pesca com amostras
514 resultados para pesca com amostras
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... n.º 29/2010/A , de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana. Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... ou medições, bem como quaisquer perícias e colheitas de amostras que se mostrem necessárias; j) Solicitar aos serviços da administração ...
-
Edital n.º 1024/2020
Edital n.º 1024/2020 Sumário: Pesca no troço internacional do rio Minho, temporada de 2020/2021 O ... c) Os anzóis triplos, são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: 1) Amostras: Não ...
-
Edital n.º 818/2016
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... 58 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
-
Edital n.º 818/2016
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... 58 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
-
Edital n.º 989/2021
Edital n. 989/2021Sumrio: Pesca no Troo Internacional do Rio Minho 2021-2022.O Capito-de-fragata Pedro ... do RPTIRM.c) Os anzis triplos, so permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitaes:1) Amostras: No podem ter ...
-
Edital n.º 1122/2019
... ção do Edital n.º 769/2018, da Capitania do Porto de Caminha - pesca no troço internacional do rio Minho. O Capitão-tenente Pedro Miguel ... lúdica/recreativa, a pesca ao «trólei» ou «corrico» com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de «rapalas»), cujo ...
-
Edital n.º 836/2019
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... pesca lúdica/recreativa, a pesca ao "trólei" ou "corrico" com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de "rapalas"), cujo ...
-
Edital n.º 1310/2022
... ário: Estabelece as condições para o exercício da atividade da pesca no troço internacional ... do rio Minho, temporada de 2022-2023 ... O ... do RPTIRM ... c) Os anzóis triplos, são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes ... limitações: ... 1) Amostras: ...
-
Edital n.º 989/2021
... Edital n.º 989/2021 ... Sumário: Pesca no Troço Internacional do Rio Minho 2021-2022 ... O Capitão-de-fragata ... c) Os anzóis triplos, são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes ... limitações: ... 1) Amostras: ...
-
Edital n.º 1612/2023
... ário: Procede à publicação de edital que regula o exercício da pesca profissional, lúdica/ ... recreativa e das pesqueiras, no Troço ... amostras e peixes artificiais, com as seguintes ... limitações: ... 1) Amostras: ...
-
Edital n.º 769/2018
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... 59 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
-
Declaração de Retificação n.º 747/2024/2
... agosto de 2024, respeitante às condições para o exercício da pesca no troço internacional no rio Minho para 2024-2025, saiu com a ... Onde se lê: «5—A pesca lúdica/recreativa com amostras e peixes artificiais (“tipo rapala”), com exceção dos iscos de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca ... no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), assinado em Trujillo, em ... e amostras ... 4 — Continuará a autorizar-se o uso da tela por um prazo de dois ...
-
Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... o com e sem motor, a prtica de desportos nuticos, o uso balnear e a pesca, com exceo das embarcaes destinadas colheita de amostras de gua para ...
-
Decreto n.º 5/2023
... Embarcações de Pesca ... A Organização Marítima Internacional adotou, em 1977, a ... (2) Prova-tipo de fogo é uma prova em que amostras das anteparas ou pavimentos são ... expostas, num forno de ensaio, a ...
-
Despacho n.º 10387/2018
... Pesca à linha; Captura com armação; Engodos e amostras. II.4.6 - Gestão de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series II - Suplemento 2
... Desenvolvimento da Pesca ... Número 154 ... 16 de agosto de 2013 ... SECRETARIA REGIONAL DO ... monitorização e recolha de amostras em ... missões de pesca experimental e prospeção de ... recursos ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... para o efeito; d) Retirar água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou flora existentes nestes, ... ípio às suas instalações para a realização de colheitas de amostras de água a analisar, bem como, para a inspeção das condições da rede ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana O Regulamento (CE) n.º 1224/2009, do Conselho, de 20 de ... ou medições, bem como quaisquer perícias e colheitas de amostras que se mostrem necessárias; j ) Solicitar aos serviços da ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2019
... melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. A aplicação das regras da Política Comum das ... , designadamente missões conjuntas; p) Proceder à colheita de amostras para análises genéticas ou de biologia forense quando haja suspeitas ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 199 - Series I - Suplemento 1
... exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira ... Número ... linha simples que contém anzóis ou amostras, que ... é rebocado à superfície por uma embarcação, com ... o ...
-
Portaria n.º 36/79, de 22 de Janeiro de 1979
Portaria n.º 36/79 de 22 de Janeiro Considerando que as zonas de pesca reservada, salvaguardados os interesses dos povos ribeirinhos, constituem ... , os pescadores só poderão utilizar no exercício da pesca amostras metálicas ou a pluma, com exclusão do bulbo ou bola ... 4 - Em cada ...
-
Portaria n.º 702/2009, de 06 de Julho de 2009
... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com excepçáo das embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de ...
-
Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro de 2009
... o com e sem motor, a prtica de desportos nuticos, o uso balnear e a pesca, com excepo das embarcaes destinadas colheita de amostras de gua para ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
... de 19 de Abril ... Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores ... A pesca tem sido, na Região Autónoma ... ído por uma linha simples, com um máximo de nove anzóis, ou amostras de qualquer dimensão, que é rebocado por embarcação à superfície ou ...