pesca com amostras
395 resultados para pesca com amostras
-
Aviso n.º 12492/2019
... para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de desportos náuticos e de ... ou da fauna, de acordo com a legislação em vigor; b) Recolha de amostras biológicas e geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... banhos e natação, navegação a remo e vela, navegação a motor, pesca e caça;. h) «Área de construção» -- valor numérico, expresso em ..., com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qualidade da água e à manutenção das ...
-
Regulamento n.º 276/2018
...pesca, a prática de mergulho e a realização de provas desportivas nos canais, ... produtos poluentes; e) Em caso de dúvida poderão ser exigidas amostras do lastro, que deverão ser seladas na presença de legal representante do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... e de salvaguarda dos valores naturais; b) A recolha de amostras geológicas; c) A investigação científica e monitorização ambiental; ...ão efetiva visando o uso sustentável dos recursos, nomeadamente a pesca e outras atividades extrativas com incidência sobre a biodiversidade ou ...
-
Edital n.º 651/2020
... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ... da fauna, de acordo com a legislação em vigor; (2) Recolha de amostras...
-
Edital n.º 5/2021
... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ... da fauna, de acordo com a legislação em vigor; (2) Recolha de amostras...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... e atividades Artigo 73.º Princípios orientadores [..] Artigo 74.º Pesca e apanha comercial e a pesca profissional [..] Artigo 75.º Pesca lúdica ...; b) A abertura e consolidação de acessos; c) A recolha de amostras de materiais geológicos e de espécies vegetais e animais da flora e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - ... Marítima e continuação da promoção da vigilância marítima da pesca. Melhoria do equipamento e material inspetivos e das condições ...
-
Despacho n.º 5429/2018
... Marinho (DivOA); b) Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca (DivRP); c) Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospecção ...; k) Promover os meios laboratoriais de tratamento e análise de amostras" dos possíveis registos de clima, por forma a garantir a procura, definiç\xC3"...
-
Despacho n.º 8416/2021
... Marinho (DivOA); b) Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca (DivRP); c) Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospecção ...; k) Promover os meios laboratoriais de tratamento e análise de amostras" dos possíveis registos de clima, por forma a garantir a procura, definiç\xC3"...
-
Despacho n.º 3104/2021
... Marinho (DivOA); b) Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca (DivRP); c) Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospecção ...; k) Promover os meios laboratoriais de tratamento e análise de amostras" dos possíveis registos de clima, por forma a garantir a procura, definiç\xC3"...
-
Despacho n.º 7922/2020
... Marinho (DivOA); b) Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca (DivRP); c) Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção ...; k) Promover os meios laboratoriais de tratamento e análise de amostras" dos possíveis registos de clima, por forma a garantir a procura, definiç\xC3"...
-
Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... e do disposto no presente Regulamento, as seguintes actividades: a) Pesca; b) Banhos e natação; c) Navegação recreativa a remo e à vela; d) ... pesca, com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qualidade e à manutenção das ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
..., a inspeção, a fiscalização e o controlo das atividades da pesca. A Comissão Europeia elaborou um plano de ação, através do qual foi ... marinhas, de estabulação, de depuração e conexos; q) Recolher amostras de material biológico para análises laboratoriais; r) Exercer a ação ...
-
Aviso (extrato) n.º 15624/2020
...d) Praias Marítimas. Componentes Complementares: a) Núcleos de Pesca" Local (Porto de Pesca Local). SECÇÃO I Componentes Fundamentais SUBSECÇ\xC3"...b) Prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos, relacionadas ...
-
Declaração n.º 50/2019
... Intervenção nas Praias, infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com características amovíveis/sazonais ...ção em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos, relacionadas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... distintos, a compatibilização entre a atividade de pesca e a preservação dessa espécie e do seu habitat nas Ilhas Desertas. A ...As Ilhas Desertas apresentam amostras representativas de tipos de habitats e comunidades de flora e fauna que ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...A pesca conforme já referido, evidenciam desde o terceiro trimestre de 2016 ... Apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose), Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - ...
-
null n.º 814/2023
...Produtos da Pesca e Aquacultura. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...Lote n.º 2. Designação: Equipamentos para homogeneização de amostras biológicas marinhas. Preço Base do lote: 55,400.00 EUR. Classificação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... rren t es U n idade: 10 6 euros To tal Agricu l t ura e Pesca In d ú s t r i a s Água Saneam ent o Cons t r u- çã o Com é rc ... às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose); intradermotu- berculinização e vacinação. 6.2.4 — ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...Preços Correntes Unidade: 106 euros. Total. Agricultura. e Pesca. Indústrias. Água. Saneamento. Constru-. ção. Comércio. Transportes. ...associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose); intradermotu-. berculinização e vacinação. 6.2.4 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a pecuária, a horticultura, a fruticultura, a fileira leiteira, a pesca, a indústria conserveira, e a agroindústria. Esta valorização resulta ... Apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... uma tendência na evolução do pescado descarregado nos portos de pesca da Região, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... Apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e vacinação. 6.2.4 - ...
-
Aviso n.º 14513/2019
... infraestruturas e instalações diretamente associadas a Núcleos de Pesca Local - Portos de Pesca Local; b) Ações que impermeabilizem ou poluam as ...ção em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos, relacionadas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
...pesca, caça, armadilhas ou outros métodos de captura, para consumo ou ... da Espanha, tendo, em alguns casos, aparecido em mais de 50 % das amostras de dieta colhidas. Além disso, a abundância de espécies que predam ...