pesca com amostras

395 resultados para pesca com amostras

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A
    ... da lagoa e não promovam a degradação da qualidade da água: a) Pesca à linha, em termos a regulamentar por portaria do membro do Governo ... ambiental e paisagística; j) Venda ambulante; k) Recolha de amostras e atividades relacionadas com estudos e trabalhos de investigação ...
  • Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ...ço de incêndios; e) Embarcações militares; f) Embarcações de pesca inscritas no registo comunitário de embarcações de pesca; g) Navios de ..., com os motores aquecidos, examinam-se continuamente as amostras das emissões de escape acima mencionadas retirando uma amostra dos gases ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...,2 M(euro), destacando-se: a concessão de apoios à agricultura e pesca pelo IFAP no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 [em 2015, ...órios do presente Parecer incluíram a recolha de dados junto de amostras selecionadas(348) de SI, SFA e entidades do SNS, o confronto dos dados ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... podem incluir a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, ou a apreensão efetiva das mercadorias alegadamente ilícitas e, sempre ..., com exceção dos produtos energéticos, dos produtos da pesca ou dos produtos agrícolas transformados, mas incluindo borracha natural, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho de 1987
    ..., fixou o quadro legal regulamentador do exercício da actividade da pesca e das culturas marinhas tendo em vista, nomeadamente, a conservação, ... embarcações, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras representativas, cujas regras de amostragem estão estabelecidas no ...
  • Portaria n.º 328/2021
    ... agrí- colas, aquícolas, pecuárias, flores- tais, de caça e de pesca. Permissão para desenvolver atividades de exploração agrícola, ... a com- posição de determinados constituin- tes, instrumentos ou amostras em matrizes diferentes. Inicia por solicitação externa ou da entidade ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ...agrícolas, aquícolas, pecuárias, florestais,. de caça e de pesca. Permissão para desenvolver atividades de exploração agrícola, de ...de determinados constituintes, instrumentos ou amostras em matrizes dife-. rentes. Inicia por solicitação externa ou da entidade ...
  • Declaração n.º 65-A/2021
    ... construídas com materiais naturais; e) A criação de uma pista de pesca dotada de equipamentos e infraestruturas de apoio a essa prática; f) A ... processos naturais em estado de perturbação mínima e preservar amostras ecologicamente representativas num estado dinâmico e evolutivo. Artigo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
    ... de origem vegetal e dos produtos de origem animal, incluindo os da pesca e da aquicultura e atividades conexas;c) Colaborar, em articulação com ... e nacionais, na execução do Plano Nacional de Colheita de Amostras, do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos, do Plano Nacional de Controlo ...
  • Portaria n.º 54-C/2023
    ...com exceção dos produtos da pesca e das culturas sem contacto com o solo;. ff) «Sementeira direta», ...cela ou subparcelas onde foram recolhidas as amostras através do número de identificação do. parcelário, com periodicidade ...
  • Aviso n.º 14357-A/2019
    ... básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de amostras; domínio público hídrico; i) Conhecimentos sobre licenciamento e ... privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca. Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo ...
  • Aviso n.º 13241-A/2017
    ... básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de amostras; domínio público hídrico; i) Conhecimentos sobre licenciamento e ... privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca. Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo ...
  • Aviso n.º 1977-A/2017
    ... básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de amostras; domínio público hídrico; i) Conhecimentos sobre licenciamento e ... privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca. Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
    ... e orientar, em termos técnicos, as ações de recolha de amostras de produtos vitivinícolas nas diversas ilhas; g) Estabelecer redes de ... exercício da caça, bem como a gestão dos recursos piscícolas e a pesca desportiva nas águas interiores, de acordo com os regimes jurídicos ...
  • Aviso n.º 8881/2018
    ...) Estruturas ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, fora da orla costeira; d) Instalações e ... prévio de acordo com a legislação vigente; j) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ... preveja procedimentos, periodicidade e frequência da colheita de amostras e análises dos constituintes e do produto final. 6 - As determinações ...
  • Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
    ... relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca; Considerando o Decreto-Lei n.° 283/94, de 11 de Novembro, que transpõe ... vigilância e de controlo desses pontos críticos; c) Colheita de amostras para exame num laboratório aprovado pelo IPPAA, para efeitos de controlo ...
  • Acórdão nº 3583/16.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Outubro de 2018

    1 - Considerando as vantagens da imediação e da oralidade, a censura sobre a decisão sobre a matéria de facto apenas pode emergir se os meios probatórios invocados pelo recorrente e a interpretação que deles deve ser feita, impuseram decisão diversa. 2 - A inspecção regular no Vietnam que conclui pela conformidade de algumas amostras de pescado não faz prova plena sobre a conformidade de todo o

    ... o desalfandegamento definitivo, e após ter colhido determinadas amostras do produto para análise de controle de qualidade, constatou que aquelas ... A autora respondeu. Disse: A ré invoca falsamente a zona de pesca do produto vendido e a inexistência de congelação a bordo do barco de ...
  • Declaração n.º 12/2023
    ...amostras geológicas e a extração de subs-. tratos de fundos marinhos, ...ções ligeiras de apoio aos setores da agricultura e florestas, da pesca, aquicultura,. ambiente, energia, recursos geológicos, telecomunicações ...
  • Despacho n.º 7148/2019
    ... ocupados e atividades recreativas e de lazer como a navegação, pesca desportiva, passeios pedestres, escalada e fotografia de natureza, ..., que permitam montar um sistema de recolha e conservação de amostras, bem como a utilização de equipamentos/meios de diagnóstico ...
  • Portaria n.º 769/2006, de 07 de Agosto de 2006
    Portaria n.o 769/2006. de 7 de Agosto. O Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto foi aprovado pela Portaria n.o 1102-E/2000, de 22 de ... embarcaçóes, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras representativas, cujas regras de amostragem estáo estabelecidas no ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ...; Controlo da rotulagem quanto à origem do pescado e dos produtos da pesca. 3 - Realizar a inspeção higiossanitária de alimentos e dos locais de ... e manter atualizado o arquivo de catálogos, tabelas de preços e amostras referentes a materiais de construção; e) Prestar apoio técnico a todos ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ...; Controlo da rotulagem quanto à origem do pescado e dos produtos da pesca. 3 - Realizar a inspeção higio-sanitária de alimentos e dos locais de ... e manter atualizado o arquivo de catálogos, tabelas de preços e amostras referentes a materiais de construção; e) Prestar apoio técnico a todos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A
    ... determinadas condições que obviem a situações de sobrepesca ou pesca ilegal. Significa isto que, com a publicação do Regulamento (UE) n.º ... auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno; c) Enviar amostras do material das campanhas de promoção, antes do lançamento da campanha ...
  • Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
    ... relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca, foi transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º ... vigilância e de controlo desses pontoscríticos; c) Colheita de amostras para exame num laboratório aprovado pela DGV, para efeitos de controlo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT