pesca com amostras
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... n.º 29/2010/A , de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana. Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... ou medições, bem como quaisquer perícias e colheitas de amostras que se mostrem necessárias; j) Solicitar aos serviços da administração ...
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Edital n.º 818/2016
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ...58 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
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Edital n.º 818/2016
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ...58 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
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Edital n.º 1122/2019
...ção do Edital n.º 769/2018, da Capitania do Porto de Caminha - pesca no troço internacional do rio Minho. O Capitão-tenente Pedro Miguel ... lúdica/recreativa, a pesca ao «trólei» ou «corrico» com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de «rapalas»), cujo ...
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Edital n.º 1024/2020
. Edital n.º 1024/2020 Sumário: Pesca no troço internacional do rio Minho, temporada de 2020/2021 O ...c) Os anzóis triplos, são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: 1) Amostras: Não ...
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Edital n.º 836/2019
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... pesca lúdica/recreativa, a pesca ao "trólei" ou "corrico" com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de "rapalas"), cujo ...
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Edital n.º 1310/2022
...ário: Estabelece as condições para o exercício da atividade da pesca no troço internacional. do rio Minho, temporada de 2022-2023. O ...do RPTIRM. c) Os anzóis triplos, são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes. limitações:. 1) Amostras: Não ...
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Edital n.º 769/2018
... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ...59 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca. no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), assinado em Trujillo, em 28 ...e amostras. 4 — Continuará a autorizar-se o uso da tela por um prazo de dois anos ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com exceção das embarcações destinadas à colheita de amostras de ...
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Despacho n.º 10387/2018
...Pesca à linha; Captura com armação; Engodos e amostras. II.4.6 - Gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
..., a mineração, a agricultura, a pe- cuária, a caça ou a pesca, com implicações significativas no maneio de espécies, habitats, ... por «parque nacional» uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais características, de paisagens ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana O Regulamento (CE) n.º 1224/2009, do Conselho, de 20 de ... ou medições, bem como quaisquer perícias e colheitas de amostras que se mostrem necessárias; j ) Solicitar aos serviços da ...
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Regulamento n.º 78/2018
... para o efeito; d) Retirar água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou flora existentes nestes, ...ípio às suas instalações para a realização de colheitas de amostras de água a analisar, bem como, para a inspeção das condições da rede ...
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Decreto-Lei n.º 35/2019
... melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. A aplicação das regras da Política Comum das ..., designadamente missões conjuntas; p) Proceder à colheita de amostras para análises genéticas ou de biologia forense quando haja suspeitas ...
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Portaria n.º 36/79, de 22 de Janeiro de 1979
Portaria n.º 36/79 de 22 de Janeiro Considerando que as zonas de pesca reservada, salvaguardados os interesses dos povos ribeirinhos, constituem ..., os pescadores só poderão utilizar no exercício da pesca amostras metálicas ou a pluma, com exclusão do bulbo ou bola. 4 - Em cada zona de ...
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Portaria n.º 702/2009, de 06 de Julho de 2009
... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com excepçáo das embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de ...
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Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro de 2009
... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
...de 19 de Abril. Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores. A pesca tem sido, na Região Autónoma dos ...ído por uma linha simples, com um máximo de nove anzóis, ou amostras de qualquer dimensão, que é rebocado por embarcação à superfície ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
Decreto Legislativo Regional n.o 9/2007/A. Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores. A pesca tem sido, na Regiáo Autónoma dos ... Down-riggers - artefactos destinados a facilitar a submersáo das amostras na pesca do corrico. 4 - A pesca submarina só pode ser exercida com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007, de 21 de Dezembro de 2007
...ção a motor de combustão externa, competições desportivas e pesca;. d) «Apoio de praia», núcleo básico de funções e servi- ços, ..., com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qua- lidade da água e à ...
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Portaria n.º 774/78, de 30 de Dezembro de 1978
... características para o habitat das trutas; Atendendo a que a pesca desportiva à truta é um atractivo económico e turístico de grande ..., os pescadores só poderão utilizar no exercício da pesca amostras metálicas ou a pluma, com exclusão do bulbo ou bola. 4 - Em cada zona de ...
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Despacho n.º 1534/2022 de 28 de julho de 2022
...ção e vigilância, está prevista a prorrogativa de colheita de amostras para análises genéticas ou de biologia forense quando haja suspeitas re a identificação, registo ou declarações de produtos da pesca ou da aquicultura. Considerando que, para a recolha de amostras e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...pesca 1 - Se considerar que uma subvenção, ou um caso específico de auxílio ... n.º 1 incluam a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, a apreensão efetiva das mercadorias alegadamente ilícitas e, sempre que ...
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Regulamento n.º 123/2017
...pesca, a prática de mergulho e a realização de provas desportivas nos canais, ... produtos poluentes; e) Em caso de dúvida poderão ser exigidas amostras do lastro, que deverão ser seladas na presença de legal representante do ...