pesca com amostras
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
...pesca originários da Comunidade ou da Bósnia e Her- zegovina. 2 -- Entende -se ... intercaladas de papel-químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão 4821 ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/97, de 06 de Maio de 1997
..., armazenagem, transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem protegidas, indicações ... ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras" de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos alimentares, com vista \xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 15/97, de 06 de Maio de 1997
..., armazenagem, transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem protegidas, indicações ... ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras" de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos alimentares, com vista \xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 13/97, de 06 de Maio de 1997
..., armazenagem, transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem protegidas, indicações ... ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras" de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos alimentares, com vista \xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 19/97, de 07 de Maio de 1997
..., armazenagem, transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem protegidas, indicações ... ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras" de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos alimentares, com vista \xC3"...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ...2 - 'Prova tipo de fogo' é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são expostas, num forno de ensaio, a ...