petroleo portugal
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Relatório n.º 10/2017
...Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. ...Após uma forte queda em 2015, o preço do petróleo atingiu um mínimo de 28 dólares/barril em janeiro de 2016. Desde este ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... reciprocidade, dos cidadãos de países terceiros obtidas fora de Portugal, nos termos da lei, do direito da União Europeia e de convenção ...ção de instalações de combustíveis e derivados do petróleo";. i) Núcleo de especialização de segurança;. j) Núcleo de especializa\xC3"...
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Aviso n.º 5023/2019
...SUBSECÇÃO II Instalações de combustíveis derivados do petróleo Artigo 21.º Licenciamento de instalações de combustíveis derivados de ... crédito legalmente autorizada a exercer a respetiva atividade em Portugal, à ordem da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, devendo ser ...
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Regulamento n.º 814/2023
...Em particular, relativamente ao Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) no segmento canalizado, o modelo. de negócio é, em ...3 — O presente Regulamento aplica-se a Portugal continental e, sem prejuízo de norma regional. especial, à Região ...
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Despacho n.º 1657/2019
... Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e Gás), Direito do Ambiente, Direito dos Jogos de Fortuna ou Azar.Faz ..., monografias, artigos em enciclopédias e revistas, publicados em Portugal, na Alemanha, em França, em Espanha, na Itália, no Reino Unido, na ...
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Despacho n.º 1657/2019
... Bancário, Direito da Saúde, Direito da Energia (Eletricidade, Petróleo e Gás), Direito do Ambiente, Direito dos Jogos de Fortuna ou Azar.Faz ..., monografias, artigos em enciclopédias e revistas, publicados em Portugal, na Alemanha, em França, em Espanha, na Itália, no Reino Unido, na ...
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Portaria n.º 114/2022
...temos vindo a assistir a um aumento exponencial do preço do petróleo e do gás natural, que eleva. os preços dos combustíveis e da energia, ...Operacional Mar 2020, para Portugal Continental:. a) Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo ...
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Balanço n.º 1/2018
..." - Instituição de Moeda Eletrónica, inscrita junto do Banco de Portugal sob o n.º 7500), aumentar a sua base de negócio e produção em mais de ... efeitos da apreciação do dólar e dos movimentos no preço do petróleo se foram dissipando. A expansão tornou-se cada vez mais abrangente, no ...
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Portaria n.º 104/2023
...e para a Líbia, impedir a exportação ilícita de petróleo proveniente daquele país, desenvolver as. capacidades da guarda costeira ...a participação da missão principal, incluindo os trânsitos. Portugal, enquanto membro da União Europeia, reitera o seu empenho no cumprimento ...
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Acórdão nº 683/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... refinação de petróleo bruto e de tratamento ou distribuição de produtos de. petróleo, ... domiciliados em Portugal) que também contribuíram para o crescimento do défice. tarifário no ...
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Acórdão nº 029973 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Novembro de 1997
I - Nada na lei permite a alienação da responsabilidade das empresas "titulares das autorizações gerais e especiais de importação", bem como "os importadores de petróleo bruto", de manterem em depósito as reservas a que se reporta a lista anexa ao DL 212/88 de 17/6, face ao enfaticamente postulado no art. 1 desse diploma, e que de resto já provinha da estatuição inicial da al c) do n. 5 da base...
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Lei n.º 41/2016
... Opções do Plano 2017 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico 2.1 - Cenário ... das condições do mercado de trabalho, nos baixos preços de petróleo, na amenização do endividamento das famílias, bem como por medidas ...
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Despacho n.º 11293/2016
... nacional (In Depth Review, 2014) e à política e preparação de Portugal em situações de emergência ou de crise energética (Emergency Response ... internacionais relativas a reservas obrigatórias de produtos de petróleo e de gás natural; Colaboração nas atividades da ex-Comissão de ...
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Despacho n.º 8125/2016
... e Mestre em Geociências, especialização em Geologia do Petróleo, pela mesma Universidade.Integra o Centro de Geociências da Universidade ...ção dos projetos de exploração da Bacia de Peniche e Alentejo (Portugal);Coordenação e gestão dos projetos científicos com as Universidades ...
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Despacho n.º 6988/2021
...ções académicas:2017 - Pós-graduação em Geociências do Petróleo, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.2015 - The Lisbon ... de Planeamento, Controlo e Desenvolvimento na EP - Estradas de Portugal, S. A.2008-2010 - Assessora do conselho de administração na EP - ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
..., em consideração as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que reforce a ... a estabilidade monetária, como a duplicação dos preços do petróleo ao longo de 1999 e a depreciação cambial do euro. Perspectivas O padrão ...
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Decreto n.º 18/2008, de 26 de Junho de 2008
... de Espanha Relativo à Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e de Produtos de Petróleo; Considerando que ambos os Estados são ... e Minas do Ministério da Indústria, Turismo e Comércio; Em Portugal: Direcção-Geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... em matéria-prima e de forma mais significativa nos preços do petróleo (-32,1 %), que, por sua vez, também retroagiram sobre o nível geral de ...No mesmo período, a correspondente evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os territórios, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...óveis, com excepção das aquisições de gasóleo, de gases de petróleo liquefeitos (GPL), gás natural e biocombustíveis, cujo imposto é ... passivos não residentes, sem estabelecimento estável em Portugal, e que disponham de sede, estabelecimento estável ou domicílio noutro ...
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Acórdão nº 0810/18.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I - O regime da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) foi aprovado pelo artº.228, da Lei 83-C/2013, de 31/12 (OE 2014), tributo que tem como objectivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do sector energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e...
..., «[i]mportação, armazenagem, exploração, distribuição, transporte e comercialização, por grosso e a retalho, de gás de petróleo liquefeito, incluindo gás canalizado, e de outros produtos petrolíferos e seus derivados ou de outras formas de energia que sejam legalmente ... -
Despacho n.º 7543/2017
....; b) AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 3 - Mantenho o exercício dos poderes conferidos pelo n.º 3 do ... de 16 de dezembro (manutenção de nível mínimo de reservas de petróleo bruto e ou de produtos petrolíferos); i) Decreto-Lei n.º 126/2010, de 23 ...
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Despacho n.º 7748/2021
...ção de Moçambique (2017); Curso «A Indústria e o Negócio do Petróleo e Gás» pela Escola de Negócios e Administração de Moçambique (2017); ... de 2006); Técnica Setorial de Cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique, (setembro de 2006 a setembro de 2012); Técnica ...
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Despacho (extrato) n.º 4219/2022
...“A Indústria e o Negócio do Petróleo e Gás” pela Escola de Negócios e Administração de Moçambique. ...Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique, (setembro de 2006 a setembro de 2012); Técnica. ...
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n.º 6309/2022
...PORTUGAL. NUT III: PT16B. Distrito/Região: Lisboa. Concelho: Alenquer. Freguesia: ...ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL). para o CFMTFA, até 31 de dezembro de 2022. Tipo de ...
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null n.º 5779/2023
...Código postal: 7004 516. Localidade: Évora. País: PORTUGAL. NUT III: PT. Telefone: 266740800. Endereço da Entidade: www.uevora.pt. ...ção sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás de petróleo liquefeito (GPL). para as instalações da I e II fase do Colégio Luís ...