pesca com amostras

316 resultados para pesca com amostras

  • Edital n.º 818/2016
    ... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ...58 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
  • Edital n.º 818/2016
    ... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ...58 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
  • Edital n.º 1122/2019
    ...ção do Edital n.º 769/2018, da Capitania do Porto de Caminha - pesca no troço internacional do rio Minho. O Capitão-tenente Pedro Miguel ... lúdica/recreativa, a pesca ao «trólei» ou «corrico» com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de «rapalas»), cujo ...
  • Edital n.º 1024/2020
    . Edital n.º 1024/2020 Sumário: Pesca no troço internacional do rio Minho, temporada de 2020/2021 O ...c) Os anzóis triplos, são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: 1) Amostras: Não ...
  • Edital n.º 836/2019
    ... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ... pesca lúdica/recreativa, a pesca ao "trólei" ou "corrico" com amostras e/ou peixes artificiais (vulgarmente designadas de "rapalas"), cujo ...
  • Edital n.º 769/2018
    ... artigo 45.º do Decreto n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), conjugado com o n.º 3 do ...59 - Os anzóis triplos são permitidos apenas nas amostras e peixes artificiais, com as seguintes limitações: a) Amostras: Não ...
  • Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com exceção das embarcações destinadas à colheita de amostras de ...
  • Despacho n.º 10387/2018
    ...Pesca à linha; Captura com armação; Engodos e amostras. II.4.6 - Gestão de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
    ... n.º 29/2010/A , de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana. Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º ... ou medições, bem como quaisquer perícias e colheitas de amostras que se mostrem necessárias; j) Solicitar aos serviços da administração ...
  • Decreto-Lei n.º 35/2019
    ... melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. A aplicação das regras da Política Comum das ..., designadamente missões conjuntas; p) Proceder à colheita de amostras para análises genéticas ou de biologia forense quando haja suspeitas ...
  • Portaria n.º 36/79, de 22 de Janeiro de 1979
    Portaria n.º 36/79 de 22 de Janeiro Considerando que as zonas de pesca reservada, salvaguardados os interesses dos povos ribeirinhos, constituem ..., os pescadores só poderão utilizar no exercício da pesca amostras metálicas ou a pluma, com exclusão do bulbo ou bola. 4 - Em cada zona de ...
  • Portaria n.º 702/2009, de 06 de Julho de 2009
    ... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com excepçáo das embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de ...
  • Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro de 2009
    ... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
    ...de 19 de Abril. Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores. A pesca tem sido, na Região Autónoma dos ...ído por uma linha simples, com um máximo de nove anzóis, ou amostras de qualquer dimensão, que é rebocado por embarcação à superfície ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
    Decreto Legislativo Regional n.o 9/2007/A. Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores. A pesca tem sido, na Regiáo Autónoma dos ... Down-riggers - artefactos destinados a facilitar a submersáo das amostras na pesca do corrico. 4 - A pesca submarina só pode ser exercida com ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007, de 21 de Dezembro de 2007
    ...ção a motor de combustão externa, competições desportivas e pesca;. d) «Apoio de praia», núcleo básico de funções e servi- ços, ..., com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qua- lidade da água e à ...
  • Portaria n.º 774/78, de 30 de Dezembro de 1978
    ... características para o habitat das trutas; Atendendo a que a pesca desportiva à truta é um atractivo económico e turístico de grande ..., os pescadores só poderão utilizar no exercício da pesca amostras metálicas ou a pluma, com exclusão do bulbo ou bola. 4 - Em cada zona de ...
  • Em vigor Portaria n.º 1102-E/2000 - Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
    ..., tendo em conta as quantidades que tenham sido transbordadas para outras embarcações, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras representativas, cujas regras de amostragem estão estabelecidas no Regulamento (CEE) n.º Ver todas as alterações Alterado pelo/a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...pesca 1 - Se considerar que uma subvenção, ou um caso específico de auxílio ... n.º 1 incluam a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, a apreensão efetiva das mercadorias alegadamente ilícitas e, sempre que ...
  • Regulamento n.º 123/2017
    ...pesca, a prática de mergulho e a realização de provas desportivas nos canais, ... produtos poluentes; e) Em caso de dúvida poderão ser exigidas amostras do lastro, que deverão ser seladas na presença de legal representante do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro de 2007
    ... banhos e natação, navegação a remo e vela, navegação a motor, pesca e caça;. h) «Área de construção» -- valor numérico, expresso em ..., com excepção das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qualidade da água e à manutenção das ...
  • Aviso n.º 12492/2019
    ... para abrigo de embarcações, seus utensílios e aparelhos de pesca e outras instalações destinadas à prática de desportos náuticos e de ... ou da fauna, de acordo com a legislação em vigor; b) Recolha de amostras biológicas e geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a ...
  • Regulamento n.º 276/2018
    ...pesca, a prática de mergulho e a realização de provas desportivas nos canais, ... produtos poluentes; e) Em caso de dúvida poderão ser exigidas amostras do lastro, que deverão ser seladas na presença de legal representante do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
    ... e de salvaguarda dos valores naturais; b) A recolha de amostras geológicas; c) A investigação científica e monitorização ambiental; ... membros do Governo Regional competentes em matéria de ambiente e pescas. Artigo 8.º Categorias de áreas marinhas protegidas 1 - O Parque Marinho ...
  • Edital n.º 651/2020
    ... 24204 (INT 1816); 24203 (INT 1815); 26303 (INT 1875); 27504; 24P04 (Pescas); 25R06 (Recreio) e 25R07 (Recreio); a) Para além da cartografia náutica ... da fauna, de acordo com a legislação em vigor; (2) Recolha de amostras...