\tExistiam em Portugal, ao tempo da definição da zona de intervenção (Z.I.) da \"EXPO 98\", três p\xC3" ... -
Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... seguinte e desde já se dando por assente que, nos White Oils se integrando as gasolinas, gasóleo e JET e correspondendo a "LPG" o Gás de Petróleo Liquefeito (Butano e Propano).: L) Existiam em Portugal, ao tempo da definição da zona de intervenção (Z.I.) da "EXPO 98", três pólos ... -
Acórdão nº 2209/08.0TBTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2013
... petróleo e seus derivados ... 128ª - E que carece de ser instalada em pontos muito particulares (pontos geográficos de elevada altura), sob pena de não ...
-
Lei n.º 19/2003
... Decreto-Lei n.o ... de 20 de Junho ... A GALP — Petróleo e Gás de Portugal, S. G. P. S., S. A., ... cuja denominação foi ...
-
Regulamento n.º 1184/2022
... ência para a regulação e supervisão dos setores do gás de petróleo liquefeito ... (GPL), dos combustíveis derivados do petróleo e dos ... 3 — O presente Regulamento é aplicável a Portugal Continental ... N.º 244 21 de dezembro de 2022 Pág. 113 ... Diário da ...
-
Regulamento n.º 1086/2022
... o Regulamento das Relações Comerciais do Setor do Gás de Petróleo Lique- ... feito Canalizado ... Regulamento das Relações Comerciais do ... relativo a Portugal continental ... Faturação e pagamento ... Artigo 35.º ... 1 — A ...
-
Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
Decreto-Lei n.º 31/2006 de 15 de Fevereiro Com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, o regime jurídico do sector ... meramente parcelares, cobrindo actividades como a refinação de petróleo bruto e o tratamento de produtos de petróleo, o armazenamento, o ...