petroleo portugal
1332 resultados para petroleo portugal
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Anúncio de procedimento n.º 6213/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gases de petróleo liquefeitos (GPL) para o Centro de Formação Militar eTécnica da Força ...
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Anúncio de procedimento n.º 360/2021
... , transporte, distribuição, e comercialização de produtos de petróleo, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, ...
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Regulamento n.º 628/2019
... dos intervenientes no setor dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis e no setor do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) no ... - O Conselho de Administração: Maria Cristina Portugal ...
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Despacho n.º 10929/2016
... de instalações de armazenagem de produtos derivados do petróleo", postos de abastecimento de combustíveis e unidades de abastecimento de g\xC3" ... da DRE Centro na Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal.6 - Formação profissional:Seminário de Alta Direção; Diploma de ...
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Despacho n.º 5801/2022
... naturais, nomeadamente no Instituto Argelino de Petróleo (IAP), Agência Nacional de Petróleo do ... Brasil (ANP), Companhia ... Reservatórios (2004-2010) na Partex Services Portugal; especialista de Caracterização de Reser- ... vatórios da ...
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Despacho n.º 12460/2022
... ERSE no âmbito dos setores do gás de petróleo liquefeito (GPL) em todas as suas categorias, ... nomeadamente ... é assessor da direção da CIP — Confederação Empresarial de Portugal para os ... assuntos industriais, de energia e de ambiente e técnico da ...
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Acórdão nº 06B4762 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2007
1. Cabe ao A. delimitar o objecto da acção, alegando e provando os factos concretos em que fundamenta a sua pretensão. 2. Baseando o A. a acção na responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos previstos no art. 493.º, 2 do CC, tem que alegar e demonstrar os factos integrantes do ilícito em causa, designadamente que os mesmos foram praticados pela R. ou por outrem sob suas ordens e
... Até ao momento referido no facto 5) o edifício referido em 1) jamais oscilou ou mostrou quebra; 28. A Ré celebrou com a ... Portugal - Petróleo e Derivados, Lda., um acordo mediante o qual os trabalhos de movimentos de terras para a área de serviço da A4 seriam executados directamente por ... -
Decreto-Lei n.º 84/2022
... para o qual é tida em conta a gasolina, o gasóleo, os gases de petróleo liquefeito, o gás ... natural, os biocombustíveis, o biogás, o ... Portugal de forma conforme com a legislação nacional em vigor, cumpre os ...
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Anúncio de procedimento n.º 1586/2017
... deteção), 15º (Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível) subcategorias da 4ª ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... OPÇÕES DO PLANO PARA 1991 I - Introdução Preâmbulo 1 - Portugal atravessa um momento decisivo na sua existência colectiva ... Perante os ... no caso de países europeus muito dependentes da importação de petróleo, como é, particularmente, o caso de Portugal, nos seus resultados ...
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Deliberação n.º 821/2021
... ísticas de acompanhamento da evolução do mercado de trabalho em Portugal. Toma nota e valoriza o trabalho de modernização deste instrumento que ... (consumo de eletricidade, gás natural e principais produtos de petróleo). [DGEG/MAAC] Antecipação da data de disponibilização das ...
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Lei n.º 35/2018
... , aprova as medidas nacionais necessárias à aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012 , do Parlamento Europeu e do Conselho, ... de 13 de novembro, na sua redação atual relativos a carvão ou petróleo, negociados num sistema de negociação organizado e que são objeto de ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... Em face da evolução da situação epidemiológica verificada em Portugal nos últimos dias, torna-se necessário proceder à alteração das ... Artigo 26.º Regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito engarrafado 1 - É estabelecido um regime de preços máximos ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... , consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal; s) A participação, em qualquer qualidade, no âmbito da campanha ... Artigo 26.º Regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito engarrafado 1 - É estabelecido um regime de preços máximos ...
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Lei n.º 35/2018
... aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012, ... do Parlamento Europeu e do ... redação atual relativos a carvão ou petróleo, negociados ... num sistema de negociação organizado e que são objeto ...
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Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979
... ANEXO A Lista de mercadorias angolanas exportáveis para Portugal Sisal ... Farinha de peixe ... Oleaginosas ... Café em grão ... s e fios eléctricos ... Petróleo e seus derivados ... Óleo de peixe ... Cordas de sisal ... Couros e ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... 9 — O reconhecimento de qualificações obtidas fora de Portugal por técnicos nacionais de Estados do Espaço Económico Europeu é ... p) Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível ... Nota relativa às ...
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Parecer n.º 4/2016
... 26 de outubro; n) A atividade de venda a retalho de produtos de petróleo, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro; o) ... ou a empresas com maioria de capital nacional e sediadas em Portugal - foi modificada com a nacionalização, com eficácia a partir de 15 de ...
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Regulamento n.º 733/2018
... - As obras sujeitas a licenciamento prévio das Infraestruturas de Portugal, S, A. (IP, S. A.) mediante apresentação do respetivo comprovativo; 2 - ... petróleo" e postos de abastecimento 1 - Entrada de pedidos quanto a: 1.1 - Instalaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 855/2019
... - As obras sujeitas a licenciamento prévio das Infraestruturas de Portugal, S, A. (IP, S. A.) mediante apresentação do respetivo comprovativo. 2 - ... petróleo" e postos de abastecimento 1 - Entrada de pedidos quanto a: 1.1 - Instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7626/2017
... ), o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) e Plano Mar Portugal (PMP), bem como dos programas setoriais relevantes, bem como, coordenar o ... ção e comercialização e à organização dos mercados de petróleo" bruto e de produtos de petróleo; Princípios gerais relativos à organiza\xC3" ...
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Despacho n.º 4997/2021
... ções Específicas por país que de ali decorrem;Considerando que Portugal submeteu formalmente à Comissão Europeia, em 22 de abril de 2021, o seu ... jurídica e técnica entre duas das maiores companhias de petróleo do mundo, num campo ao largo do mar da China.É, desde 2018, membro do ...
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Acórdão nº 78/1998.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... (C) Dedicando-se a ora Recorrida à actividade de exploração e refinação de petróleo bruto e de comercialização de combustíveis, é notório que as unidades transferidas consistem numa unidade de negócio distinta ... (D) Ficou ...
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Acórdão nº 78/1998.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... (C) Dedicando-se a ora Recorrida à actividade de exploração e refinação de petróleo bruto e de comercialização de combustíveis, é notório que as unidades transferidas consistem numa unidade de negócio distinta ... (D) Ficou ...
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Despacho n.º 527/2021
... ções académicas:2017 - Pós-Graduação em Geociências do Petróleo, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.2015 - The Lisbon ... de Planeamento, Controlo e Desenvolvimento na EP - Estradas de Portugal, S. A.2008 - 2010 - Assessora do Conselho de Administração na EP - ...