petroleo portugal
1332 resultados para petroleo portugal
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Aviso n.º 2882/2017
... - Autoridade Condições do Trabalho;Realidade Incêndios Urbanos Portugal, 17 de maio, ISCIA - Instituto Superior Ciências Informação e ... e Fiscalização de Instalação e Armazenamento de Petróleo e Instalação de Postos de Abastecimento, 17 de junho, Associação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... erosiva instalada na orla costeira de Portugal continental, um processo agravado pelos efeitos ... das alterações ... • Óleos minerais; ... • Hidrocarbonetos de petróleo ... As campanhas de monitorização foram realizadas não só na zona de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... Apesar de todo o esforço realizado e de avanços alcançados, Portugal ainda enfrenta alguns desafios no seu ambiente de negócios, prejudicando ... nas áreas da água, energia elétrica, gás natural, gases de petróleo liquefeitos canalizados, transportes públicos e as telecomunicações em ...
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Portaria n.º 750/2022
... a exportação ilícita de petróleo proveniente da Líbia, desenvolver as capacidades da guarda costeira e da ... nacional, no quadro dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, está ... definido no Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, na sua ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - É criado o Orçamento ... Artigo 175.º Regulação do setor do gás de petróleo liquefeito, dos combustíveis derivados do petróleo e dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, ... estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e ... gás natural comprimido e liquefeito (GN) como ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... Opções do Plano para 2014, quer na Agenda Portugal ... Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de Minis- ... tros n.º ... o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo ... liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito ... (GN) como ...
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Regulamento n.º 7/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... de Instalaçóes de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalaçóes de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos ... a dívidas por contribuiçóes para a segurança social em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou onde se encontra estabelecido/a) (4); ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... Indicadores Laborais Classes Aores Portugal Aores/ Portugal (%) Dimenso (Ha/Expl.) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... análise efetuada revelou que a evolução recente do litoral de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a existência de défices ... 4.1.8 - Exploração de Petróleo O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo identificou a existência de ...
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Despacho n.º 1873/2023
... transformação estrutural da economia do país e afirmação de Portugal ... enquanto país mais justo, coeso e competitivo; ... Considerando que, ... rais, nomeadamente no Instituto Argelino de Petróleo (IAP), Agência Nacional de Petróleo do Brasil ... (ANP), Companhia ...
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Despacho n.º 9446/2023
... Guiné-Bissau, Brasil, México, Venezuela, Noruega, Espanha e Portugal; ... Gestão de projetos de investigação e inovação (I&I) com ... de matemáticas aplicadas, nomeadamente no Instituto Argelino de Petróleo (IAP), Boumerdès, ... Argélia, Agência Nacional de Petróleo do Brasil ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 , de 18 ... urbano da água, eletricidade e gás, bem como dos derivados de petróleo e gás natural, a recolha e tratamento de resíduos sólidos. Artigo 27.º ...
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Portaria n.º 186-B/2022
... para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 118-B/2016, de 29 de abril ... temos vindo a assistir a um aumento exponencial do preço do petróleo e do gás natural, que eleva ... os preços dos combustíveis e da ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Portuguesa do Ambiente; Comissão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação dos Operadores de ... de armazenamento de combustíveis líquidos e outros produtos de petróleo com capacidade inferior a 5 m3, com exceção da gasolina e outros ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... -se resíduos halogenados e de índole semelhante para os quais Portugal deverá recorrer à rede europeia de incineradoras dedicadas a ... de papel requer 49 g de matérias-primas (madeira, derivados do petróleo, outros produtos químicos), enquanto o de um copo de poliestireno requer ...
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Diretiva n.º 12/2020
... Finais que delas dependem.A forte volatilidade dos preços do petróleo, com efeito nos custos de aquisição do gás natural, decorrentes de ... - O Conselho de Administração: Maria Cristina Portugal ...
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Regulamento n.º 255-A/2020
... de fornecimento de eletricidade, de gás natural e de gases de petróleo liquefeito (GPL) canalizados, os quais só podem ser interrompidos após ... - O Conselho de Administração: Maria Cristina Portugal ...
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Despacho n.º 4189-A/2019
... e parques, na CLT e na CLC, nos casos em que os stocks de petróleo bruto ou outras matérias-primas em armazenagem sejam insuficientes para ... do dia 21 de abril de 2019, para a globalidade do território de Portugal Continental.2 - No âmbito da Declaração da Situação de Alerta, ...
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Relatório n.º 8/2017
... ções financeiras 1 - Introdução Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A ... Após uma forte queda em 2015, o preço do petróleo atingiu um mínimo de 28 dólares/barril em janeiro de 2016. Desde este ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... noutros continentes as actividades que hoje desenvolve em Portugal, à medida que esses mercados o justifiquem ... Tais objectivos seráo ... a subida das matérias-primas e, em particular, do preço do petróleo, mitigada pela forte apreciaçáo do euro face ao dólar americano ... Em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Portugal de políticas de desenvolvimento económico, social e territorial através ... evidenciadas pelo crescimento continuado da procura de petróleo, que é precipitado pela industrializaçáo, urbanizaçáo e motorizaçáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024
... O compromisso de Portugal com a neutralidade das suas emissões até ao final de 2050 deter- minou ... Programa de apoio à aquisição de gás de petróleo liquefeito O Despacho n.º 3696 -D/2022, de 29 de março, alterado pelo ...
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Acórdão nº 324/14.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
A eventual reversão de um bem desafetado do domínio público e vendido a um terceiro só pode ter lugar se contratualmente prevista, por não se mostrar hoje prevista a reversão por via de ato administrativo.
... (…)Transportation Portugal, S.A ... , com sede no Edifício (…), Avª (…), Lote 1.18.01-Piso 11, ... ção de plataformas off-shore para prospeção ou produção de petróleo no mar; 3- Em 1983 a (…) adquiriu o Terreno ao ESTADO PORTUGUÊS, pelo ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Artigo 3.o ... Contexto europeu ... Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo europeia através da ... ável para os sub-sectores da electricidade, do gás natural e do petróleo. Este novo pacote legislativo definiu, para cada sub-sector, um quadro ...