petroleo portugal
1332 resultados para petroleo portugal
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Anúncio de procedimento n.º 2710/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Portaria n.º 303/2021
... Sempre que, no mesmo ano, o sujeito passivo tenha, em Portugal, dois estatutos de residência (residente ... e não residente), deve ... petróleo liquefeito (GPL) para abastecimento de veículos (artigo 59.º-A do EBF), ...
- Anúncio de procedimento n.º 6596/2020
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... o relatório Doing Business 2011, do Banco Mundial, permitiu a Portugal tornar -se o país do mundo onde é mais rápido registar a propriedade ... combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, não derivados do petróleo. 46720 Comércio por grosso de minérios e de metais. 46731 Comércio por ...
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Acórdão nº 05S164 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Para efeitos do art. 37.º da LCT, o conceito jurídico de transmissão de estabelecimento, tem um sentido amplo, abrangendo a transmissão de "partes" do estabelecimento: o que releva é que a parte destacada e transmitida constitua uma unidade produtiva autónoma, com organização específica. II - Esta interpretação do direito nacional encontra-se em conformidade com o direito comunitário,...
... 13. A "E" e a F são empresas que, a nível mundial, exercem a actividade de exploração e refinação de petróleo bruto e de comercialização de combustíveis e lubrificantes ... 14. Em Portugal, a actividade dessas empresas é exercida através de duas ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Decreto-Lei n.º 5/2018
Decreto-Lei n.º 5/2018de 2 de fevereiroEm Portugal, cerca de dois terços dos alojamentos familiares utilizam GPL. Com o ... do mercado dos combustíveis e restantes derivados do petróleo, em particular o GPL, por via do combate ao elevado preço do gás ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril de 2010
... Governo Constitucional estabelece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revoluçáo energética» através de diversas metas, ... anuais de petróleo", com vista à progressiva independência do País face aos combustíveis f\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8264/2016
... : Concurso Público nº 01/16 para Fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) durante o ano de 2017 para as Piscinas Municipais ...
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Despacho n.º 4698-A/2020
... período em que vigorar o estado de emergência, para o gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, em taras standard em aço, nas tipologias T3 ... -A/2020, de 18 de março, foi decretado o estado de emergência em Portugal, o qual foi renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... detentores dos títulos de formaçáo correspondentes emitidos em Portugal ... 2 - Os títulos de formaçáo a reconhecer ao abrigo do número ... Classe 32 - 320 Indústria do petróleo ... Classe 33 - Indústria de produtos minerais náo metálicos: ... 331 ...
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Acórdão nº 00S1673 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I- Ao contrato de trabalho celebrado por um português para trabalhar em Angola em empresa de exploração de petróleo aplica-se o Estatuto Cooperante. II- No sector petrolífero o contrato de trabalho mesmo que celebrado sem as formalidade legais regula-se pelo regime do contrato a termo. E, mesmo que se considere tal contrato como nulo, ele só produzirá efeitos durante o período de tempo em que...
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Portaria n.º 167/2019
... 2018, no seu artigo 210.º criou a tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado a aplicar a clientes finais economicamente ... para fornecimento do GPL engarrafado em todo o território de Portugal continental e entrega das garrafas afetas ao projeto-piloto no prazo de 48 ...
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Acórdão nº 03037/16.4BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
I - A contribuição especial sobre o sector eléctrico não tem a natureza de imposto, mas de contribuição financeira. II - Com a mesma não ocorre inconstitucionalidade material por violação dos princípios constitucionais, nomeadamente, o da igualdade, da capacidade contributiva e da proporcionalidade, não sendo de desaplicar normas do seu regime legal.
... termos: «A) A Petróleos de Portugal - Petrogal, SA (ou impugnante) é uma sociedade anónima que se dedica ao comércio grossista de petróleo bruto e de produtos de petróleo (facto não controvertido); B) No ano de 2015, a impugnante, foi considerada sujeito passivo e não isento da CESE, ... -
Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... ANEXO N.º 1 NIPC ... Nome 502473525 ... ADP - Adubos de Portugal, S. A ... 500291950 ... AGROS - União de Cooperativas de Produtores de ... Repsol Polímeros, Lda ... 501348891 ... Repsol Portugal Petróleo e Derivados, Lda ... 500203466 ... ROCA - Cerâmica e Comércio, S. A ...
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n.º 298/2022
... Código postal: 7801 958 ... Localidade: Beja ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT184 ... Distrito/Região: Beja ... Concelho: Beja ... Designação do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para ... fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a ...
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Regulamento n.º 122/2017
... visa assegurar o cumprimento das metas de sustentabilidade a que Portugal se encontra vinculado, garantindo igualdade de tratamento aos produtores ... do SPN os seguintes:a) Os operadores de refinação de petróleo bruto e de tratamento de produtos de petróleo;b) Os operadores de ...
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n.º 11148/2022
... Código postal: 7801 958 ... Localidade: Beja ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT184 ... Distrito/Região: Beja ... Concelho: Beja ... Designação do contrato: BA11_AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS ... (GPL), DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ...
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Acórdão nº 0653/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... impugnante, Petrogal - Petróleos de Portugal, S.A., é uma sociedade anónima cujo respectivo objecto social consiste na refinação do petróleo" bruto e seus derivados, no transporte, distribuição e comercialização de petróleo bruto e seus derivados e gás natural, na pesquisa e exploraç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , incluindo, a eletricidade, o gás natural, o gás de petróleo liquefeito, os biocombustíveis e o hidrogénio; (ii) os objetivos e metas ... Energia e combustíveis alternativos para os transportes Portugal tem vindo a implementar, ao longo dos últimos anos, uma política ...
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Despacho n.º 3696-D/2022
... Petróleo Liquefeito Engarrafado ... O Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei ... tal, em articulação com os CTT — Correios de Portugal", S. A., e com o apoio da Direção-Geral de ... Energia e Geologia ... 4 \xE2" ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... çáo imprescindível para o progresso económico e social de Portugal ... Nesse sentido, foi reformada a despesa pública, ... i) Prospectar ou proceder à extracçáo de petróleo", gás, carváo ou outros combustíveis sólidos; ou ii) Colocar à disposi\xC3" ...
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n.º 14820/2022
... Código postal: 3060 673 ... Localidade: Tocha ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT16E ... Distrito/Região: Coimbra ... Concelho: Cantanhede ... Designação do contrato: Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) - Gás Propano, a ... Granel, para o Centro de Medicina ...
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Acórdão nº 1945/07.2TDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
I - Não obstante o desvalor da acção dos arguidos e o grau de organização e profissionalismo que lhe emprestaram, importa assinalar que a iniciativa da conduta não pertenceu a nenhum deles, mas a um outro, entretanto falecido, não sendo despiciendo também recordar que à data se vivia um período febril, facilitista, de concessão de crédito à habitação, e que, alguns negócios de compra e venda em...
... da família, gerada pela mudança do progenitor, que passou a exercer actividade em empresas ligadas à exploração e comercialização de petróleo, ausentando-se de Portugal ... O arguido ingressou no mercado de trabalho e até ao cumprimento do serviço militar dedicou-se à comercialização ... -
Decreto-Lei n.º 124/2003, de 20 de Junho de 2003
Decreto-Lei n.º 124/2003 de 20 de Junho A GALP - Petróleo e Gás de Portugal, S. G. P. S., S. A., cuja denominação foi entretanto ...