pesca com amostras
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2007/A de 16 de Maio
... ção de mecanismos de vigilância, fiscalização e controlo da pesca marítima, da aquicultura e das actividades conexas, no âmbito da ... a quaisquer vestígios de infracções, bem como a colheitas de amostras para exame laboratorial ... 2 - Sempre que se justifique, o pessoal de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... para o efeito; d) Retirar água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou, danificar fauna ou flora existentes nestes, ... ípio às suas instalações para a realização de colheitas de amostras de água a analisar, bem como, para a inspeção das condições da rede ...
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Diretiva n.º 17/2023
... de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, ... das amostras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
... Com base na análise laboratorial das amostras recolhidas nesse âmbito, as águas balneares são avaliadas e ... dos banhos, pelo menos uma época balnear completa; aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto Legislativo Regional ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... ÓNICA DE COMUNICAÇÕES ON-LINE; DIFUSÃO [DISTRIBUIÇÃO] DE AMOSTRAS; DIREÇÃO PROFISSIONAL DOS NEGÓCIOS ARTÍSTICOS; DISPONIBILIZAÇÃO E ... E LEGUMES; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO OU A GROSSO DE MATERIAL DE PESCA; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO OU A GROSSO DE MATERIAL IMPRESSO; SERVIÇOS ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... diploma e artes de pesca promovem campanhas anuais de informação e sensibilização dos ... no que se refere a certas amostras e certos ... artigos isentos de controlos veterinários ... nas fronteiras ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... De acordo com a Comissão Municipal de Saúde, as amostras recolhidas no mercado testaram positivas para um novo coronavírus. Os ... , e especialmente em relação às embarcações de recreio e de pesca, a aplicação das medidas restritivas têm exigido uma coordenação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 80/2008 . Modelo de governação do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR
... a) A formulação dos planos anuais de controlo a operações, incluindo a elaboração das respectivas amostras; ... b) A realização de controlos a operações, com meios próprios ou com recurso a auditores externos; ... c) A realização de acções de ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... movimentado em instalações privativas das empresas de pesca), correio e bagagem manifestada, em todos os meios de transporte ... , pesag em e assistência e controlo de pesagens, colheita d e amostras, verificação de temperaturas, m edição de espaços vazios, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... e esporádicas foram dos seus estabelecimentos; c ) As amostras" de artesanato ou antiguidades, predominantemente destinadas à participaç\xC3" ... ou saibro; c ) Retirar água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes quaisquer objetos, líquidos ou ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... integrar representantes dos produtores do setor da pesca marítima, da aquicultura, da indústria ... de transformação dos ... petivas amostras, de acordo com os parâmetros definidos pela autoridade de auditoria; ...
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Em vigor
Portaria n.º 1102-E/2000 . Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
... que tenham sido transbordadas para outras embarcações, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras ... representativas, cujas regras de amostragem estão estabelecidas no Regulamento (CEE) n.º Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a ...
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Decreto-Lei n.º 38/2015
... mente dos seguintes: ... i)Aquicultura e pesca, quando associada a uma infraes- ... trutura construída para o efeito; ... colheitas de amostras" para exame laboratorial ... Artigo 91.º ... Utilização abusiva ... 1 \xE2\x80" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... seguintes: ... i) Aquicultura e pesca, quando associada a uma infraestrutura construída para o efeito; ... ii) ... vestígios de infrações, e podem ser efetuadas colheitas de amostras ... para exame laboratorial ... DESENVOLVE A LEI N.º 17/2014, DE 10 DE ...
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Decreto-Lei n.º 37/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... para a determinação do peso líquido escorrido dos produtos da pesca congelados e ultracongelados, vidrados ... Refira-se que, a partir de ... Artigo 8.º Amostras para controlo e determinação analítica 1 - Para a determinação do ...
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Decreto-Lei n.º 80/2008
... volvimento sustentável do sector das pescas e das zonas ... de pesca, para o período de 2007 a 2013 ... Em conformidade com o disposto no ... ções, incluindo a elaboração das respectivas amostras; ... b) A realização de controlos a operações, com meios ... próprios ...
- Portaria n.º 393/2012, de 29 de Novembro de 2012
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Regulamento n.º 1176/2022
... 3 — Com o objetivo de garantir que nenhum produto de pesca, transformado ou não, potencial- ... mente perigoso seja comercializado, ... sanitárias e à recolha de amostras para análise, devendo prestar toda a colaboração necessária ... 5 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, de 24 de Novembro de 2008
... f) «Chumbadinha», método de pesca à linha, praticado com anzol habitualmente lastrado com um pequeno peso ... a) As obras de demolição; ... b) A recolha de amostras" biológicas ou geológicas e a remoção de substratos; ... c) A realiza\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... tura e pesca, bem como dos respetivos indicadores de rendimento; ... c) Elaborar as ... vestígios de infrações, perícias, medições e colheitas de amostras" para exame laboratorial; ... d) Realizar inspeções, com vista à obtenç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... elaboraçáo das contas económicas da agricultura, silvicultura e pesca nacionais e respetivos indicadores de rendimento; ... iii) Elaborar as ... a quaisquer vestígios de infraçóes, bem como a colheitas de amostras para exame laboratorial ... 2 - Sempre que se justifique, o pessoal de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... dos seus estabelecimentos; ... c) As amostras" de artesanato ou antiguidades, predominantemente destinadas à participaç\xC3" ... c) Retirar água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro ... destes quaisquer objetos, líquidos ...
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Despacho n.º 23597/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Terras raras (por elemento) ... Colheitas de amostras ... Sódio ... 1 000-20 000 Estágio individual em tecnologia de pesca ... (semana) ... Instalaçóes para ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... órios, chaminés e elementos decorativos; e) 'Apanha' - método de pesca, comercial ou lúdica, que se caracteriza por ser uma actividade ... instaladas à data de entrada em vigor deste Plano; i) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ...
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Aviso n.º 310/2024
... à qual acresce a função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 64 ... º […] […] a ) Exploração de ... fica, ou o repovoamento com espécies invasoras; i ) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a degradação ou ...