pesca com amostras
395 resultados para pesca com amostras
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
...3 - .. a) Divisão de Caça, Pesca e Parques; b) .. c) .. Artigo 41.º Divisão de Caça, Pesca e Parques 1 - ... e orientar, em termos técnicos, as ações de recolha de amostras de produtos vitivinícolas nas diversas ilhas; g) Estabelecer redes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... dos recursos naturais e dos ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta contra a poluição das águas doces e marinhas, da atmosfera e ... podem incluir a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, a apreensão efetiva das mercadorias em infração e, sempre que ...
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Aviso n.º 8220/2017
... e fiscalização da costa; iv) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações previstas; v) ... a recolha de espécies zoológicas ou botânicas ou de amostras geológicas; m) A abertura artificial da lagoa de Santo André ao mar; n) ...
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Declaração n.º 9/2023
... em vigor; b ) A prospeção de recursos geológicos e recolha de amostras geológicas relacionados com a gestão sedimentar; c ) A construção de ...ções ligeiras de apoio aos setores da agricultura e florestas, da pesca, aquicultura, ambiente, energia, recursos geológicos, telecomunicações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... da economia marítima, nomeadamente no que diz respeito à pesca, à náutica de recreio e à construção e reparação naval. Os portos ...ão em vigor; b) A prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos; c) A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... importantes e as ações de recuperação ambiental; g) A captura, pesca, apanha de bivalves, mergulho, caça; h) A instalação de exutores ...ção em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos; c) A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A
... motor, com exceção das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qualidade e à manutenção das ... captação;b) A prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca;c) Usos agrícolas e pecuários;d) Edificações;e) A descarga de qualquer ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a ) Divisão de Caça, Pesca e Parques; b ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... e orientar, em termos técnicos, as ações de recolha de amostras de produtos vitivinícolas nas diversas ilhas; g ) Estabelecer redes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
...De 1 de março a 3 de maio foram processadas 458.702 amostras para diagnóstico de SARS-CoV-2 em laboratórios públicos, privados e ..., para efeitos de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças que habilitavam a esse ...
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Despacho n.º 2296/2022 de 31 de outubro de 2022
... dotados de poderes de vigilância, a fiscalização e o controlo da pesca marítima, da aquicultura e das atividades conexas. A materialização de ...ção, tais como, nomeadamente, os custos com a recolha das amostras, análises e perícias efetuadas, assim como, com o transporte, depósito ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...CAPÍTULO 11 Pesca e governação marítima Artigo 72.º As Partes devem desenvolver e ... podem incluir a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, ou a apreensão efetiva das mercadorias alegadamente ilícitas e, sempre ...
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Despacho n.º 9221/2020
... Ação Costeira (GAC) no âmbito do eixo 4 - Programa Operacional da Pesca.Entre 1 de outubro de 2002 e 17 de junho de 2007 Técnico Superior de 1.ª ... medicinais; Materiais em contacto, contaminantes, colheita de amostras;Direito das contraordenações (2018); Código dos contratos públicos na ...
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Portaria n.º 315/2023
... das embarcações, das quais fazem parte as de comércio, as de pesca, as de recreio, os rebocadores e as auxiliares. Inicia com o pedido do ... Título Descrição Dono PN Participante PN PCA FCP DF amostras, criação de indicadores quantitativos e qualitativos, produção de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... de ações de inspeção e, caso seja necessário, à colheita de amostras e à inutilização ou interdição de venda do produto por causa ...3 - Com o objetivo de garantir que nenhum produto de pesca, transformado ou não, potencialmente perigoso seja comercializado, devem ...
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Parecer n.º 12/2016
...ógicos e geofísicos, pelo levantamento de dados e recolha de amostras e estudos geológicos, prosseguindo com a aquisição e interpretação de ... fatores de ameaça prendem-se com a ausência de regulamentação da pesca e da apanha de marisco e de isco vivo, a mortalidade de espécies da fauna ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
...b) O exercício de caça ou de pesca;. c) A obstrução de qualquer tipo de passagem nos caminhos públicos e ... por «parque nacional» uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais características, de paisagens ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 149/2017
... o âmbito de aplicação do diploma às Direções Regionais de Pesca e de Agricultura, dotando-as com trabalhadores nas carreiras de inspeção ... de ilícitos, bem como a perícias, medições e colheitas de amostras de material biológico para qualquer tipo de exame laboratorial; q) ...
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Aviso n.º 19635/2021
... geológicos, bem como, a colheita, detenção e transporte de amostras desses recursos, nomeadamente de fósseis, formações cristalinas e ...pesca e por função de proteção definidas no PROF-BP nas áreas mais ...
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Aviso n.º 13081/2020
... planos de água; g) A colheita, a detenção e o transporte de amostras de recursos geológicos, nomeadamente minerais, rochas e fósseis; h) A ... abertura de poços, furos e captações subterrâneas de água; b) A pesca, incluindo a pesca lúdica ou comercial em todas as suas modalidades, nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... os produtos da agri- cultura, da pecuária, da caça e da pesca, incluindo também a ordenha e a criação de animais antes do abate, a ... tangíveis 6884 — Outros gastos relacionados com ofertas e amostras" de inventários próprios associados ao produto em avaliação. b ) «Fam\xC3"...
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Regulamento n.º 583/2019
..., de emergência, de manutenção e destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da sua qualidade. Artigo 7.º Utilizações ... de competições desportivas devidamente licenciadas; b) Caça; c) Pesca submarina; d) Pesca turística; e) Pesca lúdica embarcada e apeada; f) ...
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Lei n.º 75-B/2020
...), incluindo o PDR, o Programa da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente ..., possibilitando a colheita nos centros de saúde, a recolha de amostras pelo hospital e a análise nos laboratórios de patologia clínica dos ...
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Decreto-Lei n.º 195/2003, de 23 de Agosto de 2003
...Artigo 3.º Preparação das amostras e métodos de análise A preparação das amostras e os métodos de ...No caso do peixe e dos produtos da pesca, deve também ser comparável o seu tamanho; 'Sublote' - parte designada ...
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Decreto-Lei n.º 194/2012, de 23 de Agosto de 2012
...ícola, pecuária, de abate, piscatória, incluindo a atividade de pesca lúdica ou qualquer atividade de prestação de serviços, armazéns, ... v) Proceder à realização de ensaios laboratoriais de amostras de géneros alimentícios com vista a verificar a sua conformidade legal ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... podem incluir a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, a apreensão efetiva das alegadas mercadorias ilícitas e, sempre que ...Artigo 234.º Comércio de produtos da pesca Tendo em conta a importância de garantir uma gestão responsável dos ...